modelo habeas corpus preventivo

Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃƒO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÃšBLICA. FUNDAMENTAÃ‡ÃƒO IDÃ”NEA. INDÃCIOS DE AUTORIA. SUFICIÃŠNCIA PARA A DECRETAÃ‡ÃƒO DA CUSTÃ“DIA CAUTELAR. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÃ“RIO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃƒO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Os fundamentos trazidos no presente agravo...
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃƒO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÃšBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CONTUMÃCIA DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. CONDIÃ‡Ã•ES FAVORÃVEIS. IRRELEVÃ‚NCIA IN CASU.1. A validade da segregaÃ§Ã£o cautelar estÃ¡ condicionada Ã observÃ¢ncia, em decisÃ£o devidamente fundamentada, aos...

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 766592 - SP (2022/0268501-5) ... : ... Bike 21 marchas, da marca Vivatec, aro 26, modelo G4, ... avaliada em mil reais. (Grifei.) ... O ... MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO ... PREVENTIVO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. SEGREGAÇÃO ...
Decisão monocrática Nº 211615 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022

Trata-se de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática, ... sejam fonte ao menos alternativa de renda (modelo de vida), pelo que a recolocação em liberdade ... provisória, quando o encarceramento preventivo decorre de outros elementos constantes nos autos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08148695520204050000), 11-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...

... Nº 0814869-55.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS ... IMPETRANTE: DULCINEA NASCIMENTO ... à venda uma arma de fogo calibre 12, modelo CBC PAMP MILITARY 3.0, pelo valor de 6.000.00 ... DE REVOGAÇÃO DE DECRETO PRISIONAL PREVENTIVO. PACIENTE INVESTIGADO PELA PRÁTICA DA CONDUTA ...
Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
- Tratado Doutrinário de Processo Penal
... atacáveis por outros remédios, como o habeas corpus, o mandado de segurança e a correição ... sanção penal com fim exclusivamente preventivo. Por isso, é preciso ressaltar que o Juiz deve ... Assim, continuamos adotando o modelo da separação mitigada de instâncias ... 8) ...
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
- Crise do Dissídio Individual e o Fenômeno da Coletivização do Processo
... a tutela inibitória ante seu caráter preventivo destaca-se como instrumento de efetividade, ... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ... que envolvam réu preso e os pedidos de habeas corpus. § 7º Publicado o acórdão do Superior ...
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÃŠNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. EXTORSÃƒO QUALIFICADA. PRISÃƒO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÃ‡ÃƒO. AGRAVO NÃƒO PROVIDO.1. Ã‰ assente nesta Corte Superior que o regimental deve trazer novos argumentos hÃ¡beis a infirmar a decisÃ£o agravada, sob pena de manutenÃ§Ã£o do decisum pelos prÃ³prios fundamentos.2. Por ocasiÃ£o do julgamento do HC n. 598.886/SC (
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃƒO DECRETADA DE OFÃCIO. POSTERIOR MANIFESTAÃ‡ÃƒO DO MINISTÃ‰RIO PÃšBLICO. AUSÃŠNCIA DE ILEGALIDADE. PRISÃƒO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÃšBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÃ‡ÃƒO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Acórdão Nº 0004570-50.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-05-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... Habeas Corpus Criminal Nº 0004570-50.2023.8.27.2700/ ... Tais delitos foram praticados na Fazenda Modelo, zona rural de Almas/TO, entre os dias 20 e ... Ainda, como o ressaltado no decreto preventivo, o delito foi perpetrado na presença das filhas ...
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICODE DROGAS. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS.APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. RISCO À ORDEM PÚBLICA.AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo derecurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessagarantia constitucional,...
Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REINCIDÊNCIAESPECÍFICA. EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. NECESSIDADE DEEVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. COVID-19. INSERÇÃO EM GRUPODE RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA.1. O habeas corpus não pode ser...
Decisão monocrática Nº 188317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020

