modelo memoriais em ação alimentos
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Mutuípe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000321-77.2019.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... concretizou, devido a decisão liminar em Ação Popular de nº 0000559-43.2016.805.0175, a qual ... móvel, um veiculo RENAULT SANDERO, ANO/MODELO 2009, O REQUERENTE abdica de sua meação em pró ... localizadas no imóvel indicado nos memoriais Descritivos (doc. anexo) que acompanham esta ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DA VITÓRIA COMÉRCIO EINDÚSTRIA DE ALIMENTOS ... E EVENTO EIRELLI, diante da pouca eficiência ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO 0569385-72.2014.8.05.0001 Ação De Alimentos De Infância E Juventude ... ência, via RENAJUD, veículo marca VW, modelo Voyage, placa OZO-5566, Brejões-BA, cor prata, ... ção de alegações finais em forma de memoriais (doc ID 17022753) ... Embargos de declaração ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TAMANHO PEQUENO , MODELO DISSIMULADO MASCULINO, ... PROTECAO DE NIVEL III ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ... Propostas Entregues: 9 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... A causa versa sobre ação de execução de honorários dativos demandado ... DESPACHO 8001661-43.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ... a ser desapropriada está nos memoriais descritivos acostados aos autos ... Informa ...
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Acórdão nº 50004269520208210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. MEAÇÃO SOBRE DIREITOS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. PARTILHA DE PRODUTO DA VENDA DE BEM. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. IMPUTAÇÃO DE FALSO TESTEMUNHO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR. SENTENÇA ULTRA PETITA. NÃO HÁ SENTENÇA ULTRA PETITA, POIS O PEDIDO FORMULADO EM MEMORIAIS CONSTAVA, AINDA QUE DE FORMA IMPLÍCITA, DESDE A INICIAL....
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... Nos memoriais, a autora apresentou pedido alternativo para, ... ão Mercedez Benz, 1620, fabricação/modelo: 2007, RENAVAM: 920652670, foi vendido durante o ... ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. RECURSO DE APELAÇÃO ... -
Sentença nº 1001810-13.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... novembro do ano de 2023, nos autos desta ação trabalhista, pela MM. Juíza do Trabalho, ... remissivas, pela 2ª reclamada, por memoriais, pela parte reclamante e não apresentadas, pela ... a função de motoboy, para entrega de alimentos para as reclamadas, sem registro em CTPS. Relata ... que o mercado O2O nada mais é do um novo modelo de negócios conhecido atualmente como ...
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Jaguaquara - Vara cível
... PAIXÃO , qualificado nos autos, propõe AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DO ... , um aparelho celular da marca Motorola, modelo “One Macro Ultra Violet 6” no valor de R$ ... Foram apresentados memoriais em ID 28066955, págs. 1 - 7 e 10 – 17/17 ... Embora a autora requeira a fixação de alimentos em definitivo no valor de 03(três) salários ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ATO ORDINATÓRIO 0041321-90.2006.8.05.0001 Ação Civil Pública Infância E Juventude ... na inicial, qual seja, Marca: FIAT, Modelo: TORO FREEDOM AT6, Ano: 2020/2021, Cor: VERMELHA, ... parte autora entende devidos, conforme memoriais descritivos em id. 198775983,198775987,198775992, ... (OAB:BA31458) Apelado: Gare Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Cassia Oliveira D Almeida Monteiro ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8000552-24.2022.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... Cuidam os autos de Ação de Divórcio Litigioso requerida por ANGELA MARIA ... do casal; 2) Automóvel de Placa OUW 2105, modelo FOX, Cor Branca; e 3) Motocicleta de Placa PBT ... Alegações finais, na forma de memoriais, pela autora (Id. 210348784) ... Consulta ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Bic Modelo Cristal - Produzido no Brasil - EPP - ... TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... CNPJ: 13.386.520/0001 ... VALOR: ... ga de memoriais e 03 dia(s) paracontrarrazões ... Licitante ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ...
