modelo peticao desbloqueio conta salario
10124 resultados para modelo peticao desbloqueio conta salario
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... á em multa correspondente à metade do salário-mínimo ... § 3º Verificada a falta, o juiz ... retro 111974631 - Petição (883605 24 PETICAO) e reconsidero minha decisão anterior e passo ... Marca: RENAULT ... Modelo: KWID ITENS 1 0 12V S ... Ano: 2020 ... Cor: ... 85, §2°, do CPC, levando em conta o trabalho e o tempo exigido do causídico ... na posse do bem, proceda-se ao desbloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD ...
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Itajuípe - Vara cível
... [Gratificação Natalina/13º salário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... AUTOR: MARIA ... Oficie-se à PRF dando conta que já foi apreendido o veículo e retire-se a ... ), determino, desde logo, o respectivo desbloqueio, uma vez que este importe não apresenta nenhuma ... , adquiriu um novo Notebook, modelo DELL I153583A20, pagando por este novo aparelho ...
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Jaguaquara - Vara cível
... desloque o veículo KOMBI, COR BRANCA, ANO/MODELO 2014 PLACA POLICIAL OQI-1658, RENAVAN ... em penhora, mediante transferência para conta vinculada a este juízo (§5º, art. 854, CPC) ... não inferior a cem por cento (100%) do salário mínimo vigente” como apontado, diante da ... qual requer, dentre outros pedidos, o desbloqueio do valor penhorado via sistema SisbaJud, devido ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... execução, determino, desde logo, o desbloqueio e levantamento: a) das somas inferiores a um ... transfira-se, de imediato, o valor para uma conta judicial. Somente após a apresentação do ... Petição - Gratificação Natalina/13º salário - AUTOR: Jadson José Vieira de Souza - RÉU: ... financiado um veículo de marca FIAT, MODELO PÁLIO FIRE ECONOMY, ANO 2009, MODELO 2010, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001298-10.2014.5.06.0013), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. No tocante ao divisor a ser aplicado, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao apreciar a sistemática dos recursos repetitivos, no IRR-849-83.2013.5.03.0138, decidiu que o divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de...
... as horas extras sejam calculadas sobre o salário-base, à luz das Súmulas n° 264 e 347 do C. TST ... reativação de clientes, entrega e desbloqueio de cartão, inclusão de dependentes, suporte das ... serviços, mas aduziu tratar-se de um novo modelo de administração, sem qualquer interferência ... tinha acesso a todas as informações da conta bancária do Banco Itaú bem como ao extrato do ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... º 286835242 ), devidamente homologado, por conta disso, vislumbro a inadequação da presente ... inferiores a 20 % (vinte por cento) do salário mínimo nacional, sendo esta a menor quantia a ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... II – DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES PENHORADOS NA CONTA SALÁRIO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000356-39.2014.5.06.0413), 20-11-2014
RECURSO ORDINÁRIO - EKT - LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. - GRUPO ECONÔMICO - AUSÊNCIA DO CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO -RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - FALTA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331,...
... salariais devem ser apuradas com base no salário de ingresso e a remuneração efetivamente ... a) efetuar adiantamento por conta de recursos a serem liberados pela instituição ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... reativação de clientes, entrega e desbloqueio de cartão, inclusão de dependentes, pagamento ... -
Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... % (cento e oitenta e dois por cento) do salário mínimo, a ser depositado até o 5º dia de cada ... do salário-mínimo, a serem depositados em conta bancária da genitora que será informado ... 21/11/2008, como objeto o veículo marca/modelo GM/ CORSA CLASSIC, ano/modelo 2003/2003, placa ... de eventual mandado expedido e desbloqueio do veículo. É o relatório. Decido. II - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000807-66.2015.5.06.0013), 26-10-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DA CONTAX E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA RECONHECIDA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST e conforme entendimento...
... roteiros pré-determinados e sem acesso à conta bancária dos clientes, não podendo fazer ... tocante às diferenças salariais, 13º salário, férias e FGTS + 40% e pugna pelo provimento do ... no exterior, alteração de limites, desbloqueio de cartões, realizava empréstimos, cancelamento ... ços, mas aduziram tratar-se de um novo modelo de administração, sem qualquer interferência ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... do veículo Automóvel, marca TOYOTA, modelo YARIS XLS 1.5 FLEX 16V 5P AUT., ano de ... na posse do bem, proceda-se ao desbloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD ... a partir da citação válida, em 25% do salário mínimo, por considerar a quantia necessária e ... no Banco do Brasil, Agência 0621-1, Conta" Poupança 36293-X, até o 5º dia útil de cada m\xC3" ... Nesta intelecção o STJ: ... STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL REsp 1183455 (STJ) Data de ...
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Capim grosso - Vara cível
... ser fixados no correspondente a 30% do salário mínimo ... Ante o exposto, arbitro os ... pagamento será através de depósito na conta bancária informada, de titularidade da genitora ... execução, providencie seu imediato desbloqueio, tendo em vista sua inutilidade para o credor ... MODELO: HYUNDAI/TUCSON GLS 4X2 2.0 16V AT 4P; ANO: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -se no cálculo o décimo terceiro salário, o terço constitucional de férias (Resp ... Brasil S/A para que proceda à abertura de conta em nome da representante legal do Alimentando ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Determino o desbloqueio das contas do Executado, haja vista que o valor ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... diverso/maior e disponível na referida conta, em decorrência da atualização monetária ... A petição de fl. 247 requer o desbloqueio do valor de R$ 210,27 (duzentos e dez e vinte e ... o bloqueio do veículo marca: VOLKSWAGEN, modelo: VOYAGE 1.6, ano de fabricação/modelo: ... , sendo descontados mensalmente em seu salário ... Há de se ponderar outros elemento ...
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Decisão Monocrática N° 07351303820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo nos autos da execução de título extrajudicial movida contra o agravante por MARCIANO NOBRE DE OLIVEIRA, pela qual o agravado pretende receber o preço ajustado entre as partes pela venda de uma motocicleta CB 600F
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... encontra-se empregado, percebendo salário de R$ 2.724,81 (dois mil setecentos e vinte e ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ção do quantum , há de se ter em conta, as condições sociais da pessoa que tem direito ... natureza salarial, e pugnou pelo seu desbloqueio judicial. Em contrapartida, a autora ao ID ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... : a) Férias +1/3 do período; b) 13º salário do período; c) Pagamento dos valores relativos ... , ano de fabricação 2009, modelo 2010. No dia 13 de dezembro do mesmo ano, ... E ainda, por conta dessa fraude, vem sofrendo prejuízos em ... valor contido na Conta, bem como o desbloqueio dos valores, abaixo do quantum legal, nas contas ...