Habeas corpus. Revogação da prisão preventiva. Perda ... entre o decreto prisional preventivo e eventual condenação, tendo em vista ser ... de telefonia móvel da marca Motorola, modelo Moto G5, cor rose, IMEI’s nº.s 356487084436418 ...
Decisões Monocráticas nº 177062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019

Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão proferido no ... sejam fonte ao menos alternativa de renda (modelo de vida), pelo que a recolocação em liberdade ... provisória, quando o encarceramento preventivo decorre de outros elementos constantes nos autos ...
Decisões Monocráticas nº 150032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor ... 20), que estava acoplado ao caminhão modelo Mercedes-Benz 1313, placa BYA 4615/Cubatão, na ... - o que basta a fundamentar o cárcere preventivo para garantia da ordem pública e conveniência ...
Decisões Monocráticas nº 174649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019

Decisão ... Trata-se de Habeas Corpus impetrado contra acórdão proferido no ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências (HC 116.680, Rel ... para justificar o encarceramento preventivo ... A eles deverá vir agregado, ...
Acordão da Sexta Turma, 12-03-2024
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. BUSCA PESSOAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. ATUAÇÃO DESVINCULADA DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. RECONHECIMENTO DA ILICITUDE DAS PROVAS. ABSOLVIÇÃO.1. No julgamento do HC n. 830.530/SP (relator Ministro Rogerio Schietti Cruz), julgado em 27/9/2023, publicado em 4/10/2023, a Terceira Seção desta Corte, consolidando o entendimento firmado...

... Sexta Turma, por unanimidade, conceder o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro ...
Da Execução na Justiça do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho
... , tais como o Mandado de Segurança, Habeas Corpus , Habeas Data , Ação Rescisória, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... " Habeas corpus - Preventivo - Depositário infiel - Recusa do encargo. Está ...
Decisão monocrática Nº 192593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2020

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA ... ÓRIA – NÃO CABIMENTO – DECRETO PREVENTIVO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO – EXPRESSIVA ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
Acordão da , 24-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA AUTORIA POIS A CONDENAÃ‡ÃƒO TERIA SE DADO COM BASE APENAS NOS RELATOS DA VÃTIMA, QUE NÃƒO COMPROVAM A AMEAÃ‡A, OU DE DESCLASSIFICAÃ‡ÃƒO PARA O DELITO DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. AMEAÃ‡A COMPROVADA. REVISÃƒO. INVIABILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÃ“RIO. SÃšMULA N. 7/STJ. INCIDÃŠNCIA

... pena é passível de revisão em habeas corpus apenas em hipóteses ... excepcionais, ... a imunidade do réu ao caráter preventivo da pena e ... sua indiferença às decisões ... , um aparelho celular, marca SAMSUNG, modelo ... Galaxy J7, pertencente a Francsilene R. da S ...
Decisão da Presidência nº 171990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado ... ão fonte (ao menos alternativa) de renda (modelo de vida, com dedicação) sem contar que a ... provisória, quando o encarceramento preventivo decorre de outros elementos constantes nos autos ...
Decisão da Presidência nº 154072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018

Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão, proferido no ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências (HC 116680, ... : Não viola a isonomia o decreto preventivo lastreado na distinção entre a relevância ...
Decisões Monocráticas nº 171990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019

Decisão Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado ... ão fonte (ao menos alternativa) de renda (modelo de vida, com dedicação) sem contar que a ... provisória, quando o encarceramento preventivo decorre de outros elementos constantes nos autos ...
Decisões Monocráticas nº 154072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018

Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão, proferido no ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências (HC 116680, ... : Não viola a isonomia o decreto preventivo lastreado na distinção entre a relevância ...
Controle de constitucionalidade
- Direito Constitucional Volume 1. Teoria do estado e da constituição 22ª edição
... Controle preventivo e devido processo legislativo – 8. Controle ... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... a Guerra de Secessão, a garantia do habeas" corpus, suspensão que manteve, mesmo com a decis\xC3" ...