modelo de contestação com preliminares
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Sentença com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... A parte ré apresentou contestação no evento 08, alegando preliminarmente ... proferida evento 14, afastou as preliminares de conexão e ... impugnação à gratuidade da ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Dos Pressupostos Recursais
... , independentemente das razões da contestação" e também de prova do processo. Se, pela indicaç\xC3" ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ... de fluxos, parametrização, testes preliminares e correções no sistema; ... II - dois ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... processuais típicos seguintes: contestação" (oportunidade mínima de bilateralização da aç\xC3" ... questões de direito processual ( preliminares processuais - art. 301 e incisos do Código de ...
- Processo nº 0003354-21.2016.8.19.0211 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Abril de 2018
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Sentença com número 5297539-40.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... evento 14, o banco réu apresentou contestação, ... oportunidade em que defendeu preliminarmente ... arguidas, ou seja, as denominadas preliminares, objetivando a ... consolidação e a ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803695-60.2021.8.19.0042 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803695-60.2021.8.19.0042 Recorrente: TARCÍSIO RODRIGUES TINOCO - autor Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Relatório e Voto com número 5347460-68.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
... título de danos morais ... 3. Contestação – evento 09. A requerida, arguira, ... de energia (carregador) compatível com o modelo do aparelho de ... telefone informado na inicial ... 8. Fundamentos do reexame ... 8.1. Preliminares ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... , denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC) ... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... 341). 31 Preliminares. Dependendo da situação fática, o réu ...
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Prova
... 22.4.12.1 Considerações preliminares ... A produção antecipada da prova será ... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... 1.9.1.1 Cuidados preliminares ... Antes da compra de um lote, em loteamento, ... Doutra parte, a contestação do locador à referida ação deve ficar ...
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Acordao N° 1361167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Compra de material de construção. Falha na prestação dos serviços/produtos. Preliminares e prejudial de mérito prejeitadas. Dano material. Comprovado. Recursos conhecidos e não providos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das...
... PRELIMINARES E PREJUDIAL DE MÉRITO PREJEITADAS. DANO ... próprias recorrentes admitiram, em contestação, que o problema do ... derretimento do rejunte ... produtos: Revestimento da marca Eliane, modelo “square” (com junta ... falsa), argamassa ... -
Sentença com número 5649477-98.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 10-07-2023
... , o banco requerido apresentou contestação, momento em que ... defendeu preliminarmente ... arguidas, ou seja, as denominadas preliminares, assim como as questões ... pendentes do ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... determinadas matérias processuais (preliminares), poderá ser proferida sentença, sem alcançar ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ...
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Sentença com número 5642197-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... , o banco requerido apresentou contestação, oportunidade ... em que alegou preliminarmente ... arguidas, ou seja, as denominadas preliminares, assim como as questões ... pendentes do ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Conceito e fontes do direito
... 5. 21. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p ... da dívida, exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... Afasta-se, portanto, do modelo jacobino, em que o Poder Legislativo é o ...
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Acordao N° 1350173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Embargos de declaração. Processo civil. Revelia não configurada. Preliminares e alegações apresentadas somente na fase recursal. Teses não arguidas em momento oportuno. Inovação recursal. Impossibilidade. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos. Recurso inominado parcialmente conhecido e improvido. 1. Conforme preceitua o art. 48 da lei nº 9. 099/95, alterado pela lei nº 13. 105
... REVELIA NÃO CONFIGURADA ... PRELIMINARES E ALEGAÇÕES APRESENTADAS SOMENTE NA FASE ... parte ré tem o ônus de alegar em contestação ... todas as defesas que possuir, mesmo que ... , originais e específicas para a marca e modelo do veículo do autor ... 17. Assim, configurada ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... 1.1. O Concurso Público será regido por ... Contestação, reconvenção e revelia. Audiência de ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... preliminares ... Como se verá detidamente nos itens 141 a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Eventualmente superadas as preliminares, pugnou pela improcedência do pedido. A ... atenta à divergência e à contestação que exsurgem do contexto social quanto às ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Relatório e Voto com número 5242866-38.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
... 3. Contestação. A parte promovida (ev. 14) aduzira, ... 8. Fundamentos do reexame ... 8.1. Preliminares ... 8.1.1. Do efeito suspensivo. A atribuição ... instalações no Brasil e o carregador do modelo atual de ... celular é diferente do padrão ...
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Relatório e Voto com número 5692896-10.2022.8.09.0137 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2023
... Por fim, pugnara pelo acatamento das preliminares, ou indeferimento ... dos pedidos iniciais ... seja na impugnação à contestação. Em que pese fazer alusão às testemunhas que ... ao tempo em que impõe aos contratantes um modelo de ... comportamento ético, honesto, leal, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES AFASTADAS – AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO ... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ...
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Acordao N° 1343514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Direito processual civil e do consumidor. Notebook. Carbonização. Alegação de vício do produto ?versus? mau uso. Prova documental insuficiente para dirimir a controvérsia. Necessidade de realização de perícia sob pena de cerceamento de defesa. Complexidade probatória reconhecida. Incompetência dos juizados especiais. Recurso conhecido. Preliminar acolhida. Provido. I....
... SAMSUNG, modelo Flash F30, adquirido para si por meio do seu ... A sentença rejeitou as preliminares agitadas na contestação e ... condenou a parte ... -
Do procedimento comum
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... processual, como é o caso das preliminares, a que alude o art. 337, do CPC e de alguns dos ...