monarcas brasileiros
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Acórdão nº 1.0040.07.059851-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
PENAL - DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - ART. 184 §2º DO CP - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - MATERIALIDADE DELITIVA NÃO COMPROVADA - ABSOLVIÇÃO QUE É DE RIGOR.
... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... brasileiros. Várias dessas pessoas inclusive são aceitas como contribuintes do ... -
Acórdão nº 1.0151.11.001170-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - TEORIA DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - ABSOLVIÇÃO QUE É DE RIGOR.
... como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... brasileiros ... Dito isso, necessário se faz esclarecer que o Direito Penal existe ... -
Acórdão nº 1.0040.07.059856-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2013
DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - TEORIA DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - ABSOLVIÇÃO QUE É DE RIGOR - VOTO VENCIDO.
... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... , na verdade, o modo de trabalho considerado honesto por muitos brasileiros ... Nesses termos, Hans Welzel foi o primeiro penalista a perceber a ... -
A flexibilização das regras sociais protetivas do trabalhador no estado democrático: uma alternativa.
Um Estado Democrático deve se preocupar em externar a vontade da população nas normas que são nele produzidas. No caso brasileiro, nossa Constituição reflete a opção ideológica de seus elaboradores, o que reflete no conflito entre a proteção de trabalhadores e as regras econômicas. A atual tendência é...
... ção Francesa, caracterizado pelos privilégios concedidos pelos monarcas. Ao garantir os direitos dos indivíduos frente ao Estado, a Revolução ... ão, a falta de ética e de postura moral custam aos bolsos dos brasileiros. É evidente que é muito mais fácil fazer com que o custo disso tudo ... -
PORTARIA Nº 479, DE 24 DE JULHO DE 2020
... que refletem as vidas secas de uma nação, utiliza os ritmos brasileiros para embalar o romance entre Iara e Pompeu.203137 - CIRCULAÇÃO ... questão tem o anseio de realizar um baile gaúcho com a Banda Os Monarcas, em homenagem alusiva ao aniversário do Município. O evento visa ...
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
... Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e de reorganização das Forças ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental
O Estado na Modernidade não mediu esforços para forjar numa única nação todos os povos envolvidos por um mesmo território, pretendendo com isso integrar os diferentes segmentos sociais sob uma proposta hegemônica de vida e com base numa economia de mercado totalizante. Os direitos individuais patrocinados por esse mesmo Estado se tornaram formalmente internacionais, também se estendendo a quase...
... As relações contratuais do feudalismo, pactuadas entre os monarcas e os nobres proprietários, possibilitam o surgimento de um estado ... coletivo que melhor se adapte aos comandos constitucionais brasileiros pós 1988, insistindo que estes novos direitos têm como principal ... -
Sobre Ética e Corrupção
1. O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude social da ética. 4. O novo espírito do capitalismo. 5. Ética social e desobediência civil.
... Mas isso não é privilégio dos brasileiros, é um aspecto da moralidade que se espalha por todo o planeta. Na ética ... inferir que os tiranos teriam a aptidão para se transformar em monarcas, os oligarcas em aristocratas e os demagogos em autênticos democratas, ... -
Sobre o princípio republicano
Princípio Republicano, assim como República, são categorias fundamentais para se entender a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais. No entanto, seus conceitos se confundem com os de outros princípios, o que dificulta o entendimento da própria cidadania. O objetivo deste artigo é conceituar e caracterizar o Princípio Republicano a partir da hipótese geral de que o objetivo a se perseguir,...
... de governo como uma maneira de restringir o poder absoluto dos monarcas, com a tripartição de poderes ou, ainda, com a periodicidade e ... Princípio Republicano foi a opção feita pelos constituintes brasileiros originários de 1988, que o estabeleceram como o fundamento de todo ... -
PORTARIA Nº 597, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... Resumo do Projeto: O festival CIRCULASONS apresenta músicos brasileiros de renome internacional com propostas de apresentações musicais, ... monarcas: D. Pedro I e D. Pedro II. O Livro vai contar a historia do Brasil no ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... boa cer- veja, bebida que teria chegado ao Brasil pelas mãos dos monarcas por- tugueses, em 1808. A partir da década de 1840, quando começaram a ... A projeção, considerada alarmante por pes- quisadores brasileiros e estrangeiros, pode ter os impactos ambien- tais, sociais e econômicos ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... do estatuto de igualdade com brasileiros quanto ao gozo de ... direitos civis junto ao Ministério da Justiça, com ... 69 - 06/2022-1654.0689.8904 - Casulo - O circuito das ... monarcas - Otávio Lourenço Delaneza 28242544832 - Pessoa ... Jurídica - Santa ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Lisboa: CNCDP, 2000 ... DOMINGUES, Ângela. Monarcas", ministros e cientistas ... Mecanismos de poder, governação e informaç\xC3" ... 4. Ficção pós-moderna ... 5. Literatura de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos ... 6. Literatura e representações da tecnologia ...
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Traços da atividade de polícia administrativa no brasil colônia: o directorio como um dos elementos de dissolução da sociedade corporativa e patrimonial
O trabalho tem por objetivo compreender os traços que compõem a atividade de Polícia Administrativa no período correspondente ao absolutismo esclarecido do Marquês de Pombal, compa rando-se a estrutura administrativa da ordem patrimonialista da Coroa Portuguesa com um alvará específico daquela época: "Directorio, que se deve observar nas...
... brasileiros, em geral, o surgimento do Direito Administrativo está relacionado ... do incomparável zelo dos nossos Católicos, e Fidelíssimos Monarcas, serão o principal objeto da reflexão, e cuidado dos Directores (grifo ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... circulação de espetáculo musical infanto-juvenil em estados brasileiros OS GERALDOS TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86 Cidade: Campinas - ... - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/09/2024 230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista gaúcha ...
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Acordão nº 1069 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado federal. Inelegibilidade. Idoneidade moral. Art. 14, § 9º, da Constituição Federal. 1. O art. 14, § 9°, da Constituição não é auto-aplicável (Súmula nº 13 do Tribunal Superior Eleitoral). 2. Na ausência de lei complementar estabelecendo os casos em que a vida pregressa do candidato implicará inelegibilidade, não pode o julgador, sem se substituir ao
... , em que prevalecia pura e simplesmente a vontade e o arbrtrio dos monarcas ... É muito interessante até citar que, nove anos antes da revolução, ... Até então os tribunais brasileiros raramente faziam alguma menção ao princípio da presunção da ...