modelo de contestação com preliminares
- Processo nº 0008229-39.2017.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Septiembre de 2017
- Processo nº 0014818-32.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000995-70.2020.8.19.0078 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000995-70.2020.8.19.0078 Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - ré. Recorrido: JONATHAN ERICKSON SANTANA DE CARVALHO - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Armação dos Búzios - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014759-04.2018.8.19.0205 (Criminal), 30-01-2019
Recorrente/Réu: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A Recorrido/Autor: LUCAS SOARES DE SOUZA Ré não recorrente: VIA VAREJO (PONTO FRIO) VOTO Trata-se de recurso interposto pelo réu (fls.315/342), contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, condenando a ré a entregar um nono aparelho ao autor e ao pagamento solidário do valor de R$ 2.000,00
- Processo nº 0033379-39.2016.8.19.0042 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN/RJ Recorrido: PRISCILA LEONETTE ESTEVÃO SCHETTINO EMENTA. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE O PAGAMENTO DAS MULTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO DETRAN ARGUINDO SUA ILEGITIMIDADE...
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Sentença com número 5567207-17.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 02-07-2023
... a p r e s e n t a d a ... Preliminares agitadas ... P r e l i m i n a r e s ... r e j e ... pelo banco réu em ... sede de contestação ... Pedido de perícia ... d o c u m e n t o s c ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
- Processo nº 0022354-28.2016.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0288374-39.2019.8.19.0001 (Cível), 31-08-2020
Processo: 0288374-39.2019.8.19.0001 Recorrente/ 3º Réu: SPRINGER CARRIER LTDA Recorrido/Autor: MARIO VICENTE CALDAS DE CARVALHO VOTO A parte autora alega que no dia 21/08/2018, adquiriu junto a 1ª ré (UNIAR COMÉRCIO) dois aparelhos de ar condicionado pelo valor de R$ 9.020,00....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0270223-25.2019.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA RECURSO INOMINADO Nº 0270223-25.2019.8.19.0001 RECORRENTE: DETRAN-RJ - DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA RANGEL RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO DETRAN-RJ. SENTENÇA QUE DETERMINOU A TROCA DA PLACA DO VEÍCULO, OBJETO DA LIDE, DA PARTE AUTORA, BEM...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
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Alimentos
... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... 5.24.1 Considerações Preliminares ... A ação de alimentos deve ser proposta no ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... a apresentação de informações preliminares acerca das alegações do Estado de Goiás (eDOC ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... -se União para que apresente sua contestação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022195-07.2019.8.19.0002 (Criminal), 07-02-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO 0022195-07.2019.8.19.0002 RECORRENTE: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: INDENIZATÓRIA. MORTE DA GENITORA DA AUTORA. VEÍCULO ALVEJADO POR MELIANTES APÓS ADENTRAR EM COMUNIDADE POR INDICAÇÃO DE APLICATIVO DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA -...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800483-70.2020.8.19.0008 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800483-70.2020.8.19.0008 Recorrente: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.- ré Recorrida: RAFAEL FRANÇA DE SOUZA - autora Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
- Processo nº 0287570-42.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800677-54.2021.8.19.0002 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800677-54.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA Recorrida (autora): RENATA LOIZE RIBEIRO DE MORAES SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003112-32.2020.8.19.0208 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0003112-32.2020.8.19.0208 Recorrente: ANNA CLARA GOMES SOUZA DUARTE (a) Recorrida: DOCE SABOR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. (r) Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... os seguintes tipos de defesas: 1ª) Preliminares": defesas processuais. Matérias preliminares ao m\xC3" ...
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Sentença com número 5023590-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-12-2022
... Inicial. Carência da ação ... Preliminares rejeitadas ... Modalidade efetivamente ... ínuo, a parte requerida ofereceu contestação no evento 12, alegando, ... preliminarmente, ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800105-12.2020.8.19.0042 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800105-12.2020.8.19.0042 Recorrente: ORILDA MARIA TOSTA - autora Recorrido: RAVACHE DECORAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ... das ações relativas aos contratos preliminares, incluída aí a adjudicação compulsória, não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016580-65.2021.8.19.0002 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016580-65.2021.8.19.0002 Recorrente: NATASHA DE SOUZA MELLO - autora Recorrido: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ré Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001470-73.2019.8.19.0009 (Cível), 27-04-2021
PROCESSO: 0001470-73.2019.8.19.0009 RECORRENTE/ 1º RÉU: WMB Supermercados do Brasil Ltda. RECORRIDO/ AUTOR: ZILDETE MARQUES CHIAPINI Magistrado: Dr. Hevelise Scheer VOTO Narra a demandante que adquiriu no site da 1ª ré uma Smart Tv, no dia 13/03/2019, sendo a mesma fornecida pela 2ª demandada e que, após longo período, recebeu o produto em 24/04/2019, contudo foi entregue um...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...