modelo de contestação civel
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Acordao N° 1347517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Consumidor, bancário e processual civil. Cartão de crédito consignado - rmc. Informação suficiente e clara. Contrato subscrito pela parte - conduta posterior compatível com o conteúdo do contrato. Contrato válido. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito, improvido. 1. No rito sumariíssimo dos juizados especiais cíveis, conforme previsto no art. 3º da lei nº 9. 099/95, a complexidade
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0713640-35.2020.8.07.0009 ... RECORRENTE(S) ... 6. Em contestação o requerido aduz que o autor recebeu do ... ível com o conhecimento do contrato e do modelo de ... negócio que ele encerra ... 11. De outro ... -
Sentença com número 5642197-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Devidamente citado, o banco requerido apresentou contestação, oportunidade ... em que alegou preliminarmente conexão de ações, bem ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sociedades de massa, obstando o ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DA SENTENÇA CÍVEL • Mário Helton Jorge e Mario augusto Quinteiro ... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ...
- Processo nº 0001224-41.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
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Sentença com número 5332471-54.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... pericial. Contrato digital. Contestação" ... apresentada com a juntada dos ... documentos da parte autora e de ... \xE2" ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sociedades de massa, obstando o ...
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Relatório e Voto com número 5318477-82.2022.8.09.0108 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... Origem: Morrinhos – Juizado Especial Cível ... Recorrente: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ... contestação, a ... instituição financeira formulou pedido ... com título “Modelo de Procuração PF”, sem preenchimento de local ...
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Acordao N° 1343514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Direito processual civil e do consumidor. Notebook. Carbonização. Alegação de vício do produto ?versus? mau uso. Prova documental insuficiente para dirimir a controvérsia. Necessidade de realização de perícia sob pena de cerceamento de defesa. Complexidade probatória reconhecida. Incompetência dos juizados especiais. Recurso conhecido. Preliminar acolhida. Provido. I....
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0730261-86.2020.8.07.0016 ... RECORRENTE(S) ... SAMSUNG, modelo Flash F30, adquirido para si por meio do seu ... as preliminares agitadas na contestação e ... condenou a parte recorrente ao pagamento de ... -
Acordao N° 1660550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Embargos de declaração. Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Renecogiação de débito. Seguro de proteção financeira. Acordo judicial. Abusividade. Pagamento. Repetição de indébito nos termos do art. 42 do cdc. Inexistência de omissão, erro material ou contradição. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pela parte ré contra o acórdão que deu
... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0702929-97.2022.8.07.0009 ... RECORRENTE(S) BRB ... contratação juntada no momento da Contestação (ID. Num. 38104322 Pág. 5). Requereu o ... 4. Nada a prover. A parte ré juntou modelo de Instrumento Particular de Confissão de ... -
Acordao N° 1351471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Microempresário individual. Vulnerabilidade fática e técnica/informacional. Teoria finalista mitigada. Publicidade enganosa. Artigos 6º, 31 e 37 do cdc. Roteador. Divulgação de velocidade máxima de 300mbps. Velocidade não alcançada. Esclarecimento de que a velocidade divulgada é exclusiva para a troca de dados wireless. Limitação de 100mbps na entrada de sinal...
... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710444-63.2020.8.07.0007 ... EMBARGANTE(S) ... na internet deveria adquirir um outro modelo de roteador ... IV. Inicialmente, consigno que o ... Inclusive, a parte ré confirma na contestação os ... esclarecimentos apresentados pelo seu ... -
Acordao N° 1375400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Compra e venda. Veículo de terceiro. Negócio jurídico nulo. Solidariedade passiva. Não alegada no momento oportuno. Revelia. Preclusão consumativa. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais....
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0704240-15.2020.8.07.0003 ... RECORRENTE(S) DIEGO ... do ágio do veículo FORD/FOCUS, ano/modelo 2010/2010, de placa JIK-9267/DF. Relatou que ... contestação no prazo legal, tendo sido decretada a sua ... -
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... “APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DIREITO ...
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Sentença com número 5475727-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-02-2023
... gratuidade da justiça formulado pela ... ré em contestação. Hipossuficiência ... comprovada. Presença dos requisitos ... do artigo ... Marca: NISSAN Modelo: VERSA SV 1.6 16V FLEXSTART 4P Ano: 2015/2016 Cor: ... PRATA Placa: ...
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Direito Empresarial
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... apresentou tempestivamente a contestação e, no mesmo prazo, em peça processual própria, ... foi distribuído para a 3ª Vara Cível ... Tendo sido determinada a citação do ...
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Acordao N° 1412533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de incompetência do juízo suscitada em contrarrazões rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Vício oculto em notebook comprovado. Anúncio de programa de garantia (recall). Reparação sem ônus para a consumidora devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso da autora contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial,...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0756140-61.2021.8.07.0016 ... RECORRENTE(S) ANA ... em 19/08/2017, adquiriu um “MacBook Pro, modelo MacBook Pro (13-inch, 2017, 2 ... TBT3) ... parte ré tem o ônus de alegar em contestação todas as defesas que possuir, bem ... como ... -
A defesa: Como contestar em juízo
... , denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC) ... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... AO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL ... Comarca de Florianópolis - SC Autos ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... CONTESTAÇÃO APRESENTADA A DESTEMPO. DECISÃO DE ... Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no ...
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Sentença com número 5675741-89.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 18-05-2023
... Devidamente citado, o requerido apresentou contestação, evento 12, na qual ... sustentou a ausência de ilegalidade e vício na ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sociedades de massa, obstando o ...
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Relatório e Voto com número 5190212-39.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... Comarca de origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia-GO ... Natureza: RECURSO ... TITAN KS, placa KEM-4036, vermelha, ano/modelo 2002, avaliada em R$4.750,00 (quatro mil, ... prosperar, pois, na impugnação à contestação a parte ... autora, ora recorrida, apresenta a ...
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Sentença com número 5128258-86.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
... Indefere produção de provas ... documentais e periciais. Contestação ... apresentada com a juntada do contrato de ... empréstimo consignado e ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sociedades de massa, obstando o ...
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Sentença com número 5484603-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... Devidamente citado, o banco requerido apresentou contestação no evento 25 ... No mérito, discorreu que a parte autora firmou o ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sociedades de massa, obstando o ...
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Sentença com número 5204191-65.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 15-11-2022
... Rejeita preliminares agitadas. Contestação apresentada ... com a juntada do contrato de empréstimo consignado e ... universalidade da jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou- ... se inadequado às sociedades de massa, obstando o ...
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Sentença com número 5660796-63.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
... Citada, a parte ré apresentou a contestação em evento 18. Na oportunidade, ... alegou a decadência do pedido autora ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sociedades de massa, obstando o ...
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Sentença com número 5092820-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 05-07-2023
... Em seguida, a Eletrosom apresentou contestação (evento 15), arguindo em ... preliminar de mérito a necessidade da ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... sociedades de massa, obstando o ...
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Acórdão Nº 0802688-31.2021.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-05-2023
... aparelhos telefnicos da marca requerida modelo iPhone 11 Apple 64gb ... Relata que, ao abrir as ...
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Acórdão Nº 0800347-51.2022.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-10-2022
... , optando por comprar a armao Swarovisk (modelo SK5258066 53) juntamente com as lentes Kodak ...