modelo reconhecimento união estavel post mortem
2318 resultados para modelo reconhecimento união estavel post mortem
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... AUTOR: ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTE ... REQUERENTE: BRENA ALMEIDA SANTOS ... : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... PARTE AUTORA: JADE VITÓRIA DE OLIVEIRA, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... o nome, estado civil, da existência de união estável, da profissão, do CPF, do endereço ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:MARIA CLAUDIA ARAUJO ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de Ação Reconhecimento de União Estável Post Mortem ... Na exordial, a Requerente alega ...
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Acordao N° 1427638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação. Direito civil. União estável. Preliminar. Juntada de documentos novos. Acolhimento. Declaração firmada entre as partes. Termo inicial da união estável. Inexistência de provas em sentido contrário. 1. Preliminar - dos documentos novos. 1. 1. Os documentos novos, em regra, devem ser apresentados juntamente com a petição inicial ou com a resposta do réu, conforme prevê o art. 434 do cpc....
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINAR. JUNTADA DE ... DOCUMENTOS NOVOS ... F. N. F. postula o reconhecimento da união estável ... mantida com J. A. A., até ... era um carro prata, não ... sabe dizer modelo e marca; Que era o mesmo carro que ele tinha ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ... POST MORTEM. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática N° 07174588520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Cuida-se de agravo de instrumento contra capítulo da resp. decisão[1] que, em ação de inventário do falecido marido da agravada, afastou da partilha imediata imóvel localizado no Cruzeiro, adquirido antes do casamento, porém, durante a alegada união estável, reservando-o para sobrepartilha. No particular, fundamentou o juízo a quo: Consulta ao Pje do TJDFT mostra que ainda não foi proferida...
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Acordao N° 1263226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação. Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Determinação de entrega de documentos para abertura de inventário. Julgamento antecipado da demanda. Inexistência de cerceamento de defesa. Pendência de demanda de reconhecimento e dissolução de união estável. Prejudicialidade externa não configurada. Suspensão do processo. Inviabilidade. 1. O julgamento antecipado da lide não acarreta...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... PENDÊNCIA DE DEMANDA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL ... o CRLV de 2018 do veículo Fiat Palio ano/modelo ... 2016/2016, Placa PAM 2728 ... Em razão de ... post mortem que já se encontra em curso perante a 2ª ... -
Decisão Monocrática Nº 0168848-80.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-09-2019
... CONSTITUCIONAL. CIVIL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO ... DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ... 2017, p.261). GN ... “aparta-se desse modelo de união estável a convivência de homem e ... POST MORTEM. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Caso ...
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Acordao N° 1241163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Processo civil. Embargos de declaração. Ação de reconhecimento e dissoluçao de união estável. Partilha. Bem imóvel. Obscuridade. Contradição. Ausência. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via imprópria. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL. PARTILHA ... marca Fiat, modelo Pálio Fire Flex, placas JGW0087 (doc. Num ... UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO POST ... MORTEM. REQUISITOS DO ART. 1.723 DO CC ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... União, do Estado e do Município, em nome do falecido ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ... a) Automóvel HYUNDAI/HB20 1.0 COMFOR; Ano/Modelo: 2014/2014; Placa: PGP9002, Valor: R$42.459,00 ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM Parte Autora: ÁGATHA LORENA ALVES, menor, ...
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Barra - Vara cível
... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 10. A parte poderá constituir ... modelo 2014, placa OUO3521, RENAVAM 00566672081 ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM , em face de GIDENILSON ALVES DA SILVA e ... pelo acolhimento do pedido de reconhecimento de paternidade post mortem , formulado nos ... é companheira e que conviveu em união estável ...
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Macarani - Vara c�vel
... proprietário do Veículo marca Chevrolet, Modelo Prisma 1.0mt JOYE, ano 2018/2018, placa policial ... 30, I e IV, conclui-se que cabe à união a competência para legislar sobre assuntos ... , mantendo a jurisprudência estável, integra e coerente. E para este fim, foram ... na inicial, propôs AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM na Comarca de ...
