modelo de contestação civil
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Direito Processual Civil
... Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge. Considerando essa situação ... , a noiva subitamente decidiu solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva entrega. A Gráfica Bela ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... Diante das fragilidades apresentadas pelo modelo de legitimação individual contemplada na ação ... ão para a propositura da denominada ação civil pública. Deste modo, a Lei n. 7.347/85, em seu ... quando o seu objeto visa à contestação das ações e das omissões advindas do Poder ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... , e a separação entre Estado e sociedade civil, surgida a partir da Escola Histórica de ... do Código Civil francês, inspiração ou modelo para as demais codificações da família ... Na contestação, a BMW alegou que em 1983 resolvera adotar, em ...
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Sentença com número 5685963-82.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... ículo: HONDA/CG 160 FAN, cor: preta, Ano/Modelo: 2019/2019, ... Placas: PBP-2H53, Chassi: ... Citado, o DETRAN–GO apresentou Contestação no evento 14, ... oportunidade em que informou ... 355, inciso I, do Código de Processo Civil ... O processo encontra-se em ordem e as partes ...
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Acordao N° 1313671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Ausência de audiência de instrução e julgamento. Julgamento antecipado da lide sem oportunizar ao autor a produção de provas. "decisum" fundamentado na falta de provas quanto aos fatos alegados na exordial. Preliminar de nulidade da sentença suscitada de ofício e acolhida. Sentença cassada. Recurso do autor prejudicado. 1. Cuida-se de ação de cobrança...
... CIVIL. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO E ... , VW/ VOYAGE 1.6, placa HFI-7803/DF, ANO/ MODELO: 2011/2012, cor: ... Trata-se de recuso ... apresentarem contestação (ID 22313731), contudo não o fizeram (ID ... - Processo nº 0037753-97.2016.8.19.0204 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Septiembre de 2017
- Processo nº 0010731-55.2016.8.19.0207 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Octubre de 2017
- Processo nº 0192398-10.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 5 de Julio de 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0272940-10.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-10-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0272940-10.2019.8.19.0001 Recorrente: LUCIANA BERNARDO PEIXOTO ANDRADE e HAMILTON ANDRADE DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: PLEITO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR PAGO PARA RETIRADA DO VEÍCULO DO DEPÓSITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013535-64.2020.8.19.0042 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0013535-64.2020.8.19.0042 Recorrente: YASMIN STAR DE OLIVEIRA Recorrido: MEGA SOM COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA VOTO Fatos: Afirma a autora que levou seu aparelho telefônico fixo para reparo na empresa ré, no dia 24/01/2020, sendo informada que o conserto levaria 2 semanas para ser concluído. Passado o prazo, a...
- Processo nº 0019159-07.2013.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Octubre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810041-56.2022.8.19.0021 (Criminal), 28-04-2023
PROCESSO: 0810041-56.2022.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RECORRIDO/AUTOR: ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Magistrado: Dr. Valmar Gama de Amorim VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda ajuizada pela parte autora objetivando a entrega de fonte de alimentação original e compensação por danos morais. A parte Autora distribuiu a presente demanda...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN/RJ Recorrido: PRISCILA LEONETTE ESTEVÃO SCHETTINO EMENTA. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE O PAGAMENTO DAS MULTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO DETRAN ARGUINDO SUA ILEGITIMIDADE...
... / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ... -
Acórdão Nº 0800453-29.2019.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... : 1 CMARA CVELEMENTAAGRAVO INTERNO EM APELAO CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILSTICO COM VTIMA FATAL ... , ora Requerida, bateu na traseira do Carro Modelo Gol, Placa OJA 9044, quando o mesmo reduziu a ...
- Processo nº 0292808-76.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Octubre de 2017
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Relatório e Voto com número 5270050-31.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-10-2022
... 3. CONTESTAÇÃO ... 3.1 VIA VAREJO S/A – evento 17. A segunda ... (carregador) compatível com o modelo adquirido pelo consumidor, no prazo de 10 (dez) ... 498 do Novo Código de Processo Civil; c) ... IMPROCEDENTES os demais pedidos ... 6 ...
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Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... financiamento, qual seja: Marca HYUNDAI, modelo ELANTRA GLS, chassi nº ... KMHDH41EBDU586481, ... Código de Processo Civil ... Analisando o pedido de gratuidade da ... CONTESTAÇÃO: ... Se não houver autocomposição, o prazo ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... 335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência ...
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Acordao N° 1696273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Direito civil e processual civil. Ação monitória. Cheque prescrito. Devolvido por motivo 22 (divergência ou insuficiência de assinatura). Ônus da prova. Art. 429, inc. Ii, do cpc. Hipótese dos autos. Peculiaridade. Ré em local incerto e não sabido. Perícia grafotécnica. Prova impossível. Flexibilização da regra. Cabimento. Não comprovada. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE ... modelo predefinido, não sendo necessário que tenha ... 5. Em que pese a contestação por negativa geral, pela Curadoria Especial torne ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048069-57.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048069-57.2020.8.19.0002 Recorrente (réu): DECOLAR.COM LTDA. Recorrido (autores): ROBERTA GASPAR D'AQUINO e outra. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ROBERTA GASPAR D'AQUINO e MARTA GASPAR D'AQUIN
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026700-96.2019.8.19.0210 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026700-96.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): SIDNEI SIMÕES MEDEIROS Recorrido (réu): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR III Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037891-18.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037891-18.2021.8.19.0001 Recorrente (2º réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrida (autora): BIANCA MEROLA DA SILVA. Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018201-03.2021.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018201-03.2021.8.19.0001 Recorrente: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA (ré) Recorridos: JORGE LUIZ DE AZEVEDO DA CUNHA, MARIA KÁTIA GIZELLE BENTO (autores); HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (ré) Origem: V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
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Acórdão Nº 0000401-16.2018.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAO CVEL. AO PELO PROCEDIMENTO COMUM. NEGCIOS ... de m-f, pois devidamente adequada ao modelo do processo civil brasileiro.4. Apelao Cvel a que ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... 19/09/2022 21:32:46 ... MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL • Nehemias DomiNgos De melo ... laridades insanáveis, proferirá ... como base a contestação apresentada no Capítulo 5, cujo segundo modelo foi elaborado com a preliminar de carência da ação (falta de interesse ...