modus recife
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Acórdão nº 2015/0191025-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ. PERDA DE OBJETO NESSE PONTO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI E REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A alegação de...
... PÚBLICA. MODUS ... OPERANDI E REITERAÇÃO DELITIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... Criminal da Comarca de Recife, demonstrando, dessa forma, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... o visto de trabalho perante o Consulado da Itália, na cidade de Recife; e conseguir atestados comprados da acusada Maria Oscalina Maciel ... Com efeito, é preciso se atentar para o modus operandi com se dava o crime descrito nos autos. Em primeiro lugar, ... -
Acórdão nº0022161-53.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 31-01-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) HABEAS CORPUS Nº 0022161-53.2022.8.17.9000 ORIGEM: 14ª Vara da Criminal do Recife/PE IMPETRANTE: Karina Silva Santiago PACIENTE: ANTÔNIO JOSÉ DUARTE JUNIOR AUTORIDADE COATORA: Juízo da 14ª Vara da Criminal do Recife Processo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001411-33.2011.5.06.0121), 08-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA. Inexistindo qualquer falha de manifestação formal a ser sanada pelo Juízo, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos dos artigos 897-A, da CLT.
... mesmo ramo de atividades da Executada (transportadora), com o mesmo modus operandi , com sede em São Paulo e filial em Recife. Frisa que também ... -
Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... empresas públicas, em detrimento dos quais foi detectado semelhante modus operandi ... Nesse contexto, nos autos do INQ 4.130, cujo objeto ... para “declinar da competência para a Vara Criminal da Comarca de Recife a ser definida por distribuição”, nos termos do voto proferido pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08162641920194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0816264-19.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TULIO MARQUES GONCALVES ADVOGADO: Maria José Do Amaral PACIENTE: MICHELANGELO CHAVES GARCIA ADVOGADO: Maria José Do Amaral e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-C RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
... Recife-PE vinha recebendo informações do Departamento de Polícia Metropolitana ... , pelo juízo processante, em que se sublinha o individualizado modus operandi do coinvestigado, agora codenunciado, o ora paciente, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... minuciosas descrições, consideradas de per se, do que seria o modus operandi dos impetrantes, em meio ao imenso plexo de atuações, ... Ministério Público do Trabalho, perante a 8ª Vara do Trabalho em Recife/PE ... Não sendo possível bloqueio irrestrito e estando justificado o ... -
Acórdão nº0012344-28.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 31-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 HABEAS CORPUS Nº: 0012344-28.2023.8.17.9000 AÇÃO ORIGINÁRIA Nº 00004556.-44.2022.8.17.5590 COMARCA : Vitória de Santo Antão – 1ª Vara Criminal IMPETRANTE : Maríllya Gondim Reis –
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Acórdão nº0000014-84.2023.8.17.9004 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 24-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) HABEASCORPUSNº 0000014-84.2023.8.17.9004 COMARCA: CAPITAL VARA:SÉTIMA CRIMINAL IMPETRANTE: GILVAN OLIVEIRA SILVA JÚNIOR PACIENTE: FILIPE DOS SANTOS SOARES RELATOR: DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO PROCURADOR: DR. ANTÔNIO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160338920174058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0816033-89.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ELAINE FEITOSA CONZZ ADVOGADO: Francisco De Assis Leitao ADVOGADO: Ademar Rigueira Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carolina Souza Malta EMENTA:...
... DO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES/ GILBERTO FREYRE, NO RECIFE, PROCEDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... é, bem como de sua contumácia verificada na adoção de idêntico modus operandi, tão satisfatoriamente descrito no veredicto, a partir, ... -
Acórdão nº0004125-26.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 23-05-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 HABEAS CORPUS Nº 0004125-26.2023.8.17.9000 IMPETRANTE : JOSÉ DIEGO DOS SANTOS PACIENTE : RAQUEL FRANÇA DA SILVA RELATOR : DES. ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO RELATOR...
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Acórdão nº0000232-40.2023.8.17.9901 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 14-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) HABEAS CORPUS Nº 0000232-40.2023.8.17.9901 ORIGEM: 3ª Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho-PE IMPETRANTE: Bel. Luciano Soares Dias de Souza PACIENTE: DEISIANE KELY SANTOS DA SILVA RELATOR: Des. Antônio Carlos Alves da...
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Acórdão nº0000156-57.2023.8.17.2580 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 27-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0000156-57.2023.8.17.2580 JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Exu APELANTE: VICENTE BENEDITO DA SILVA APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A JUIZ SENTENCIANTE: CAIO SOUZA PITTA LIMA RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AJUIZAMENTO DE DIVERSAS AÇÕES CONTENDO A...