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Paramirim - Vara cível
... -se que, caso não seja contestada a ação, o réu será considerado revel, e ... ); (e) deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ... de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais finais, iniciando-se pela parte autora, nos ... INTIMAÇÃO 8000082-03.2020.8.05.0187 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... CAETANO (OAB:BA63916) DECISÃO Trata-se de ação de ação de divórcio c/c partilha, guarda e ... quando a guarda, visitação, alimentos e divórcio. Manifestação favorável do ... do veículo Fial/Palio Fire, azul, ano/modelo 2003, fabricação 2002, placa policiai JPL 5543, ... , bem como, para apresentarem memoriais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Por fim, ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008221-31.2022.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... Cuidam os autos de Ação de Alimentos movida por CANDACE SANTOS SILVEIRA, ... comprometem a partilhar o veículo Marca/Modelo VW Gol, Ano/Modelo 2006/2006 de maneira que ... -se as partes para que apresentem memoriais, no prazo de quine dias ... Ilhéus - Ba, 12 ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... ÃO DESPACHO 8001186-61.2021.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ... ementas abaixo: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA DE ... ção e determinada a apresentação de memoriais finais (ID 160483724). Razões finais ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão nº 50011231120188210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 30-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Transporte Terrestre ... LTDA - EPP (AUTOR) APELANTE: PIRAHY ALIMENTOS LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... ... 111). As partes apresentaram memoriais (fls. 113/120). Vieram os autos conclusos para ... os vales-pedágios sejam confeccionados em modelo próprio e apartado (artigo 3º3 da mesma Lei) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8040439-18.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DE DIVORCIO COM PARTILHA DE BENS proposto por ... ção de alegações finais, em memoriais, pelo prazo de lei ... Após, conclusos para ... um veículo, HYUNDAI HB20 1.0M, Ano/Modelo 2014/2014, placa policial OUZ 0585BA, bem como ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - ... 22,0000 - 22/08/2023 10:10:30 - ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc ... 17586131000103 - SANDPLAST COMERCIO ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000438-66.2016.5.07.0027), 2017-06-05
... mineral Castelo, refrigerantes Relva e alimentos); que recebia pagamento de 03 comissões (0,5%), ... As partes apresentaram memoriais ... Não foi possível a conciliação ... 2 ... do exercício do direito constitucional de ação ou em ato jurídico perfeito como pretendido pela ... (Corolla Toyota ano de fabricação 2002, modelo 2003) para efetuar as visitas aos clientes no ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Alegações finais, na forma de memoriais, e manifestação (Id. 409858243, 412282609, ... DECIDO. Ação apta ao julgamento. Não há que se falar em ... SENTENÇA 8010329-33.2022.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... bens: uma moto aquática(marca Seadoo, modelo" fxp 215, motor marca 130mbardier\", ano de fabrica\xC3" ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... se possui interesse no prosseguimento da ação ... Em caso positivo, deverá indicar o atual ... SENTENÇA 8006088-84.2020.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... reais) usados na aquisição do veículo, modelo chevrolet/ônix 1.0MT LT, placa PKK7888, ano de ... Alegações finais, na forma de memoriais, por ambos (ID. 405716176 e 405800491) ... É ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PADRONIZADOS (ANALGÉSICO DE AÇÃO CENTRAL, ANSIOLÍTI- ... CO, ANTICONVULSIVANTE E ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc ... - Emb. - Registro do Produto - ... UGE: 380156 ... Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais ... Vigência: 10 dias ... memoriais contendo as razões recursais no prazo de 03 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de 14 de dezembro de 2006, por ação da pregoeira o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... 3(três) unidades de ... MODELO ANATÔMICO 70X50X25 CM destinadas ao 1º SGB ... Justificativa ... ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp ... - 1 - ccgl piracanjuba ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Gandu - Vara c�vel
... 8000454-05.2022.8.05.0082 Execução De Alimentos Jurisdição: Gandu Exequente: Jeovana Leone ... Cuidam os presentes autos de ação que permaneceu paralisada por longo período e ... , a se iniciar pela autora, apresentarem memoriais finais. Após, conclusos para sentença. Gandu, ... 3. Tal modelo de leilão revela maior eficácia diante da ...
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Acórdão nº 1001479-97.2021.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 25-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA BRANCA. 1. PRELIMINAR SUSCITADA PELO PRIMEIRO APELANTE. NULIDADE DOS MEMORIAIS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. MERA TRANSCRIÇÃO DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. MÉRITO: 2....
... NULIDADE DOS MEMORIAIS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ... ação, foram violados patrimônios distintos, ainda que ... ) aparelhos celulares da marca Samsung, modelo A20 e J7; 1 (um) aparelho celular rural com ... ; 3 (três) caixas de cerveja; diversos alimentos, carnes, taças, copos, talheres e documentos ...