modelo contrato trabalho diarista
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Consolidação das Leis do Trabalho
... geral, exemplificarei, entretanto: o contrato" individual do trabalho pressupõe a regulamentaç\xC3" ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... Art. 65 No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se ...
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Da duração do trabalho
... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ... No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes ... remota ajuizada antes da extinção do contrato" de trabalho — OJ-SDI-1 n. 401 — TST ... AÇ\xC3" ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... 277, § 2º) — RITST ... DIARISTA" ... — forma de pagamento quando da indenizaç\xC3" ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... DE 1º DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis n. 8.212, ... Profissionais de Trabalhador Rural de modelo atual, emitidas até 31 de dezembro de 1969 ... No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se ...
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Recurso de revista e a nulidade por negativa de prestação jurisdicional: Art igo 896, § 1º-a, inciso iv, da clt
... Advogado, mestre e doutor em direito do trabalho pela PUC-SP, coordenador do curso de ... a prestação de serviços como diarista, um dia por semana, em residência familiar, ... ção do empregador durante todo o contrato de trabalho e nega direito à rescisão indireta ... ário e do recurso especial a partir do ‘modelo constitucional do direito processual civil’, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato; ... 8 TST: Súm. ns. 6, IX, 62, 114, 153, ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... Art. 65 No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... do sistema brasileiro de relações de trabalho, qual seja, a presença de uma "segunda ... , segundo as hipóteses em discussão, o modelo teórico utiliza como variáveis explicativas: ... a categoria das domésticas, aborda o contrato e a jornada de trabalho, o simples doméstico ... (recebe salário mensal), como diarista ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Para os que entendem que há contrato de trabalho entre a empresa de trabalho ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... Art. 65. No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se ...
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Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferida ao valor social do trabalho
... protagonismo, construindo-se, assim, o modelo de Estado de bem-estar social, o qual foi se ... ou liberdade de empresa e a liberdade de contrato. Como princípio básico do liberalismo ... Até mesmo a diarista" pode se constituir como MEI. Informações dispon\xC3" ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... ção da Organização Internacional do Trabalho - OIT ... 2) Férias e a OIT: O Decreto n ... o comissionista, o tarefeiro, o diarista, o trabalhador a domicílio etc ... 5) ... faculdade, tal direito se incorpora ao contrato de trabalho, não podendo ser suprimido em ... 135, § 1º ... § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ...
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Das férias anuais
... ção da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... 2) férias e a OIT: O Decreto n ... o comissionista, o tarefeiro, o diarista, o trabalhador a domicílio etc ... 5) ... , tal direito se incorpora ao contrato de trabalho, não podendo ser suprimido em ... 135, § 1º ... § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e as de interesse da Previdência ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... Art. 65. No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... O contrato celebrado por ambos foi assinado em 10/03/15, ... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... trabalho e sustentar sua família. Em que pese Pablo ... diarista, quebrou o fêmur da perna direita em razão do ...
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Acórdão, Processo nº 0006867-44.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... de economia familiar se dá quando o trabalho dos membros da família é indispensável à ... à família, localizada no Município de Modelo-SC, permanecendo até os 24 anos; casou-se com ... /SC, em maio de 2019, qualificando-a como diarista; ... - Declaração feita em cartório por Cladir ... - Contrato Particular de Arrendamento, onde o autor figura ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000893-05.2019.5.07.0034), 2020-07-14
... " ... Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relaç\xC3" ... ço autônomo e eventual, na forma de diarista, atraiu para si, nos termos do artigo 818 da CLT ... é azul mas claro, mas que têm o mesmo modelo; que na época em que a reclamante trabalhou para ...
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Acórdão Nº 0020343-28.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2020
EMENTA AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO. Hipótese em que a análise da prova produzida indica a existência das ilegalidades consignadas nos autos de infração lavrados por auditor-fiscal do trabalho, ensejando a aplicação das multas correspondentes.
... serviços na condição de autônomo e diarista em outras propriedades e na cidade, a testemunha ... Pedro, o que não consta no contrato de arrendamento anexado aos autos. Além disso, ... Uma das razões para esse modelo de relação, segundo Júlio, seria porque Pedro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10970-87.2016.5.09.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. LAUDO PERICIAL (SÚMULA 333/TST). A decisão do Tribunal Regional, no sentido de manter a condenação relativa ao pagamento do adicional de insalubridade em razão de o empregado trabalhar em...
... com o autor por todo o restante do contrato de trabalho mas, a despeito do ônus ... em outra modalidade contratual - como diarista autônomo, não ... caracteriza ... de Stress Térmico, marca Instrutherm, modelo ... TGD-200" ... Conforme ... -
O tratamento jurídico do emprego doméstico no Brasil: as trabalhadoras de segunda categoria
... que a ascensão das formas livres de trabalho preocupou as elites residentes nas cidades, às ... de início dos serviços, a duração do contrato (tempo determinado ou indeterminado), a ... de direitos trabalhistas, por uma diarista, que não teria os mesmos direitos, admitindo-se, ... dispositivos legais, tendo em vista o modelo dualista “moderado” brasileiro, indicando a ...
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Apresentação
... disciplina, Teoria Geral do Direito do Trabalho, por mim ministrada no 1º semestre de 2012, no ... preservação das estruturas desse mesmo modelo de sociedade, as investigações teóricas ... ômico de outrem, o qual, em razão de contrato, tácito ou expresso, submeta aquela pessoa a uma ... parte da jurisprudência diz que a “diarista” não é empregada, aduzindo que a lei, no caso ...
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Acórdão, Processo nº 0007789-85.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... de economia familiar se dá quando o trabalho dos membros da família é indispensável à ... Declaração expedida em Modelo/SC, em outubro de 2017, qualificando-o como ... /SC, em maio de 2019, qualificando-a como diarista; ... - Declaração feita em cartório por Cladir ... - Contrato Particular de Arrendamento, onde o autor figura ...
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Jurisprudência e Ementário
... 1º, III, CRFB/88) e ao meio ambiente de trabalho equilibrado (arts. 193 e 225, CRFB/88). 2. A ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de inanciamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... são atendidas e a TIM pode até ter seu contrato de autorização cancelado. (…) Diante disso, ... que a autora - autodeclarada faxineira diarista, há época com 63 (sessenta e três) anos de ...