modelo testamento
- Em vigor Código Civil
- Modelo simples de testamento particular
- Modelo de inventário com testamento
- Modelo de testamento público
- Modelo de testamento público
- Modelo de confirmação e registro de testamento particular
- Apêndice a ? modelo de testamento vital
- Modelo simples de testamento particular
- Modelo de inventário com testamento
- Modelo de testamento público - exibição para cumprimento
- Modelo de testamento público - exibição para cumprimento
- Modelo de confirmação e registro de testamento particular
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... unidades autônomas instituir-se-á por ato entre vivos ou por testamento, com inscrição obrigatória no Registro de Imóvel, dêle constando; a ...
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Em vigor
Código Penal
... Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado ... ARTIGO 189 ... #evogado pela Lei ... , as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... § 3o Nas mesmas penas incorre quem insere ou faz ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento foram cunhados em 1969, por Luis Kutner 3 que se amparou no consentimento livre e esclarecido ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Modelo" que se tem estendido para outros estados do Brasil, como Minas Gerais, no qual o registro único ainda está em fase de implantação ... A Resolu\xC3" ...
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Anexo a ? modelo português (rentev)
ANEXO A • MODELO PORTUGUÊS (RENTEV) ... ANEXO A MODELO PORTUGUÊS (RENTEV) ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 153 TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 153 23/03/2020 21:03:21 ... 23/03/2020 21:03:21 ... TESTAMENTO VITAL • Luciana DaDaLto ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento foram cunhados por Luiz Kutner, 3 em 1969, que amparou-se no consentimento livre e esclarecido para ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -lhe o estado e individuando-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º Feito o depósito, o ... do seu falecimento, e a declaração de haver ou não deixado testamento; ... II – a declaração do regime de bens do casamento, quando se ...
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O processo de abertura, registro e cumprimento do testamento
... 3. Decisão determinando o cumprimento do testamento e nomeando o testamenteiro. 4. Termo de aceitação testamentária ... MODELO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO ... “Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões ... Processo n. __________ ...
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Tabelionato de Notas
... TESTAMENTO PÚBLICO QUE FAZ (PRENOME E SOBRENOME), NA FORMA ABAIXO: ... Em ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da República) ... República ...
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Apêndice b ? modelo de procuração para cuidados de saúde
... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 149 ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 149 23/03/2020 21:03:20 ... 23/03/2020 21:03:20 ... TESTAMENTO VITAL • Luciana DaDaLto ...
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Introdução
INTRODUÇÃO ... A presente obra tem por objetivo apresentar o testamento vital sob a perspectiva jurídica, bioética e médica. Para tanto, ... -se-á, ao final, uma proposta legislativa sobre o tema e um modelo de testamento vital e da procuração para cuidados de saúde ... Enfim, ...
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Modelos
... MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO ... LIVRO XXX – PÁGINA ... MODELO 6 – TESTAMENTO PÚBLICO COM RENÚNCIA DE HERANÇA DO COMPANHEIRO ... LIVRO XXX – ...
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Acordão da , 21-03-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO SUCESSÓRIO. PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. QUESTÃO NÃO DECIDIDA PELO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÃRIA. CONVERGÊNCIA DE INTERESSES COM NECESSIDADE DE ATUAÇÃO JUDICIAL. SURGIMENTO DE CONFLITO OU LIDE. QUESTÃO CONTROVERTIDA QUE,...