modus recife
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Acórdão nº0008611-54.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, 09-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães Melo 1ª Câmara Criminal Habeas Corpus nº 0008611-54.2023.8.17.9000 Origem: Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata Impetrante: Roberto José de Lima Junior Paciente: Ana Paula Batista da Paixão Relator: Des. Evandro Magalhães Melo Procuradora de Justiça: Cristiane de Gusmão Medeiros EMENTA: HABEAS...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo ..., notadamente, na gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi do delito. De fato, o modus operandi empregado (vários golpes de ... -
Acórdão nº0000215-19.2021.8.17.2870 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 07-06-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) - F:( ) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000215-19.2021.8.17.2870-PJE Apelante: Elinaldo de Freitas Santos Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Órgão Julgador: 4°Câmara Criminal Relator: Desembargador Demócrito Reinaldo Filho Revisor: Desembargador Marco Maggi EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL.
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000215-19.2021.8.17.2870APELANTE: PROMOTORIA DE ...Isto porque, o modus operandi empregado na prática delitiva revela gravidade concreta superior ... -
Acórdão nº0000196-73.2023.8.17.9003 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 24-08-2023
Habeas Corpus n.: 0000196-73.2023.8.17.9000 Comarca: Moreno Juízo: Vara Criminal Impetrante: Divaldo Gonçalves da Silva Paciente: Ronaldo da Silva Alexandrino Procuradora de Justiça: Cristiane de Gusmão Medeiros Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal Relator: Des. Fausto Campos EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. VÍTIMA EXECUTADA EM CASA EM CONSTRUÇÃO, ATINGIDA POR OBJETO...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - ...Com efeito, a gravidade concreta do crime e o modus operandi utilizado evidenciam a periculosidade do criminoso, restando ... -
Acórdão nº0000081-04.2021.8.17.3060 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 21-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000081-04.2021.8.17.3060 VARA DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Parnamirim APELANTE: JOAQUIM PORFIRIO FILHO APELADO: BANCO BRADESCO JUIZ (a): FELIPE REIS DA SILVA RELATOR:Des. Neves Baptista EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife , Rua Doutor Moacir Baracho, s/n, RECIFE - PE - CEP: 50010-930 - F:( ) .../2022, Sexta Câmara Cível) No caso posto em julgamento, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0000379-93.2021.8.17.3060 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 21-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000379-93.2021.8.17.3060 VARA DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Parnamirim APELANTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA AGRA APELADO: BANCO CETELEM S/A JUIZ (a): FELIPE REIS DA SILVA RELATOR:Des. Neves Baptista EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife , Rua Doutor Moacir Baracho, s/n, RECIFE - PE - CEP: 50010-930 - F:( ) .../2022, Sexta Câmara Cível) No caso posto em julgamento, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001141-36.2020.8.17.2740 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001141-36.2020.8.17.2740 COMARCA : IPUBI (Vara Única) APELANTE : LINDALVA ADONIAS DE SOUZA PEREIRA APELADO : BANCO CETELEM S.A. RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001141-36.2020.8.17.2740 APELANTE: LINDALVA ADONIAS ..., porque as ilegalidades perpetradas pelos bancos seguem o mesmo modus operandi e, por uma questão legal e de ética, relata os fatos conforme ... -
Acórdão nº0021521-50.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 10-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Habeas Corpus nº:0021521-50.2022.8.17.9000 Comarca:Cabo de Santo Agostinho Juízo:3ª Vara Criminal Impetrante:Dr. Leonardo Augusto de Lima Barbosa e outros Paciente:José Paulo Santos da Silva Procurador de Justiça:Dr. Gilson...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - ... em vista a periculosidade do agente, aferível pela gravidade e modus operandi do crime praticado e, também, no fundado risco de reiteração ... -
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
...Isto é, a intermitência não está associada ao modus do trabalho desenvolvido pelo empregado; mas, frise-se, no tipo de ...-74.2012.5.06.0011, que tramitava na 11ª Vara do Trabalho de Recife – PE . 31 CASSAR, Vólia Bomfim. Reforma Trabalhista: Comentários ao ... -
Acórdão nº 0816249-60.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 28-03-2023
...PERICULOSIDADE CONCRETA DA PACIENTE. MODUS OPERANDI . RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE ...ências em outras cidades, como Natal-RN, Sapezal-MT, Maceió-AL e Recife-PE. . . 2. Quanto ao pedido de prisão domiciliar, noto que não ...
