modelo de contestação com preliminares
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Eventualmente superadas as preliminares, pugnou pela improcedência do pedido. A ... atenta à divergência e à contestação que exsurgem do contexto social quanto às ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES AFASTADAS – AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO ... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ...
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Sentença com número 5475727-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-02-2023
... ré em contestação. Hipossuficiência ... comprovada. Presença dos ... I n d e f e r i m e n t o ... Preliminares afastadas. Pedido de ... revisão de cláusulas ... Marca: NISSAN Modelo: VERSA SV 1.6 16V FLEXSTART 4P Ano: 2015/2016 ...
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Dos recursos
... a decisão, apesar de rejeitar as preliminares por ele suscitadas, decidisse o mérito em seu ... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... para, caso queira, oferecer sua contestação até o dia da audiência caso outro prazo não ... (e) devera elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartorio, que podera ser obtido, em ... ao mérito, passo a análise das preliminares. DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR A lide se ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... 335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência ... , pensamos que as providências preliminares do art. 921 do CPC (suspensão da execução por ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... 381. Questões preliminares e voto-vista ... A questão preliminar suscitada ... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ...
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Relatório e Voto com número 5360235-18.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023
... 3. Contestação – evento 26. Preliminarmente, a requerida ... por questões envolvendo os veículos modelo HB20 e Creta ... Atribuíra legitimidade passiva ... 8.1. Preliminares ... 8.1.1. Da impugnação específica. Em ...
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Acordao N° 1390066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitada. Teoria da asserção. Preliminar de incompetência absoluta do juízo rejeitada. Inexistência de complexidade. Desnecessidade de perícia. Intervenção de terceiros. Denunciação à lide. Não cabimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Inversão do ônus da prova inaplicável. Consumidor. Reparo em...
... 7. Requer sejam acolhidas as preliminares suscitadas, ante a “necessidade de prova ... condizente ao valor de mercado do aparelho modelo iphone X, usado e ... em perfeito funcionamento ... requisitada em contestação não configura cerceamento de defesa se reputada ... -
Sentença com número 5414724-02.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... previdenciário. Rejeita ... preliminares agitadas ... C o n t e s t a ç ã o ... , o banco requerido apresentou contestação, oportunidade em ... que defendeu ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... em projetos de PPP futuros promovidos no Modelo PFI (§ 2.5.2; § 17.5.5). As ações não ... exatidão, o que deixa margem à contestação e impugnação dos números resultantes do PSC ... e responde questionamentos preliminares" sobre o projeto ou sobre o procedimento da licita\xC3" ...
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Sentença com número 5092820-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 05-07-2023
... Em seguida, a Eletrosom apresentou contestação (evento 15), arguindo em ... preliminar de ... Analiso agora, as preliminares arguidas pelo BANCO SEMEAR S/A ... Quanto a ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... DAS DISPOSIES PRELIMINARES O Concurso Pblico ser composto de Prova ... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ...
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Sentença com número 5617168-58.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... Citado, o réu apresentou a contestação em evento 15, oportunidade em que ... alegou sua ... , a parte autora rebateu as preliminares agitadas e ... requereu a designação de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Relatório e Voto com número 5314999-43.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-03-2023
... já implantara, unilateralmente, um novo modelo de contrato, com alterações ... substanciais do ... 3 ... CONTESTAÇÃO - evento 21. Em sede de defesa, respondera o ora ... 8. FUNDAMENTOS DO REEXAME. 8.1. PRELIMINARES. 8.1.1 ILEGITIMIDADE RECURSAL ... Considerando ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... Se houver impugnação ou contestação ao registro sindical, a controvérsia deve ser ... se concretizou, muito embora estudos preliminares terem sido iniciados, com anteprojetos de lei já ...
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Relatório e Voto com número 5310507-08.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-10-2022
... 3. Contestação ... 3.1 – Via S.A. - evento 26. Preliminarmente ... de energia (carregador) compatível com o modelo ... adquirido pelo consumidor ou de um adaptador ... 8. Fundamentos do reexame ... 8.1 Preliminares ... 8.1.1 Da decadência. Quando a pretensão do ...
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Capítulo 13
... 13.1 Elaborando a contestação ... A contestação é a peça de defesa por ... confira a necessidade de destacar as preliminares ... As preliminares da contestação estão ... Local, data, ... Advogado ... Visto o modelo da contestação, sigamos! ... Se o réu não ...
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Livro II - Do processo de execução
... da contestação, não é razão suficiente para inviabilizar o ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... ), adotadas ou não as providências preliminares (arts. 347 a 353), conforme o caso ... Não ...
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Relatório e Voto com número 5307293-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2023
... 3. Contestação – evento 23. O reclamado Leonardo argumentara ... , DE COR PRETA ANO DE FABRICAÇÃO: 2015 E MODELO: 2016 VIA SISTEMA RENAJUD; ... B) A CONCESSÃO DA ... 8. Fundamentos do reexame ... 8.1. Preliminares. 1. Compete à parte contrária comprovar, ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... @@4.2.8. Alegações preliminares" ... Na petição inicial podem ser alegadas quest\xC3" ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 763. O processo da Justiça do ... , isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão ... Citaremos, por ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Sentença com número 5643128-79.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... , o banco requerido apresentou contestação, oportunidade em ... que defendeu ... arguidas, ou seja, as denominadas preliminares, assim como as questões ... pendentes do ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... apresentar uma peça no formato de contestação, digirida ao Juízo da 200ª Vara do Trabalho de ... do recurso, renovação das preliminares e, no mérito, pelo provimento do recurso ...
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Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... Preliminares afastadas. Ausência de ... documentação ... Banco do Brasil S/A apresentou contestação no evento 13, ... impugnando, preliminarmente, a ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...