modelo contrato trabalho diarista
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Jurisprudência e Ementário
... 1º, III, CRFB/88) e ao meio ambiente de trabalho equilibrado (arts. 193 e 225, CRFB/88). 2. A ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de inanciamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... são atendidas e a TIM pode até ter seu contrato de autorização cancelado. (…) Diante disso, ... que a autora - autodeclarada faxineira diarista, há época com 63 (sessenta e três) anos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000238-45.2019.5.06.0233), 27-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos da reclamante. FUNDAMENTAÇÃO: Insurge-se, a recorrente, contra a decisão colegiada, argumentando que houve omissão, no tocante ao pedido de reconhecimento do vínculo de emprego referente ao período de outubro/90 a janeiro/91, bem como sobre a o fato de que contrato por...
... /91, bem como sobre a o fato de que contrato por temporada de veraneio não seria capaz de ... fato do reclamado ter se utilizado de um modelo de recibo com o qual pagava seus funcionários do ... solicitaram novamente os serviços de diarista da reclamante nos meses de dezembro de 1990 e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10038-25.2019.5.03.0090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. GUIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DESERÇÃO. FUNDADA CONTROVÉRSIA. 1.1 . Consoante o disposto no § 4° do art. 899 da CLT, com a redação dada pela Lei n° 13.467/2017, "
... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão ... estabelecido na do ... diarista, de forma eventual, o que, neste caso, certo não ... , no ano de 2017, no qual nem sequer há contrato de safra anotado, tendo ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000366-93.2017.5.06.0020), 03-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR EM PROVEITO EMPRESARIAL. DEVERES E RISCOS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA. MANUTENÇÃO. DESPESAS REALIZADAS. RESSARCIMENTO. É devido o ressarcimento pelas despesas realizadas com manutenção do veículo particular, utilizado em proveito da atividade empresarial. Não se admite a transferência dos riscos do negócio à parte hipossuficiente da relaçã
... sustenta que, na constância do contrato de emprego mantido com a Reclamada, realizou ... elementos mínimos essenciais como marca/modelo/ano da motocicleta para o fim de se apurar ... de fevereiro de 2016, na condição de diarista, quando trabalhava nas sextas e sábados; que na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000684-29.2019.5.07.0004), 2019-12-17
... e/ou esporádicos, na condição de diarista autônoma, no interregno de janeiro de 2019 a ... em favor da demandada sob a égide de um contrato de trabalho ... A doutrina e a jurisprudência ... que " sob a alegação de que a autora e a modelo da loja furtaram peças de roupas das reclamadas, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as ... excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 168) Contribuições do INSS. Diarista ...
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Impactos da emenda constitucional 72: a pec dos domésticos
... , afirmar que a relação que envolve o trabalho doméstico é tratada dentro das relações de ... acompanhando inclusive a mutação do modelo familiar, em face do convívio e contato ... de acordo com a modalidade de ruptura do contrato de trabalho, podendo receber de 3 a 5 parcelas de ... alternativa será a contratação de uma diarista, que na verdade gera apenas o custo mensal com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000586-52.2019.5.06.0172), 24-11-2020
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos opostos pela Reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do Reclamante/Embargado.
... ; que na 2ª reclamada não havia diarista ou trabalhador sem carteira assinada; que na 2ª ... não era suficiente; que existe contrato escrito entre a 2ª e a 1ª reclamadas.( ... )" ... sabidamente diversos dos quais se presta o modelo recursal, com interesse meramente protelatório ... -
Do processo em geral
... idôneo nas Varas e nos Tribunais do Trabalho ... A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... no instrumento de procuração, no contrato de prestação de serviço, desde que subscrito ... 76) Vínculo de emprego. Diarista". Empregada doméstica. Embora, é certo, o princ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000570-93.2019.5.07.0003), 2020-01-15
... PROVISÓRIA Nº 905, QUE INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, ALTERA A ... , PROVOCANDO, ASSIM, GRAVES DISTORÇÕES NO MODELO POLÍTICO E GERANDO SÉRIAS DISFUNÇÕES ... A reclamada alega que a autora era diarista, trabalhando apenas um ou dois dias por semana, ...