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Acordao N° 1762218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Entidade familiar não caracterizada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura de um casal, com o objetivo de constituir uma família (art. 1. 723 do código civil). 2. Não é possível o reconhecimento de união estável caso os documentos e as testemunhas coligidos aos...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ENTIDADE ... e dissolução de união estável post mortem ... Adoto o relatório da sentença, que ... enquadra no modelo de entidade familiar a convivência de homem e ... -
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... juízo com AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA “POST MORTEM” em ... 124270333, alegando, em suma, que manteve união estável com o falecido Edivaldo Braga Mirante ... Um automóvel Chevrolet/Onix Premier, ano/modelo 2020, placa RCR-8E79, no valor de R$ 88.000,00, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... COMUM CÍVEL (7) / [Dissolução, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:CLEIDINEIA DOS SANTOS ... -se de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem proposta por EUNICE ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... seguinte veículo: 1 – Marca CHEVROLET, modelo PRISMA 1.0MT JOYE, ano/modelo 2018/2019 Placa PLH ... a) O reconhecimento da abusividade nos encargos exigidos no período ... nacional é o valor abaixo do qual União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável Pós Morte c/c Partilhe de Bens, alegando, em ... pedido de reconhecimento de união estável post mortem ... Para que se configure a união ...
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Acordao N° 1733931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Processo civil e direito de família. União estável. Reconhecimento e dissolução. Preliminar. Dialeticidade. Rejeitada. Pretensão. Natureza declaratória. Valoração probatória. Contradição. Inexistência. Concomitância de duas uniões estáveis. Reconhecimento. Impossibilidade. 1. Não viola o princípio da dialeticidade o recurso que ataca especificamente os fundamentos da sentença recorrida. 2. A...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO. PRELIMINAR ... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO. ÔNUS ... recai sobre o modelo da distribuição estática prevista no artigo ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... Requer a homologação do reconhecimento da procedência dos pedidos e a inadmissibilidade ... Tratou-se inicialmente de Dissolução de União Estável c/c partilha de bens, ajuizada por ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM proposta por THEOGINA PENA BAHIENSE , ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.137933-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2021
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - ACORDO HOMOLOGADO - PERDA DE ... Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem em face de A.C.S., que indeferiu o pedido ... Chevrolet Prisma 1.4 MT LTDA, ano/modelo 2014/14, placa ( ... )". Ao final, pleiteia que lhe ... -
Acordao N° 1649560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil, direito de família. Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Período parcialmente reconhecido. Bens adquiridos em data posterior ao fim da união estável. Partilha. Descabimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Sentença ultra petita. Inocorrência. Sentença mantida. 1. Não caracteriza cerceamento de defesa o julgamento...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ... modelo TORO Freedom AT – Placa PAN-8402, com CDC em ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" ... REQUISITOS PREENCHIMENTO ... I – ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... Art. 14. O reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final ... companheiro a pessoa que mantenha união estável com o segurado ou segurada ... § 6º ... da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.(Incluído pelo ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na ... reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem , expressa nos documentos acostados nos ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... 8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: I ...
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Coração de maria - Vara cível
... /UNO MILLE ECONOMY, COR PRATA, ANO 2012, MODELO 2012, CHASSI 9BD158012AC6694926, PLACA NZZ1B71, ... Trata-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem ... ou a maternidade socioafetiva deve ser estável e deve estar exteriorizada socialmente ... ; vínculo de conjugalidade - casamento ou união estável - com o ascendente biológico; ...
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Decisão Monocrática Nº 0054301-42.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-10-2019
... SENTENÇA JUDICIAL RECONHECENDO A UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... INTELIGÊNCIA DOS ARTS ... PROVIDO O PEDIDO SUCESSIVO. RECONHECIMENTO ... DA COMPETÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ ... modelo constitucional, e, consequentemente, dirimir ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ÇÃO 8000910-25.2020.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM REQUERENTE: GERALDO LOPES DOS SANTOS ... : Acerca da comprovação da motocicleta modelo Honda NXR 160 Bros, trazida aos autos pelo réu, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... de casamento acostada aos autos; que desta união" tiveram um filho já maior e capaz, que o casal n\xC3" ... bens a partilhar nesta ação e o reconhecimento do pedido pela parte Requerida, HOMOLOGO POR ... -se de Ação de Dissolução de União Estável proposta por Heleneida Maria Rego da Luz, em ... RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA post mortem , a qual os Autores alegam que foram ... 231-100 e do veículo: Modelo JETTA 2.0 Branco Placa MLD4F54 ; dispensam ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... ção previdenciária e não ao direito da União de executá-la. (2012) ... Súmula n. 29, TRT/RJ ... Reconhecimento na fase de execução. Possibilidade. Comprovada ... Precedente n. 22, TRT/RJ - Pensão post mortem ... A alegação de união estável exige ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...