modelo quesitos insalubridade
-
Acórdão Nº 0020882-34.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
... INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM LIMITE SUPERIOR AO ... Apresenta quesitos" complementares ... Os quesitos complementares s\xC3" ... um decibelímetro da marca AZ Instrument, modelo 8928, calibrado no dia e hora da realização da ...
-
Acórdão Nº 0021497-29.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE . Embora seja possível a caracterização das duas condições especiais da atividade, de risco potencial à integridade física e à saúde do trabalhador empregado, e, por consequência, o ajuizamento de ação em relação aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, e a despeito de ser possível a declaração...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... Embora seja ... exposta a agentes perigosos, e formula quesitos complementares ... No esclarecimento juntado no ... que exigisse a utilização de cor ou modelo dos sapatos (ID. 539cf28 - Pág. 8) e a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2207-26.2011.5.03.0018)
... ÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... REMUNERAÇÃO, VERBAS ... uso de produtos químicos (resposta aos quesitos 1 a 4def.357) ... Portanto, não se ... ao dizer que -o cargo do modelo ... era auditor de processo e produto, ...
-
A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... (15) FARIA, J. E. O modelo liberal de direito e Estado. In: FARIA, J. E ... pagamento de adicionais de insalubridade e de periculosidade). No campo da Saúde ... formular com propriedade seus próprios quesitos, seja para entender o quadro fático da saúde ... -
Acórdão Nº 0020749-89.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de ... , do tipo: uniforme, protetor auricular modelo" plug, óculos de segurança, calçados de seguran\xC3" ... (sublinhei) ... Ao responder os quesitos que lhe foram dirigidos, o perito acrescentou ...
-
Sentença nº 1002183-48.2016.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... POR INCORREÇÃO DA VIA ELEITA / INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Tendo em vista que as demandas ... arcabouço legal preve a aproximação do modelo brasileiro do sistema de predominância dos ... e o uso do fretado eram opcionais (quesitos 2; 3; 14). Demais disso, mesmo antes da Lei da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001707-33.2016.5.06.0201), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS COMPROVADA - A condenação ao pagamento do adicional de insalubridade deve ser mantida, uma vez que restou demonstrado, através do laudo pericial, que o autor desempenhava suas atividades submetido ao contato dos agentes insalubres. Recurso empresarial improvido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS COMPROVADA - A ... (NR 15 do MTE), com resposta aos quesitos formulados. Assim, tenho que o trabalho de ... osímetro marca INSTRUTHERM, modelo DOS-500, devidamente calibrado, procedendo as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-82.2016.5.06.0232), 19-02-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... No tocante ao adicional de insalubridade, realça que "na atividade do autor, AUXILIAR DE ... (destaquei) ... Respondeu aos quesitos formulados: ... 7 - QUESITOS DO JUÍZO: ... o historicolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001091-42.2019.5.07.0034), 2020-08-12
... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - violação do(s) ... expert que não se deteve a analisar os quesitos indicados pelo assistente técnico da Recorrida, ... érmico, de série 19050026, marca Criffer, modelo Protemp 4, para medição da exposição ao ...
-
Acórdão Nº 0020529-44.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SETOR CALÇADISTA. SOLVENTE ... Elabora quesitos complementares à perícia ... Em laudo ... ção de um par de cabedal de calçados modelo CLO, modelo mais simples de produção mais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001334-79.2015.5.06.0122), 07-08-2017
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. Patente a impossibilidade da redução do intervalo intrajornada, na medida em que não há, nos autos, nenhum documento expedido pelo MTE, autorizando esse procedimento. E, ainda que se faculte, aos empregados e empregadores, por meio de seus representantes sindicais, convencionarem condições de trabalho, é
... o deferimento do adicional de insalubridade, entendendo ser "incabível concluir-se que ... Respondeu aos quesitos formulados pelas partes, concluindo que: ... , da periodicidade da troca, da marca e modelo, assim como do Certificado de Aprovação, nos ... -
Acórdão Nº 0020970-98.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2021
... compensatória; 3 adicional de insalubridade; 4 horas extras. Reflexos; 5. participação nos ... óleo aplicado em parafusos, trata-se do modelo Biocort-32, de origem sintética, sendo agente ... Requer sejam respondidos quesitos complementares ... A reclamada, por sua vez, na ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001030-12.2018.5.07.0037), 2019-09-10
... pedido de pagamento do adicional de insalubridade, foi determinado o sobrestamento do feito para ... às partes prazo para apresentação de quesitos e indicação de peritos assistentes ... a CAGECE possuía locado um veículo do modelo Amarok, mas não possuía mais uma vez que houve ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000488-48.2017.5.06.0201), 18-06-2019
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DAS CONCLUSÕES VERTIDAS NO LAUDO PERICIAL, À MÍNGUA DE PROVA EM CONTRÁRIO. Conquanto não se olvide, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado, que o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, é certo que a caracterização de insalubridade e/ou periculosidade é matéria afeta a prova técnica, que, na hipótese, é perfeitamente hábil a...