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Acórdão Nº 0020865-26.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
... ões previdenciárias devidas ao longo de contrato de trabalho ... Aplicável, à espécie o ... passou a prestar os serviços de diarista a partir do final do ano de 2014, até meados de ... para ser plantada; não sabe qual é o modelo da semeadeira mas ela era pequena; o falecido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000059-51.2017.5.06.0211), 30-08-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGOS 2º e 3º da CLT. CONFIGURAÇÃO. Deve-se considerar que "a natureza não eventual da prestação de serviços", trazida no artigo 3º da CLT para a definição do "empregado" é nota própria à relação de emprego tradicional, nos modelos de contrato por prazo indeterminado e determinado. Não agride, portanto, à conceituação da relação de emprego a...
... contrato por prazo indeterminado e determinado. Não ... reclamante apenas prestava serviços de diarista duas vezes por semana, a cada 15 dias, no PAA de ... intermitente possui notas comuns ao modelo" traçado na CLT, a saber: pessoalidade, subordina\xC3" ... -
Trabalho em Regime de Tempo Parcial
... 1.709-1, de 3-9-1998), esse novo modelo de contrato de trabalho foi inserido na CLT, que ... “DIARISTA”. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA JURÍDICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001572-58.2015.5.06.0103), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM. Inexiste critério objetivo ou requisitos com precisão matemática para a fixação do valor devido a título de indenização por danos morais. Na realidade, essa questão fica a cargo do prudente arbítrio do julgador, o qual deverá nortear-se pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sem descurar da capacidade econômica
... normativo que autorizasse a adoção desse modelo excepcional de compensação de jornada, pelo que ... fatos, praticados durante a vigência do contrato, abalavam psicologicamente o reclamante, ... ingressou no reclamado o mesmo era diarista trabalhando de segunda à sexta-feira, ... -
Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ... O presente trabalho nasce, portanto, da necessidade de refletir as ... prefeito, entrou outro vereador e o contrato" foi cancelado ... Entrevistadora: Entendi. Voc\xC3" ... diarista, fazendo arrumações, como uma personal ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000087-63.2019.5.07.0003), 2019-10-28
... para a sua mãe, na condição de diarista ... Já a primeira reclamada, que é ... , o ônus de provar a inexistência de contrato de trabalho transfere-se para a reclamada ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001482-65.2017.5.07.0034), 2018-02-09
... itens acima R$ 1.657,64; FGTS em todo o contrato de trabalho R$ 5.616,00; Multa de 40% sobre o ... a desenvolver seus trabalhos de diarista realmente em março de 2013, mas ao contrário do ... 50; que era o mesmo modelo que eu assivana, mas não lembro o que vinha ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... TRABALHO 226.745.400 675.000 0 227.420.400 ... EDUCAÇÃO ... celebrar contrato de gestão com a Fundação Manoel da Silva ... 4100 - Consolidação e Coordenação do Modelo ... ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA / DIARISTA ...
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Acórdão Nº 0021671-90.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função decorre do acréscimo, no curso do contrato, de atribuições antes não exercidas pela trabalhadora, de maior complexidade e responsabilidade, incompatíveis com a função em que enquadrada a empregada, desacompanhado do devido acréscimo salarial, ultrapassando assim o jus variandi do empregador, circunstância não...
... ção decorre do acréscimo, no curso do contrato, de atribuições antes não exercidas pela ... na loja da praia de Atlântida havia uma diarista até as 17h e outra para fazer a limpeza pesada ... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... -
Os Limites Jurídicos do Trabalho Eventual: Uma Análise da Figura do 'Chapa'
... -fria” e no âmbito doméstico, a “diarista”. A informalidade e a marginalização fazem ... ção a crítica das características do modelo de produção ... capitalista, a vulnerabilidade ... contratual, deixando, assim, de anotar o contrato na CTPS, de reconhecer e cumprir os demais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000017-81.2017.5.06.0411), 16-08-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGOS 2º e 3º da CLT. CONFIGURAÇÃO. Deve-se considerar que "a natureza não eventual da prestação de serviços", trazida no artigo 3º da CLT para a definição do "empregado" é nota própria à relação de emprego tradicional, nos modelos de contrato por prazo indeterminado e determinado. Não agride, portanto, à conceituação da relação de emprego a...
... contrato por prazo indeterminado e determinado. Não ... serviços de limpeza na condição de diarista, 02 (duas) vezes por semana, no período de ... intermitente possui notas comuns ao modelo" traçado na CLT, a saber: pessoalidade, subordina\xC3" ... -
Sentença nº 1001938-41.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
... aquisição de cada direito, eis que o contrato de trabalho é de trato sucessivo e de caráter ... de 15 minutos para lanche, em regime diarista, no total de 180 horas mensais; a partir de ... nas atividades;- Dirigia um veículo modelo Yares, Toyota;-Verificava a escala do dia, ...