modelo exibição documentos
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Acórdãos nº 0020156-81.2010.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... de financiamento do veículo modelo Ford Ka, placa DTU 6969, com parcelas ... 359, do CPC/73, por não exibição de documentos pelo credor, é relativa, de ...
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Sistemas operacionais
... formas de exibir os arquivos, como exibição em detalhes, blocos, lista e ícones. A ... (D) se uma pasta que contém 9 MB em documentos for apagada do HD, ela será enviada para a ... , porém ainda é possível utilizar o modelo antigo alterando as configurações do menu ...
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Acordão da Primeira Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. ART. 1.015, VI, DO CPC/2015. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. OPERAÇÃO "LAVA JATO". ERRO JUDICIÁRIO. INDENIZAÇÃO. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... com medida cautelar preparatória de exibição de documentos, sob pena de extinção da medida ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ção fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... da proteção do sigilo fiscal, e a exibição ao juiz-corregedor permanente ou técnico por ele ...
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O princípio da asserção no Processo Civil Brasileiro
... de transformar a sociedade, nos termos do modelo constitucional”, busca-se, portanto, “superar ... ão aparentes, no conjunto dos fatos e documentos naquele momento processual disponíveis para ... a possibilidade de o juiz determinar a exibição de documentos, seja pela parte demandada, seja ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Em seguida, vários outros documentos passaram a incorporar em seus textos o direito à ... -se aos fundamentos filosóficos de cada modelo apresentado ... Periódico do Núcleo de ... A proibição da exibição do carro alegórico foi resultado de uma ação ... -
Parte 1
... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de ... exibição judicial de livros e a eleição para membros do ... grupo de empresas aparecem em diversos documentos normativos de Portugal e da então Comunidade ...
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Terra nova - Vara cível
... A exordial veio acompanhada de documentos ... É o relatório, DECIDO ... O processo ... -02.2004.8.05.0001, cumulada com exibição de documento ou coisa, movida por MARIA DA ... 6º do CPC), concretizando o modelo constitucional de processo comparticipativo ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... Capital, conduzindo o seu veículo marca/modelo Chevrolet Agile, p.p. JSU-4840, quando, ao ... Samsung e outro da marca Alcatel, documentos e alguns objetos pessoais, e Antônio Marcos ... , conforme detalhado no Auto de Exibição e Apreensão de fl. 10. Dentre estes objetos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026700-96.2019.8.19.0210 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026700-96.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): SIDNEI SIMÕES MEDEIROS Recorrido (réu): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR III Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Direito digital
... participação popular, poderá servir de modelo para todas as democracias que buscam reforçar a ... • Falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos; ... • Falsificar dados eletrônicos ... explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou ...
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Decisão monocrática Nº 210196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... 50/54), auto de exibição/apreensão (fls. 55/56), auto de entrega (fls. /58), documentos de fls. 24 e 101, auto de avaliação (fl. 71), ... penal, não se registra, no modelo constitucional brasileiro, qualquer possibilidade ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz ... ível em http://www2.camara.leg.br/documentos-e- ... A exibição" erudita aparta o magistrado do nível cultural m\xC3" ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ção por danos morais, alegando que a exibição do documentário os fazia reviver dores do ... fundamentais e a construção do novo modelo. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 373-375 ... de dados históricos a partir de documentos públicos e registros fonográficos, mesmo que ...
- Acórdão Nº 5019578-49.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... áudio, vídeo, textos, fotografias, documentos, mapas, gráficos, estatísticas e imagens. Essa ... a criação de novos canais para exibição" de diversos tipos de informações, tudo isso gra\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados. Parágrafo único. Quando, em ... árias para a aquisição, mediante a exibição das certidões pertinentes, obtidas no domicílio ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão Nº 0502579-11.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. JULGADO QUE APRECIOU DE MANEIRA CLARA E COERENTE A TEMÁTICA. INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PARA MODIFICAR O RESULTADO DESFAVORÁVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS.
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Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... sua opinião e apresentar argumentos e documentos tendentes a demonstrar que aquela construção ... exibição de violência na indústria de entretenimento, ...
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Acórdãos nº 0006637-51.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... ÓRIOS Medida cautelar de exibição de documentos Alegação de ... ária do veículo Marca Fiat, modelo Palio Weekend, placas EUC 3915, Renavan ...
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Acórdão nº 0008626-78.2010.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... de Barreiras/Ba, na posse de uma moto, modelo" Biz 125, placa policial NTO – 8401 com restriç\xC3" ... nos autos, conforme Auto de Exibição e Apreensão de fl. 17 e, até pelos testemunhos ... reais) e o restante se conseguisse os documentos registrados. Ademais, pesa sobre ele o fato de ...
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Decisão com número 5294950-82.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 13-11-2023
... modelo SM-A50 e marca Samsung SM-J4, cor azul descrito o Auto de Exibição ... e Apreensão (evento 37, arquivo 02, fls. 19 ... imagens, documentos e tudo o que se mostrar relevante para a ...
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Sentença com número 5174027-41.2021.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 01-11-2023
... Dentre os documentos acostados ao inquérito, cita-se o registro de ... 11944/2020 (p. 15), auto de exibição e ... apreensão (p. 38), laudo de constatação ... ões de igual calibre, um par de chinela do modelo Kenner, uma porção de droga, ... uma motocileta ...
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Prova documental
... ǰȱteráȱaȱmesmaȱeęcáciaȱ dos documentos particulares ... Trata-se, de conseguinte, de ... à parte interessada requerer ao juiz a exibição do e-mail impresso – e sua juntada aos autos ... f) a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...