modelo contrato pedreiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002420-80.2016.5.06.0371), 26-10-2017
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário....
... , argumentando que, durante todo o seu contrato de trabalho, esteve exposto a condições nocivas ... Também trabalhou como pedreiro onde construía muretas, calçadas, trabalhou na ... Foi Utilizado um Termômetro de Globo, modelo 8758, calibrado em 17/10/2016 com certificado de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001753-04.2013.5.06.0144), 17-08-2015
EMENTA: RECURSO PATRONAL - NÃO CONHECIMENTO - DESERÇÃO. Consoante Súmula n.º 426 do TST, "Nos dissídios individuais o depósito recursal será efetivado mediante a utilização da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, nos termos dos §§ 4.º e 5.º do art. 899 da CLT". Logo,como a demandada procedeu ao depósito recursal em conta do FGTS de titularidade de terceiro, não...
... a presunção de veracidade do contrato de trabalho, relativo à função inicialmente ... de obras, exercia atribuições de pedreiro, ressaltando ser dessarazoada a exigência de ... ão Normativa TST n.º 21/02 regulamentou o modelo único de guia para depósito judicial para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001030-12.2018.5.07.0037), 2019-09-10
... 1º/10/2014 para exercer a função de Pedreiro", sendo dispensado sem justo motivo em 12/3/2018, \xC3" ... afirma que na planilha de licitação do contrato por ela arrematado através do Pregão Presencial ... a CAGECE possuía locado um veículo do modelo Amarok, mas não possuía mais uma vez que houve ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 380119000012022OC00216 ... CONTRATO-2022CT000203 – NOTA DE EMPENHO- ... 216,7500 - MAESTRO - PEDREIRO - Produzido no Brasil - EPP ... 30690006000107 - ...
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Acórdão, Processo nº 0001899-31.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... O “mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ... fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001306-58.2015.5.06.0172), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de atividades diversas compatíveis com a função contratada não caracteriza acúmulo funcional, porquanto já se encontram remuneradas pelo salário mensal todas as tarefas desempenhadas pelo obreiro durante a sua jornada de...
... decorrentes do acúmulo das funções de pedreiro e de auxiliar de pedreiro. Busca, também, o ... a menos que assim tenha sido ajustado no contrato de trabalho firmado entre as partes, o que não ... idôneo (Dosímetro da marca Instruterm, Modelo DOS-500, n° serie - 141100030, classe II), cujo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001030-12.2018.5.07.0037), 2020-07-13
... esta se omitir na fiscalização do contrato (arts. 58, III e IV, 66 e 67, do mesmo Diploma), ... 1º/10/2014 para exercer a função de Pedreiro", sendo dispensado sem justo motivo em 12/3/2018, \xC3" ... a CAGECE possuía locado um veículo do modelo Amarok, mas não possuía mais uma vez que houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001332-70.2017.5.06.0371), 06-06-2018
HORAS EXTRAS. IMPUGNAÇÃO DAS ANOTAÇÕES CONSTANTES DE CONTROLES DE PONTO. ÔNUS DE PROVA. É do reclamante o ônus de prova quanto à demonstração da invalidade das anotações constantes dos controles de ponto. Recurso ordinário obreiro improvido.
... ção de sua correta função, qual seja, pedreiro ... Ao apreciar a controvérsia em epígrafe, ... partir de 24/10/2016 até o término do contrato, passou a desempenhar a função de PEDREIRO, ... contendo CNPJ e nome do fabricante, marca, modelo e número de fabricação do REP ... -
Acórdão Nº 0021006-65.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-04-2020
EMENTA VALIDADE DOS CARTÕES PONTO. HORAS EXTRAS . A anotação dos cartões-ponto é prova pré-constituída, com presunção de veracidade, somente afastada mediante prova em contrário, a cargo do reclamante, que não se desincumbiu do seu ônus, pois não produziu prova eficaz para desconstituir a prova documental.
