modelo contrato trabalho diarista
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Sentença nº 1001269-72.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... , deve-se atentar para o fato de que o contrato de emprego é negócio jurídico de trato ... se tratava de trabalho autônomo como diarista. Ao admitir a prestação de serviços, a ré ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Sentença nº 1000041-10.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... balizou a contratação, já que sendo o contrato de trabalho de trato sucessivo, os deveres e as ... o 1º reclamado, informando que ele é modelo da 2ª. reclamada; que o reclamante não prestou ... reclamada, como diarista; que a depoente trabalha as 2as. e 5as feiras e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000762-45.2018.5.06.0017), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, nexo causal entre os dois elementos. Ao postular o pagamento de indenização por dano...
... a 2012; que a depoente antes disso era diarista, depois passou a ser empregada doméstica da ... Nessa perspectiva, considerando que o contrato de trabalho do reclamante teve início em 2000 e ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade' ... -
Acórdão Nº 0020193-64.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. PRESUNÇÃO DE NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Entendimento da Turma, na composição deste julgamento, por maioria, no sentido de que caracterizado o nexo concausal entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho na ré, máxime porque no caso concreto é notória a existência de nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o que gera presunção relativa de nexo...
... contrato de trabalho. Afirma ser possível extrair do ... Diarista, por 10 anos; ... Cuidadora no turno da tarde ... não era repetitiva, pois dependia do modelo de casaco, mas era sempre costurando; que tinham ... -
Sentença nº 1001019-24.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... R$1.040,00, sem a devida anotação do contrato em sua CTPS, assim permanecendo até 09 de julho ... ço em nada se assemelha à função de diarista/faxineira suscitada na tese recursal, uma vez que ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Sentença nº 1000250-93.2023.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... o reclamado que a autora trabalhava como diarista em sua residência, geralmente nas terças e ... três a quatro meses no início do seu contrato de trabalho, passando após tal período para a ... , a Constituição Federal não abandonou o modelo de organização sindical por categoria ...
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Ação civil pública (PTM de juazeiro/PRT 5ª região ? procurador do trabalho josé adilson pereira da costa) ? pro matre de juazeiro
... contrato n. 1/2009 (doc. 14), cujo objeto é a ... — um médico diarista com título de especialista em medicina intensiva ... conta de situações novas, típicas do modelo pós-fordista de acumulação de capital, ...
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Acórdão Nº 0020270-93.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DO MÉRITO . Descabida a oposição de embargos de declaração com a intenção de reexame da matéria e de reforma do julgado, do que resulta o seu não acolhimento.
... à data de início e encerramento do contrato de trabalho ... A sentença julgou parcialmente ... do Alencar era operada por um diarista que acredita se chamar Lourenço; que na época ... , duas pessoas; que o bloco de leite, pelo modelo 15, o leiteiro carrega de dois em dois dias o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000121-72.2018.5.07.0003), 2019-01-08
... de segunda a sábado , e como era diarista poderia ocorrer de não comparecer ao trabalho; ... lhe assegurar as garantias próprias do contrato de trabalho ... Na verdade, não se cuida aqui ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0020005-33.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2020
Vínculo de emprego. Não caracterização. Situação de fato que não revela a existência de vínculo de emprego, em especial por não haver prova do caráter oneroso da relação que unia os irmãos (reclamante e reclamado) em sua propriedade rural, da qual são coproprietários. Controvérsia que, por sua natureza, não tem na Justiça do Trabalho o foro adequado para sua solução.
... , é o Reclamado o responsável pelo contrato entabulado com o fornecedor dos frangos, sendo ... ; eu também tinha nota de produtor rural (modelo 15), junto com meu marido, pra poder me ... últimos 3 ou 4 anos eu trabalho como diarista; quando não tem serviço como diaristas, eu ... -
Sentença nº 1000650-95.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... observado o prazo bienal do término do contrato de emprego, não se podendo ignorar ainda a ... eventual doméstico, conhecido como diarista (trata-se, é claro, do real diarista, ... momento a opção da terceirização como modelo organizacional por determinada empresa ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 50.056, de 12 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia 13 de janei ro de 2021, no Decreto nº 4...
... , ATRIBUIÇÔES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA ... DE TRABALHO ... 2.1 MÉDICO CO DIARISTA ... 2.1.1 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: ... a) ... à disposição, autorizados conforme contrato vigente; supervisionar a assistência da empresa ... nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de ...
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Acórdão Nº 0020143-80.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA HABITAÇÃO. SALÁRIO IN NATURA . Não sendo o fornecimento da habitação essencial para o desenvolvimento das atividades laborais, impõe-se o reconhecimento da natureza salarial do benefício, na forma do art. 458 da CLT.
... ção total bienal em relação ao contrato de 01/02/1994 a 30/06/1999 também em relação ... alguns dias, esporádicos, como diarista, recebendo valores em contraprestação, conforme ... na NR-15, anexo I, independentemente do modelo e marca das roçadeiras ... Não houve ... -
Sentença nº 1001562-29.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... da realidade – também chamado de contrato realidade - no Direito do Trabalho. A realidade ... eventual doméstico, conhecido como diarista (trata-se, é claro, do real diarista, ... momento a opção da terceirização como modelo organizacional por determinada empresa ...