... , é certo que a caracterização de insalubridade e/ou periculosidade é matéria afeta a prova ... com inexatidão quanto a respostas dos quesitos, bem como em desacordo com todas as declarações ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Acórdão Nº 0020430-31.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrada nos autos a exposição da ... Intime-se o perito para resposta aos quesitos complementares apresentados pela reclamante, no ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ...
-
Acórdão Nº 0020863-23.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO RECLAMANTE. SINDICATO SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O sindicato de trabalhadores, na condição de substituto processual, por estar defendendo em nome próprio direito dos representados, faz jus ao benefício da gratuidade da Justiça, sendo desnecessária declaração de pobreza como prova da situação de hipossuficiência econômica. A...
... , ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, para o substituído, Vinícius ... ão leve da marca ""Ford"" e caminhonete modelo ""F 1000"", da marca ""Ford"". Com estes ... Em respostas aos quesitos apresentados pelas partes, o perito ratifica a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-87.2019.5.06.0182), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE EPI VÁLIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Ficou demonstrado nos autos, mediante prova pericial, que a atividade desenvolvida pelo Obreiro se caracterizava como insalubre. Por sua vez, a Empresa não comprovou o correto fornecimento e utilização pelo Empregado dos Equipamentos de Proteção Individual,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Ficou demonstrado nos autos, ... trabalhos de igual natureza aos do Modelo ... Desse modo, em face das assertivas da ... , apresentação de respostas aos quesitos formulados e conclusão ... A conclusão, ... -
Produção antecipada de provas no processo do trabalho
O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Processual do Trabalho. Para tanto, parte da análise do instituto tal como regulamentado no Código de Processo Civil, analisando os aspectos processuais pertinentes. É feita revisão da literatura especializada sobre o tema, com as devidas adaptações, quando necessário, à normatividade aplicável ao...
... , ou perícia para apuração de insalubridade (situações em que seria evidente que os fatos ... assistentes técnicos, formulação de quesitos, pedido de esclarecimento ao perito etc.; as ... ório, a cognição plena pressupõe um modelo procedimental idôneo, predeterminado pelo ... -
Acórdão Nº 0020085-05.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. CONTATO COM AGENTES ... a escada atualmente utilizada é do mesmo modelo que a anterior; a depoente não recorda se a CIPA ... , o perito engenheiro respondeu os quesitos complementares formulados pela recorrente e ...
-
Acórdão Nº 0020519-50.2019.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... a condenação em adicional de insalubridade (item 2 do dispositivo - ID. 0ea68a9 - Pág. 12); ... de um Decibelímetro marca Instrutherm, modelo DEC 490, perfeitamente calibrado ... Sendo ... , ainda, respostas do perito aos quesitos da reclamante (ID. 1fdd63f - Pág. 18): ... -
Acórdão Nº 0020792-89.2015.5.04.0752 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-08-2017
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias impõe, por si só, o dever de indenizar com fundamento extrapatrimonial. O dano moral é presumido ( in re ipsa ), nascendo do próprio ilícito praticado.
... rescisórias; b) adicional de insalubridade em grau máximo (Id 5610e8f) ... Regularmente ... , não programável, da marca "Nardini", modelo "Nodus". O Demandante esclareceu que atuava na ... 3) ... Ainda, em resposta aos quesitos complementares do reclamante, o perito referiu: ... -
Acórdão Nº 0021131-21.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O regime de compensação semanal apresenta-se inválido nas hipóteses de prestação de horas extras de forma habitual, violação ao limite previsto no art. 59 da CLT, ou, ainda, se houver labor nos dias destinados à compensação. Devido o adicional de horas extras sobre as horas irregularmente compensadas (excedentes da 8ª diária até a 44ª hora semanal),
... ão (em relação ao adicional de insalubridade), DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ... ção de ruído (equipamento dosímetro, modelo DOS-600, nº de série 150900029, certificado de ... Formula quesitos no ID. 7b2f9b2 ... Foi complementada a perícia ... -
Acórdão Nº 0020827-65.2016.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O cenário dos autos autoriza a reforma da decisão, pois, uma vez comprovada a identidade de funções entre o autor e o modelo (fato constitutivo), cumpria à acionada a prova de que efetivamente o trabalho por eles desempenhado não tinha "igual valor" (fato modificativo ou extintivo do direito postulado), conforme o
... identidade de funções entre o autor e o modelo (fato constitutivo), cumpria à acionada a prova ... ao plus salarial, ao adicional de insalubridade e aos honorários advocatícios ... Com ... Apresenta quesitos complementares ... A empresa ré concorda com a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001885-97.2018.5.07.0034), 2019-09-25
... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - violação do(s) ... quesitos da Recorrente" ... Consta do acórdão: ... , de série 101210894, marca Instrutherm, modelo TGD-400, para medição da exposição ao calor, ...