modelo contrato pedreiro
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Acórdão Nº 0021587-52.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM O FIM DE FRAUDE À LEI. É passível de rescisão, na forma do inc. III do art. 966 do CPC, a sentença homologatória de acordo que, embora proferida em audiência na presença do trabalhador, tem como contexto ação trabalhista proposta por advogado não constituído por aquele, visando unicamente à obtenção de chancela judicial - com os efeitos de...
... iniciais da ação originária e do contrato de trabalho, estando impossibilitado de buscar ... * fones de ouvido (marca audio-technica, modelo ATH-M50x); ... * modulo externo de captura de ... Tu é pedreiro ou carpinteiro lá? ... VM1: Eu trabalho nas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001971-51.2015.5.07.0009), 2018-05-02
... , considerando que a reclamante alega contrato de trabalho com a reclamada vigorou até ... de uma ponta da peça da carne; que o modelo da pá citada pelo depoente consiste em uma pá ... no dia do fato narrado pelo depoente um pedreiro (Sr Clécio) que presta serviço para a reclamada ...
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Lição 2 - Classificação dos contratos
... razões determinantes na formação do contrato para bem aplicar as regras de hermenêutica ... ídicas são bastante diversas para cada modelo; vejamos: ... a) Paritário: ... É o contrato em ... Para você pouco importa quem vai ser o pedreiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002170-23.2012.5.06.0101), 01-07-2015
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Constatando-se que o reclamante executava serviços estranhos à função em que estava formalmente investido, impõe-se reconhecer o desvio de função alegado na inicial. Recurso a que se nega provimento.
... atividade, passa a exercer, ao longo do contrato de trabalho, atividade mais qualificada, sem o ... reclamante realizava as fun ç õ es de pedreiro; ( ... ) que os serventes auxiliavam os pedreiros; ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade ” ... (in ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21559-68.2015.5.04.0028)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. MANIPULAÇÃO DE CIMENTO. PAGAMENTO INDEVIDO. Ante a possível contrariedade à Súmula 448, I, do TST, deve ser provido o agravo de instrumento.
... (Contrato de trabalho de ID. 7c0e978), função que exerceu ... , óculos de segurança, protetor auricular modelo plug, capacete, luvas variadas ... CIMENTO. SERVENTE DE PEDREIRO. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-E-ARR - 140700-64.2010.5.21.0002) 08-03-2018
... resultam do contrato de emprego, deixa de propiciar a seus empregados ... de que possa voltar a trabalhar como pedreiro, função que exerceu durante anos e para a qual ... , como ocorre no caso de um artista ou modelo (Indenizações por Acidente do Trabalho ou ...
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Sentença nº 1000034-33.2021.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... Dados do contrato: Admissão:05/02/2018. Dispensa:26/10/2020. rgo: Servente de Pedreiro. Salário: R$1.322,67. Modalidade de ... da área da piscina com equipamento modelo WAP; - Realizava a manutenção das concertinas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2023
... 2 cm -08 1865302 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... CMB/DAL – PMMG X CONDOR ... modelo Maxi Move, existentes no Centro de Tratamento ... SE Ano Fab.: 2007 Prop.: SONIA HELENA PEDREIRO ... COQUEIRO / Placa: HSX6317 Chassi: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000761-75.2018.5.07.0003), 2019-05-20
... DA CONTRATO DE TRABALHO ... O reclamante diz que foi ... DE LUNA, para exercer a função de pedreiro, tendo executado obras de construção e reforma ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001971-51.2015.5.07.0009), 2019-04-30
... referentes à rescisão imotivada do contrato de trabalho pactuado, dentre elas o pagamento do ... de uma ponta da peça da carne; que o modelo da pá citada pelo depoente consiste em uma pá ... no dia do fato narrado pelo depoente um pedreiro (Sr Clécio) que presta serviço para a reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001601-92.2017.5.06.0021), 27-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, a ser atualizado de acordo com a Súmula 439 do C.TST. Para efeito do disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que a verba ora deferida possui...