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Acórdão nº0001920-24.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 24-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) HABEAS CORPUSNº 0001920-24.2023.8.17.9000 COMARCA: RECIFE VARA: TERCEIRA DO TRIBUNAL DO JÚRI IMPETRANTE: ALEX JERÔNIMO FRANÇA DE ARAÚJO PACIENTE: FRANÇOAR DE CASSIO LIMA RELATOR: DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO...
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Acórdão nº0010171-31.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 27-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Habeas Corpus n.: 0010171-31.2023.8.17.9000 Comarca: Recife Juízo: 2ª Vara do Tribunal do Júri Impetrante: Brunnus Cesar Barros Sousa Rêgo Paciente: Rhamon Felipe Gonçalves de Lima e Silva Procuradora de Justiça: Cristiane de Gusmã
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Acórdão nº0009146-80.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Marco Antonio Cabral Maggi, 03-07-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete Des. Marco Antônio Cabral Maggi QUARTA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0009146-80.2023.8.17.9000 HABEAS CORPUS IMPETRANTE: JOSEMIR CÉSAR PAZ DE LIRA PACIENTE: KAYO MIGUEL SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CAMARAGIBE RELATOR: DES. MARCO ANTÔNIO CABRAL MAGGI PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANTÔNIO CARLOS DE...
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Acórdão nº0000091-08.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Leopoldo de Arruda Raposo, 11-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Leopoldo de Arruda Raposo , S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820131 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 000091-08.2023.8.17.9000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA IMPETRANTE: AMANDA BARBALHO (OAB/PE 40.905) PACIENTE: SUEUDES ALVES DA SILVA RELATOR: DES. LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO...
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Acórdão nº0038505-67.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 11-07-2023
4ª Câmara Cível - Recife APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038505-67.2016.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - GABINETE VIRTUAL DO 1º GRAU APELANTE: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE APELADO: DAVIAEL DE BARROS PEREIRA RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos EMENTA: PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DO CONSUMIDOR – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – CELPE – SUSPEITA DE FRAUDE DO MEDIDOR –...
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Acórdão nº0009552-04.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Leopoldo de Arruda Raposo, 21-06-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS 0009552-04.2023.8.17.9000 AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA CRIMINAL DA PAULISTA-PE PROCESSO ORIGINÁRIO: 000116509-2023.8.17.5990 IMPETRANTE: SIMONE CRUZ DA SILVA, OAB/PE 21.546 PACIENTE: ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO RELATOR: DES. LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTS. 33, CAPUT, E 35,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021881920194058300), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802188-19.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICHARD VINICIUS FELICIANO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho RELATOR: Desembargador Federal Convocado
... livre e consciente, interrompeu o fluxo de trens no município de Recife, no trecho localizado entre as estações Recife e Joana Bezerra, ... da via obstruída e da ação dos ambulantes, com descrição do modus operandi no relatório policial nº 008/2019 (id. 9882199, fls. 39/48; e ... -
Acórdão nº0022298-35.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-01-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 HABEAS CORPUS Nº 0022298-35.2022.8.17.9000 IMPETRANTE : NILZA SOARES DA SILVA PACIENTE : ANDRÉ EVARISTO DA SILVA RELATOR : DES. ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO COMARCA :...
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Acórdão nº0018647-92.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Leopoldo de Arruda Raposo, 11-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Leopoldo de Arruda Raposo , S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820131 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 0018647-92.2022.8.17.9000 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE/PE PROCESSO ORIGINÁRIO: 0019863-40.2022.8.17.2420 IMPETRANTE: HUMBERTO DE SIQUEIRA ARAGÃO NETO PACIENTE:...
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Acórdão nº0000269-91.2021.8.17.5001 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, 08-08-2023
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães Melo __________________________________________________ PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal nº 0000269-91.2021.8.17.5001 Origem: 9ª Vara Criminal da Comarca de Recife Apelante: Rose Maria José Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Evandro Magalhães Melo Procuradora de Justiç
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Acórdão nº0010482-22.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Marco Antonio Cabral Maggi, 12-07-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete Des. Marco Antônio Cabral Maggi QUARTA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0010482-22.2023.8.17.9000 HABEAS CORPUS IMPETRANTE: JOSÉ EDSON GOUVEIA DA SILVA PACIENTE: ELIEL MENEZES DA MOTA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 17º VARA CRIMINAL DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCO ANTÔNIO CABRAL MAGGI PROCURADORA DE JUSTIÇA: ADRIANA GONÇALVES FONTES...
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Acórdão nº0004050-84.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 04-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Revisão Criminal n. 0004050-84.2023.8.17.9000 Comarca Origem: Recife (7ª Vara Criminal) Requerente: Diego Gonçalves de Lira Requerido: Ministério Público Estadual Relator: Des. Mauro Alencar de Barros Procurador de Justiça: Dr....