modelo contrato trabalho diarista
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Acórdão Nº 0020446-51.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese na qual a prova oral e as informações contidas na perícia técnica, acerca da matéria, comprovam que a reclamante não realizava atividades que lhe exigissem maior responsabilidade, ou que fossem mais complexas comparadas àquelas para as quais fora contratada.
... ória foi ajuizada em 17.04.2017, e que o contrato de trabalho vigeu de 10.01.2014 a 31.12.2017, ... , só sendo aceita a última, por ser modelo padrão da empresa". A autora postulou a ... quanto a tarefas de limpeza, pois havia diarista que atuava no local ... A partir da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000441-61.2015.5.07.0025), 2016-06-13
... para a prestacao de servico e sim como diarista, na funcao de servente de pedreiro para ... ção de relação de trabalho em modelo apartado daquele estatuído no art. 3º, da CLT ... ência de empregados sem registro do contrato em CTPS, confirmando os argumentos declinados na ...
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Sentença nº 1000205-68.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... , verbas pecuniárias em decorrência do contrato de trabalho. Com a inicial vieram ... , não reconhece o documento.Era médica diarista, trabalhava das 7:00-15:00 todos os dias e aos ... da reclamadaReclamante trabalhou no modelo CLT de 09/2017 a 07/2019 e como pessoa jurídica ...
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Acórdão, Processo nº 0000582-86.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-09-2022
... Posteriormente, o denominado modelo social de deficiência foi replicado no plano ... teve redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, se as atividades são ... apesar do esposo estar trabalhando como diarista, não possui uma renda fixa, conta com menos de ... requerimento e ocorrendo a juntada do contrato advocatício, autorizo a retenção dos ...
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Sentença nº 1000323-70.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-04-2024
... ão de coordenadora plantonista e médica diarista, remanejada para coordenação de enfermaria e ... tal mister.Esclarece que nunca teve o contrato de trabalho anotado e os demais consectários de ... de trabalho não se baseiam em um único modelo rígido e as partes podem decidir a melhor forma ...
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Sentença nº 1000584-38.2020.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... adquiriu doença ocupacional no curso do contrato de trabalho; faz jus à indenização por dano ... ou com utilização de lavadora (modelo B70) e o produto FLASH 003 FR (desengraxante ... passou a trabalhar informalmente como diarista. - Atualmente a autora encontra-se apta ao ...
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Secretarias de Estado - Administração
... , ATRIBUIÇÔES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA ... DE TRABALHO ... 2.1. MÉDICO LOGISTA DIARISTA" E PLANTONISTA ... 2.1.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇ\xC3" ... as atribuições da função terá seu contrato rescindido ... 4.11. Da decisão da Perícia ... nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85940-64.2008.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 249, § 2º, do CPC. 2. DIARISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO ... a intenção das partes de celebrar contrato" de trabalho doméstico, para prestação de servi\xC3" ... jurídica, com comprometimento de um modelo inteiramente aceito pela sociedade, capaz de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000260-78.2019.5.06.0015), 05-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso por violação ao Princípio da Dialeticidade, e, no mérito, por igual votação, prover parcialmente o recurso ordinário apenas para reduzir o percentual arbitrado a título de honorários advocatícios para 5% sobre o valor...
... ), teve natureza de emprego ou de diarista (autônomo), de acordo com as teses contrapostas ... traços que caracterizam e distinguem um contrato de emprego (empregado pessoa física ou natural, ... Cleiton é do modelo HR; que não sabe informar até quando o ... -
Incerteza legal e custos de transação: casuísta jurisprudencial
... específicas para reger as relações de trabalho; c) reconhecimento da vulnerabilidade do ... Se o contrato é, antes de tudo uma instituição social ... ção entre uma dona de casa que contrata diarista para prestar serviços ocasionais. Não ... aproximando-se, tanto quanto possível, do modelo da concorrência perfeita, em que um dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001015-44.2020.5.06.0023), 23-03-2022
ACORDAM os Senhores Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo patronal para: 1) declarar que após a vigência da Lei nº 13.467/2017, a partir de 11/11/2017, a hora extra intervalar deve ser apurada considerando apenas o período suprimido, com o acréscimo de 50%, sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho,
... , em juízo, da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, bem como da condenação no ... que: QUE no setor da depoente havia diarista no período diurno, não no horário da depoente; ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade' ... -
Relações trabalhistas passam por profundas transformações
... relevantes vinculam 2014 ao Direito do Trabalho? Poucos, afora algumas leis e decisões , que poderão mudar a história de nosso modelo de relações trabalhistas. No entanto, os ... 2 de junho 2014, envolvendo duração do contrato de trabalho temporário. Foi ampliada por mais 3 ... acordo com esse importante projeto, é diarista doméstico quem presta serviços, para o mesmo ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... A autora estava a trabalho, em Brasília, para participar de um worshop de ... partes, desde 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa ... autor exerce a atividade de faxineira (diarista), mas vem enfrentando dificuldades em face da ...
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Sentença nº 1001005-64.2022.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... ções promovidas na CLT impactem o contrato de trabalho da parte autora. PRELIMINARMENTE ... Encontra-se realizando trabalho como diarista em casa de família e a última consulta com ... de seu tratamento, quando de fato copiou modelo de pedido de demissão fornecido pela ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... A autora estava a trabalho, em Brasília, para participar de um worshop de ... partes, desde 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa ... autor exerce a atividade de faxineira (diarista), mas vem enfrentando dificuldades em face da ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº ,16 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 56.099, de 26 de Janeiro de 2024, e nas deliberações Ad Referendum nº 043/2023, de 22 de novembro de 2023 e nº 001/2024, de 22 de janeiro de 2024, d...
... , ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE ... 2.1. MÉDICO CIRURGIÃO GERAL ... durante seu plantão, junto com o diarista" e coordenador da equipe, participando das discuss\xC3" ... as atribuições da função terá seu contrato rescindido ... 4.11. Da decisão da Perícia ... nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de ...
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Secretarias de Estado - Administração
... , ATRIBUIÇÔES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA ... DE TRABALHO ... 2.1. MÉDICO LOGISTA DIARISTA ... 2.1.1.REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: ... a) ... as atribuições da função terá seu contrato rescindido ... 4.11. Da decisão da Perícia ... nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000777-79.2011.5.06.0010 (00790-2009-401-06-00-6)), 22-11-2012
EMENTA: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. REDE MACDONALDS. RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO MÓVEL. INCERTEZA SALARIAL. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR A TÍTULO GRATUITO. CLÁUSULA CONTRATUAL LESIVA À SAÚDE E AOS INTERESSES DO TRABALHADOR. RISCO DO NEGÓCIO IRREGULARMENTE TRANSFERIDO. NULIDADE DE PACTO DECLARADA. ART. 9º, DA CLT. DIFERENÇA SALARIAL. CABIMENTO. Afigura-se ilegal a...
... E a isso equivale a cl á usula do contrato de trabalho escrito, que deixa livre à ... legisla ç ã o p á tria, tratando-se de modelo que implica em graves preju í zos para os ... o seu sal á rio de hora em hora, nem a diarista o que recebe diariamente. O empregado pode ser ...