... o paradigma executava as funções de pedreiro com melhor perfeição técnica, sendo descabida ... exatamente as mesmas funções, já que o modelo era melhor qualificado e também exercia a ... as mesmas funções ao longo do seu contrato; que Tiago ingressou como servente e depois ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ao Contrato nº 9275571/2021, cujo objeto é a prorrogação ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... A Caixa Escolar Messias Pedreiro torna público, para conhecimento ... dos ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... para cá, infelizmente, transportado o modelo de Estado patrimonial de estamento ... A ... ), provavelmente um carpinteiro ou pedreiro. Aliás, Cristo encarava sua missão evangélica ... condição expressa ou tácita de todo o contrato feito entre patrões e operários. Onde esta ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... engano Eronildo Jorge trabalhava de pedreiro. Defesa de JÉSSICA TAINÁ SOARES: que a ...
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Economía
... em sua área é definida por lei ou contrato de concessão ... (2) Órgãos de defesa da ... conduzem à existência, dentro do modelo de concorrência perfeita, de um preço de ... (como os de cabeleireiro, manicure, pedreiro etc.), pois enfrentam barreiras geográficas à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000908-75.2016.5.07.0002), 2017-07-05
... para exercer as funções de servente de pedreiro, com salários de R$1.200,00 (reais), cumprindo ... se poderá concluir pela existência de contrato de trabalho ... Na doutrina de MAURÍCIO ... Em sendo assim, no atual modelo de atualização dos créditos trabalhistas é ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9344016/2022 celebrado ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro torna público, para ... conhecimento dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9344016/2022 celebrado ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro torna público, para ... conhecimento dos ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... é causa de 32% das mortes oriundas do contrato" de trabalho ... 552 Ele possui um período de lat\xC3" ... Nelson Mannrich oferece-nos um modelo de fiscalização do Ministério do Trabalho ... , operador de telex, datilógrafo, pedreiro, secretário, técnico administrativo, ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA.AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. COMPROVAÇÃO DAVOLUNTARIEDADE. ÔNUS ESTATAL. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIADOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ANULAÇÃO DA DEMANDA PENAL. ORDEMCONCEDIDA.1. O art. 5º,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000403-70.2016.5.07.0039), 2018-09-12
... que o reclamante exerceu a função de pedreiro, tal como anotado em sua CTPS. Improvido ... Improvido ... 3. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DA ALEGADA ESTABILIDADE DO AUTOR ... considerados inadequados para o novo modelo de produção flexível inaugurado". Nesses ...
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Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... na moradia, tais como, serviços de pedreiro, encanador, marceneiro etc (RESP n. 644733, Rel ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... ões e não de categorias, segundo o modelo corporativista (175) ... E não seria de se ... , sem significar um ofício determinado: pedreiro", padeiro, mecânico, telefonista: “Art. 1º Ter\xC3" ... entre as entidades representativas, o contrato poderá ser celebrado por qualquer uma delas e ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Direito Processual Penal
... em vista que, nos termos do respectivo contrato de franquia, a franqueada responsabiliza-se por ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... /BA – 2008 – CEFETBAHIA) Homem, pedreiro, casado, pai de dois filhos, com carteira ...
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Acórdão Nº 0021485-14.2014.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. O período de deslocamento entre o posto de trabalho e o refeitório não pode ser considerado tempo à disposição do empregador, estando inserido no intervalo de 1 hora destinado ao repouso e à refeição do empregado. Recurso desprovido.
... , mas depois viu ele trabalhando de pedreiro; que viu Volmir trabalhando de carpinteiro por ... O contrato de trabalho indica, em sua cláusula 1.2 (ID ... final do contrato, independentemente de o modelo passar a exercer outra função ... O Juízo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000517-38.2016.5.06.0006), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. I. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas respondem...
... contratado para exercer a função de Pedreiro I, com atribuições distintas daquelas ... á fiscalização durante a execução do contrato. Diz que "Firmou-se o entendimento de que a mera ... e seis reais e oitenta centavos), o modelo recebia R$ 1.437,52 (mil quatrocentos e trinta e ...