... e o depoente eram ajudantes de pedreiro, porém faziam um pouco de tudo, quebrando ... exercidas pelo autor desde o início do contrato de trabalho, o que corrobora o entendimento de ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade " ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Bloqueadores de Sinais de Celulares - Contrato firmado para instalação em 23 unidades ... beleza, pedreiro, confeitaria nos CICs; evento em alusão ao Dia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 897-76.2015.5.14.0005) 28-02-2018
... contrato de trabalho durante a vigência deste, já que ... reclamante exercido a função de pedreiro ... ') ... o que somente aumenta a sensação ... modelo WTG - 2000, conforme resposta ao quesito n. 14 ...
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Sentença nº 1002210-63.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... 22/10/2018 a 30/4/2021, na função de pedreiro, quando foi dispensado sem justa causa. Indicou ... de subordinação proveniente do contrato de trabalho. Em se tratando de trabalhador ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010072019 INF-3991.03 ... Partes: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... A Caixa Escolar Messias Pedreiro torna público, para conhecimento ... dos ...
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Acórdão Nº 0020353-65.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-05-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... o paradigma iniciou suas atividades de "Pedreiro" no setor de Conservação predial em 2007, ... não havia identidade de funções, que o modelo apresentava maior produtividade técnica e que ... pelo reclamante deram-se com o fim do contrato de trabalho. Assim sendo, para a determinação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000087-03.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... / 10 /2018 a 28/11/2018, na função de pedreiro e remuneração de R$ 1.300,00 ... Informa que ... qualquer documento que indique que o contrato firmado entre o reclamante e a primeira reclamada ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
... Mitsubishi L200 Triton, 3.2 Diesel GL, ano/modelo ... 2015/2016, chassi 93XLNKB8TGCF17413, placa ... EXTRATO CONTRATO ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS ... Pedreiro, nº 36, bairro Goiás, CEP: 38.442-134 – Tel: ...
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Apresentação
... preservação das estruturas desse mesmo modelo de sociedade, as investigações teóricas ... ômico de outrem, o qual, em razão de contrato, tácito ou expresso, submeta aquela pessoa a uma ... comum 42 ; em 1966, dizia que o pedreiro que trabalha na construção de imóvel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000577-57.2016.5.06.0411), 24-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao apelo para autorizar a dedução, da condenação em diferenças salariais, da gratificação mensal de R$ 100,00 paga nos contracheques adunados nos IDs. 6ca6b9b e d543e34, contra o voto do desembargador Valdir José Silva de Carvalho, que negava provimento. Ao decréscimo...
... que "as funções do reclamante e do modelo pretendido são distintas, tanto que as ... autor sempre trabalhou como servente de pedreiro ... Como se percebe, da narrativa da peça ... infringe o caráter sinalagmático do contrato e implica enriquecimento ilícito do empregador" ... -
Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo ... ed.) ... 12 - Insalubridade. Pedreiro. O empregado, exercente da função de ... admitido o uso de EPI ao longo de todo o contrato, sendo irrelevantes, portanto, as alegações do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000089-70.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... 3 /09/2018 a 28/11/2018, na função de pedreiro e remuneração de R$ 1.300,00 ... Informa que ... banheiros químicos, inclusive junta o contrato com a empresa fornecedora e fotos de ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...
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Um espectro ronda o princípio da continuidade
O presente artigo tem tríplice objetivo. O primeiro é noticiar que um espectro ronda o princípio da continuidade: o espectro do niilismo. O segundo é demonstrar que esse anátema vem constituindo uma prática judicial axiológica a um dos princípios do Direito do Trabalho, a saber: o da continuidade, sobretudo quando, no lugar de determinar a reintegração do trabalhador estável ao emprego, envereda...
... Quanto ao contrato, independentemente de ter sido engendrado por ... A subsistência desse modelo neoliberal implicaria facultar ao empregador um ... 98. No instante em que nosso Pinho Pedreiro era citado no enriquecimento deste texto ainda se ... -
Sentença nº 1001248-28.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... reclamada DPaschoal : realizou o contrato prestação de serviços com a empresa WDS para ... de segurança do trabalho, mas sim um pedreiro, ou seja, não estava habilitado a selecionar nem a especificar o modelo de SPIQ dotado de sistema de retenção de queda ...
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Da alteração - (arts. 468 a 470)
... para a alteração lícita do contrato de trabalho: A alteração lícita de um ... fizessem a opção de permanecer no antigo modelo teriam suas condições de salários preservadas ... o de artífice, em seguida para o de pedreiro e, novamente, para o de ajudante geral ...