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Acórdão nº 0816249-60.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 2023
...PERICULOSIDADE CONCRETA DA PACIENTE. MODUS OPERANDI . RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE ...ências em outras cidades, como Natal-RN, Sapezal-MT, Maceió-AL e Recife-PE. . . 2. Quanto ao pedido de prisão domiciliar, noto que não ...
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Acórdão nº0001632-98.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001632-98.2021.8.17.2290 COMARCA : Bodocó (Vara Única) APELANTE : ANTONIA MACEDO DA CONCEIÇÃO APELADO : BANCO PAN S.A. RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001632-98.2021.8.17.2290 APELANTE: ANTONIA MACEDO DA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001714-32.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001714-32.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : ISAURA FRANCISCA DE JESUS CONCEIÇÃO APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001714-32.2021.8.17.2290 APELANTE: ISAURA FRANCISCA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0000974-57.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000974-57.2020.8.17.2210 COMARCA : ARARIPINA (2ª Vara Cível) APELANTE : ALBERTINA FERNANDES DE AMORIM APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0000974-57.2020.8.17.2210 APELANTE: ALBERTINA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001902-08.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001902-08.2020.8.17.2210 COMARCA : ARARIPINA (1ª Vara Cível) APELANTE : ODILIA GUILHERMINA DA CONCEIÇÃO APELADO : BANCO CETELEM S.A. RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001902-08.2020.8.17.2210 APELANTE: ODILIA GUILERMINA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0000894-13.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000894-13.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : FRANCISCO FERREIRA GOMES APELADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0000894-13.2021.8.17.2290 APELANTE: FRANCISCO ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001963-63.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001963-63.2020.8.17.2210 COMARCA : ARARIPINA (2ª Vara Cível) APELANTE : MARIA JOSEFA DA SILVA E SOUZA APELADO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊ
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001963-63.2020.8.17.2210 APELANTE: MARIA JOSEFA DA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0000816-19.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000816-19.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : DIONEZIA SEVERINA BEZERRA APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0000816-19.2021.8.17.2290 APELANTE: DIONEZIA SEVERINA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001061-38.2021.8.17.2740 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001061-38.2021.8.17.2740 COMARCA : IPUBI (Vara Única) APELANTE : AVELINA MARIA DA SILVA BERNARDO APELADO : BANCO CETELEM S.A. RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001061-38.2021.8.17.2740 APELANTE: AVELINA MARIA DA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001046-61.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001046-61.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : MARIA RAIMUNDA DE MOURA APELADO : BANCO PAN S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001046-61.2021.8.17.2290 APELANTE: MARIA RAIMUNDA DE ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001416-40.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001416-40.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : FRACISCA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO APELADO : BANCO PAN S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001416-40.2021.8.17.2290 APELANTE: FRANCISCA EMILIA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0000698-43.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000698-43.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : ANTONIA ELENA DE SANTANA APELADO : BANCO PAN S.A. RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0000698-43.2021.8.17.2290 APELANTE: ANTONIA ELENA DE ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001051-83.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001051-83.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : MARIA RAIMUNDA DE MOURA APELADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001051-83.2021.8.17.2290 APELANTE: MARIA RAIMUNDA DE ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0002260-87.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002260-87.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : FRANCISCA SEBASTIANA DOS SANTOS APELADO : BANCO PAN S.A. RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0002260-87.2021.8.17.2290 APELANTE: FRANCISCA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0002125-58.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002125-58.2020.8.17.2210 COMARCA : ARARIPINA (1ª Vara Cível) APELANTE : ELISETE MARIA GOMES BARBOSA APELADO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNC
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0002125-58.2020.8.17.2210 APELANTE: ELISETE MARIA ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ... -
Acórdão nº0001660-66.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001660-66.2021.8.17.2290 COMARCA : BODOCÓ (Vara Única) APELANTE : MARIA GILVANDETE DE VIVEIROS APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR : DES. TENÓRIO DOS SANTOS EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO –...
... de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0001660-66.2021.8.17.2290 APELANTE: MARIA GILVANDETE ... No presente caso, diante do modus operandi, da peça produzida, dos fatos narrados, e dos documentos ...