modelo memoriais em ação alimentos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000057-54.2018.5.07.0038), 2018-03-23
... , com o prazo para apresentação de memoriais ... Frustradas as propostas conciliatórias ... na "pertinência subjetiva da ação" ... Isso significa que a análise da legitimidade ... Trata-se de modelo de ruptura contratual que tem merecido no Direito ... êneros alimentícios, beneficiamento de alimentos, prestação de serviços de empacotamento; ...
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Po��es - Vara c�vel
... DE CARVALHO SILVA,, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de JOSÉ OLIVEIRA SILVA, ... INTIMAÇÃO 8000817-92.2023.8.05.0199 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Fica intimada a parte requerida para memoriais finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias ... modelo idêntico ao entregue no programa (parte interna ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... , o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... Art. 87. Para fins de ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ... orçamentos, plantas, especificações, memoriais ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Dessa feita, encontrando-se a ação regular em todos os seus termos, os elementos ... : PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Alimentos] Autor (a): S. B. S. S. e outros Réu: JEFFERSON ... Particular, ano de fabricação 2017 modelo 2017 potencia/ cilindrada 139cv/1800 motor ... Alegações finais, na forma de memoriais, apresentados por ambas as partes (Ids. 422672087 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONDENSADORAS DA MARCA LG, MODELO MULTI V – WATER ... 5, PEÇAS, REPAROS, GASES, ... LICITA SP ALIMENTOS LTDA - 04/09/2023 10:48 - Habilitado ... - ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Contratada: QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI ... CNPJ: 41.255.020/0001-90 ... Valor ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... , o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... Art. 84. Para fins ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ... orçamentos, plantas, especificações, memoriais ...
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Sentença nº 1000732-83.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... ÇOS LTDA 2ª Reclamada: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DO VALLE LTDA 3ª Reclamada: LATICÍNIO SZURA ... apresentaram razões finais em memoriais. Última tentativa de conciliação rejeitada. É ... ilegítima para responder à presente ação em razão de não ter sido empregadora da ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001233-17.2017.5.07.0034), 2018-09-17
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... RECORRIDOS: FRANCISCO RUBENS RODRIGUES ... DISPOSITIVO: ... Na ação trabalhista ajuizada por FRANCISCO RUBENS ... Neste sentido, acolho os argumentos dos memoriais escritos da ré ... Em qualquer labor externo, ... ário preestabelecido, emitir notas fiscais modelo-1 em todos os clientes e conferir todas as ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... /emolumentos essenciais á conclusão da ação presente. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se ... DECISÃO 8010496-16.2023.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... bens: uma moto aquática(marca Seadoo, modelo" fxp 215, motor marca 130mbardier\", ano de fabrica\xC3" ... Alegações finais, na forma de memoriais, apresentados pela autora (Id. 409375457) e pela ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Inventário/Arrolamento onde ocorreu a ... DESPACHO 8003192-63.2023.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... Razões finais, por memoriais, apresentados pela parte autora – Id ... é a motocicleta Honda/CG 125 FAN KS, ano/modelo: 2010/2010, porém com restrição (Id ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Alimentos, Levantamento de Valor, Alimentos] ... Autor ... Cuidam os autos de Ação de Divórcio Consensual requerido por ALDO SILVA ... Alegações finais, em forma de memoriais, por ambas as partes (Id. 194696426 e 195918749) ... Modelo, inclusive, que permite a participação ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Campo fino ind. com. imp. e exp. de alimentos eireli - ... 15,7000 - 15/04/2021 10:15:57 - ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , através de seu advogado, apresentou AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU, ... INTIMAÇÃO 8001324-37.2019.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a compra de duas camas hospitalares modelo Fawler RB-3001-1 no valor de R$ 1.500,00 cada, e ... (a) , para apresentação dos memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias ... Eu, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-10.2019.5.07.0003), 2020-05-23
... Diego Carneiro, nos autos da Ação Civil Pública 716-07.2014.5.05.0037, fosse ... finais remissivas, complementadas por memoriais. Falhou a última proposta de conciliação. ... processar e julgar as ações: I - de alimentos , quando : a) o CREDOR tiver domicílio ou ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... de Ação Governamental; ... II – coordenar a ... políticas que promovam a produção de alimentos seguros e a segurança ... alimentar e ... memoriais descritivos, as cartas e plantas topográficas ... , propor e administrar a arquitetura e o modelo global dos dados de suporte aos ... sistemas de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - Enq. - Análise - Justificativa ... – Valor 031/2021-PLGV- BELARIS ALIMENTOS L TDA - EPP - CNPJ 17.088.309/0001-88 - ... - Inicio do Prazo - Fim do Prazo - Situ- ação - Valor Ofertado 00952708000142 - GIDAL ... o prazo de 03 dia(s) para entre- ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões. Licitante - ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... vislumbra-se que a parte autora interpõe ação de inventário pelo rito de arrolamento comum ... ÇARI DESPACHO 8013971-46.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) dias, apresentar alegações finais em memoriais, sob pena de preclusão ... Após, abra-se ... , Placa OLB6003, Ano Fabricação 2013, Ano modelo 2013, Chassi 9C6KM0030D0018970, Categoria ...
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Sentença nº 1000742-64.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... : ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Ausentes as partes, foi proferida a ... reclamante apresentou razões finais em memoriais. Última tentativa de conciliação rejeitada. É ... Considerando que a distribuição da ação ocorreu em 6/5/2022, pronuncio a prescrição ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... GOIS AZEVEDO ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO ... :BA33407) Executado: Fane Comercial De Alimentos Ltda - Me Decisão: .diario { font-weight: ... (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ... para aquisição de veículo marca FIAT, modelo UNO MILLE (FL) FIRE, Ano 2008, Placa JRF 1255, ...
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Iguaí - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000144-70.2021.8.05.0102 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iguai ... , TATIANE SOUSA DE ALMEIDA, ajuizaram AÇÃO DE ALIMENTOS e m face de VALQUIRIO SANTOS NOVAIS ... do julgado colacionando cálculos em memoriais descritivos (Id 3102217 ) ... Instado a ... (u m) automóvel, tipo micro-ônibus, marca/modelo I/FORD TRANSIT REVES 16L, cor preta, ano de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ... ASSUNTO: ... ORDINATÓRIO 8002281-20.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção de considerações finais, em memoriais, ID. 95990240 ... Apresentada petição, ID ... 01 veículo modelo Caminhão/basculante, M.Benz/L 1313, ano ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - ... 13,8000 - 07/07/2022 09:51:09 - ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado(s): ... Trata-se de ação de inventário e partilha que vieram remetidos da ... INTIMAÇÃO 8002925-66.2023.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... veículo Fiat/Uno Mille Smart, ano 2001, modelo 2001, 05 portas, cor azul, placa policial ... alegações finais sob forma de memoriais ... Os autos vieram conclusos ... É o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Empresa: NA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... LTDA, CNPJ: 44.441.407/0001-20; ... SistemaBEC/SP ... SistemaBEC/SP ... Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...