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Acórdão, Processo nº 5149233-05.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... -fria”, do safrista, do volante e do diarista, na medida em que equipara tais atividades ao ... A respeito da idade mínima para o trabalho rural do(a) menor, entendo pela possibilidade de ... /11/996 - Recibo de crédito alimentar do Contrato de Concessão de Crédito do INCRA (Página 15 do ... Saliente-se que neste modelo de trabalho rural, a Requerente é uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001385-91.2019.5.06.0141), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. A configuração do vínculo empregatício pressupõe a prestação pessoal de serviço oneroso, não eventual, mediante subordinação. É o que se infere da leitura do art. 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a
... de salário a ratificar esse elemento do contrato. Cita doutrina e jurisprudência em favor de seus ... ÁRIO DO RECLAMANTE Vínculo empregatício MODELO ... Malogra o seu inconformismo ... Na ... condomínio, tendo declarado labor como diarista há cerca de 10 anos em prédio vizinho e, além ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000939-36.2014.5.06.0312), 16-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Por ser a negativa de vínculo empregatício fato impeditivo do direito do autor, cabia à reclamada, ao reconhecer a prestação de serviço, provar existência de relação jurídica diversa (Art. 333, II, CPC), ônus do qual não se desincumbiu a contento. No presente caso, não se vislumbra a pertinência do pedido de reforma da decisão de primeiro...
... , uma vez que a obreira era, na verdade, diarista da reclamada, prestando serviços apenas duas ... necessários à configuração do contrato de emprego. Ordinariamente a parte demandante ... ício se os fatos teimam em apontar para o modelo contratual subordinado. Para este ramo do direito ... -
Acórdão Nº 0021693-14.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-10-2018
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. HORAS EXTRAS. REGISTROS ELETRÔNICOS. VALIDADE. OBTENÇÃO DE PROVA NOVA. ATESTADO TÉCNICO CONFERINDO FIDEDIGNIDADE AO PONTO ELETRÔNICO. Prova nova é aquela cronologicamente "velha", existente antes do trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas a parte a ignorava ou não pôde utilizá-la, por circunstâncias alheias à sua vontade, no curso da ação subjacente. Inviável a...
... do ponto eletrônico, REP, marca DIMEP, Modelo MINIPRINT BM, sob registro REP122-01, utilizado ... O contrato de trabalho teve vigência de 04/06/2012 a ... da reclamada, afirmou que havia uma diarista que limpava a loja (uma vez por semana, mais ... -
Acórdão, Processo nº 5003219-18.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... o regime de economia familiar ou como diarista/boia-fria, está jungido à lei, razão pela ... economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à ... de propriedade de imóveis rurais e contrato de parceria agrícola (id 259322866) ... e duas caminhonetes da marca Toyota, modelo Hilux (ID 259322866, página 29) ... Forçosa, ...
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Sentença nº 1001067-82.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... contribuições devidas ao longo do contrato de trabalho (art. 109, I, CF), salvo objeto de ... eventual doméstico, conhecido como diarista (trata-se, é claro, do real diarista, ... momento a opção da terceirização como modelo organizacional por determinada empresa ...
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Sentença nº 1001036-62.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... contribuições devidas ao longo do contrato de trabalho (art. 109, I, CF), salvo objeto de ... eventual doméstico, conhecido como diarista (trata-se, é claro, do real diarista, ... momento a opção da terceirização como modelo organizacional por determinada empresa ...
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Acórdão Nº 0020446-51.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese na qual a prova oral e as informações contidas na perícia técnica, acerca da matéria, comprovam que a reclamante não realizava atividades que lhe exigissem maior responsabilidade, ou que fossem mais complexas comparadas àquelas para as quais fora contratada.
... ória foi ajuizada em 17.04.2017, e que o contrato de trabalho vigeu de 10.01.2014 a 31.12.2017, ... , só sendo aceita a última, por ser modelo padrão da empresa". A autora postulou a ... quanto a tarefas de limpeza, pois havia diarista que atuava no local ... A partir da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000441-61.2015.5.07.0025), 2016-06-13
... para a prestacao de servico e sim como diarista, na funcao de servente de pedreiro para ... ção de relação de trabalho em modelo apartado daquele estatuído no art. 3º, da CLT ... ência de empregados sem registro do contrato em CTPS, confirmando os argumentos declinados na ...
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Sentença nº 1000205-68.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... , verbas pecuniárias em decorrência do contrato de trabalho. Com a inicial vieram ... , não reconhece o documento.Era médica diarista, trabalhava das 7:00-15:00 todos os dias e aos ... da reclamadaReclamante trabalhou no modelo CLT de 09/2017 a 07/2019 e como pessoa jurídica ...
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Acórdão, Processo nº 0000582-86.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-09-2022
... Posteriormente, o denominado modelo social de deficiência foi replicado no plano ... teve redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, se as atividades são ... apesar do esposo estar trabalhando como diarista, não possui uma renda fixa, conta com menos de ... requerimento e ocorrendo a juntada do contrato advocatício, autorizo a retenção dos ...