modelo exibição documentos
-
Da organização sindical
... Região que “ficando patente, pelos documentos juntados aos autos, que a advogada, credenciada ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ... da manifestação do contribuinte e da exibição da prova de quitação da contribuição, dada ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... e alcança coisas e lugares, pessoas e documentos. Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de ... , bem como sua injustificada recusa a exibição. Os critérios da proximidade real e da ...
-
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... Como ser citado (modelo ABNT) ... CASTRO, Douglas de; ZHANG, Siyi ... com termos e conceitos encontrados em documentos e em literatura diversa a respeito da BRI. A ... ambiental, aumentarão a promoção e exibição desta e fornecerão uma maior “sabedoria ... -
Terra nova - Vara cível
... é o dia 20 de julho de 1986, conforme documentos em anexo. Finalmente, foi aprovada de Concurso ... -02.2004.8.05.0001, cumulada com exibição de documento ou coisa, movida por MARISALVA ALVES ... 6º do CPC), concretizando o modelo constitucional de processo comparticipativo ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, a norma só é aplicável aos documentos exigíveis , não incidindo, portanto, no ... ória: a parte poderia ter exigido a exibição do documento mediante a utilização de ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
-
Leis
... é desobrigado da apresentação dos documentos constantes das alíneas b e c deste artigo ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... serão devidos em decorrência de cada exibição da obra ... Art. 18. A duração normal do ...
-
Acórdãos nº 1012982-04.2015.8.26.0196 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... DE TELEFONIA - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRATO PADRÃO QUE ... - A disponibilidade de contrato modelo em cartório de títulos e documentos ...
-
Litigiosidade predatória: conceitos e casos
Felipe Viaro: Casos de litigiosidade predatória
... estão as ações preparatórias, como exibição de documentos, sem prévio pedido administrativo ... série será discutida a influência do modelo econômico da litigância, esclarecendo como o ... -
Provas no processo do trabalho
... Todavia, no atual modelo constitucional do direito processual há uma nova ... 845) ... 4.3. Documentos ... A CLT não cuidou metodologicamente da ... 4.3.3. Exibição de documentos ... Outro procedimento relativo ...
-
Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOAREALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DOPROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. EXISTÊNCIA DE OUTRASPROVAS VÁLIDAS E INDEPENDENTES COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO.ORDEM DENEGADA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião dojulgamento do HC n. 598.886/SC, realizado em 27/10/2020, propôs...
-
Acórdão Nº 0004861-79.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... de Colinas/TO nos autos da ação de exibição de documentos nº 0004861-79.2021.8.27.2713 , a ... do veículo NXR 125 BROS ES, ANO/MODELO 2015/2015, CHASSI 9C2JD2320 FR2 05304, RENAVAM ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Ou seja, se com base nos documentos existentes é possível verificar que houve o ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ... CPC/15, requerer e for determinada a exibição dos cartões do ponto para provar que prestou ...
-
Decisao Nº 8001930-67.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-04-2021
... PROVISÓRIA QUE VEICULA ORDEM DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOB PENA DE MULTA. VIABILIDADE, EM ... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ...
-
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... menos de forma geral, traçar um adequado modelo para as deduções aplicáveis ao imposto sobre a ... ção, a famosa malha fina, com exibição dos documentos fiscais hábeis ...
-
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... , economia nos custos de publicidade, exibição das mercadorias em locais físicos, por conta de ... processos judiciais ou na leitura de documentos em busca de informações úteis a serem ... o ceticismo, aliás comum a qualquer novo modelo" de tributação (como disse Einaudi “tributos s\xC3" ...
-
Da infração
... ça permitido era “subabdominal”, ver modelo 3.2 do mesmo cap. XIV, e os fundamentos legais a ... ção esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de ... DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO – NÃO PORTAR ...
-
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ção de laudo médico baseado nos documentos" acostados aos autos, para tanto intimo o perito m\xC3" ... veículo MARCA: CITROEN TIPO: UTILITÁRIO MODELO: C3 GLX 1.6 16v CHASSI: 935FCN6A86B739492 COR: ... a imediata expedição de mandado de exibição de documentos do processo administrativo que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10513-57.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS RAZÕES DEVOTO VENCIDO. ACÓRDÃO UNÂNIME. MERA RESSALVA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 941, § 3º, CPC/2015. NÃO...
... quando do exame das provas e documentos acostados ao autos matriz, ... de modo ... tomando-se como base o modelo que auferiu maior salário mensal e observando-se ... exibição da prova documental exigida para a apuração dos ... -
Peças prático-profissionais
... formulado requerimento de juntada dos documentos" anexos, já que a reclamação formará autos aut\xC3" ... á ordenada, a pedido do impetrante, a exibição do documento no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
-
Acórdãos nº 1015570-18.2014.8.26.0196 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... CÍVEL MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO Existência de interesse ... que se tem denominado como modelo constitucional do processo civil ... : Cautelar de exibição de documentos. Alegações de apelo dissociadas do ...
-
Acórdãos nº 1016747-17.2014.8.26.0196 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... CÍVEL MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO Existência de interesse ... que se tem denominado como modelo constitucional do processo civil ... : Cautelar de exibição de documentos. Alegações de apelo dissociadas do ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Estes documentos traduzem um modelo original de governo e administração no âmbito das instituições ... da King’s School da cidade Bruton, na Inglaterra, e está em exibição na Parlamento da Austrália, na capital Canberra. O outro foi ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... portuário avulso; VI – expedir os documentos de identificação do trabalhador portuário; VII ... pessoas de solicitar judicialmente a exibição dos registros públicos ou privados, nos quais ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... Art. 777. Os requerimentos e documentos apresentados, os atos e termos processuais, as ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... 828 da CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de ... reaver após propor ação judicial de exibição de documento, constitui ato ilícito que ...