monarcas brasileiros
162 resultados para monarcas brasileiros
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Henrique da Silva Fontes e a criação da Universidade Federal de Santa Catarina
As universidades surgiram na Europa medieval e eram corporações mantidas pela Igreja Católica ou por monarcas esclarecidos. Elas eram compostas por escolas isoladas e atraiam alunos e mestres da Inglaterra, Alemanha e França, por exemplo; a convivência intensa facilitava o florescimento de traços culturais comuns. As diferenças na comunicação eram contornadas com o uso de uma lingua franca, o...
... e eram corporações mantidas pela Igreja Católica ou por monarcas esclarecidos. Elas eram ... compostas por escolas isoladas e atraiam ... Catarina, eu me debrucei nas obras dos antigos meteorologistas brasileiros e me preparei bastante para ministrar aulas de Climatologia, diferente ... -
Ótica legal acerca da pirataria musical
... égios, que consistia no direito de exclusividade garantido pelos monarcas aos impressores mediante critérios políticos.” ... Observa-se que ... sem autorização do titular, obra traduzida ou composta por brasileiros ... Em 1898 foi gerada a primeira legislação específica de direitos ...
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Cruzeiro e Atlético são cabeças-de-chave da Libertadores 2014
... , e o Cruzeiro, campeão brasileiro, serão os únicos clubes brasileiros cabeças-de-chave da edição de 2014 Copa Libertadores. A informação é ... México: Santos Laguna, León e Monarcas Morelia ... Paraguai: Cerro Porteño, Nacional e Guarani ... Peru: Real ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... (“alemão batata”, forma depreciativa utilizada pelos brasileiros para designá-los), fatores que explicam a competência na produção ... Ilhas Sandwich eram independentes e existiam rivalidades entre os monarcas, de modo que von Schäffer vislumbrou ótimas oportunidades para ampliar o ... -
Julgamento 7000434-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-08-2019
... , sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... Na Idade Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das ...
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O povo separa
... Como os ingleses com seu bebê, essa multidão de brasileiros também parece sinceramente feliz com a visita desse Francisco, uma ... William deve ter percebido que o povo inglês quer monarcas mais - como dizer? - gente comum, mais austeros, mesmo nascendo rei ...
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Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... 121 Segundo Streck e Bolsan de Moraes (2008, p. 45), os antigos monarcas constituíram-se como os senhores do Estado que emergia e, segundo Bodin ... ) Jonh Rawal (Uma Teoria da Justiça); dentre os conterrâneos brasileiros 1) Miguel Reale (Teoria Tridimensional do Direito), 2) Tercio Sampaio ...
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Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... Eram documentos oiciais nos quais os monarcas conferiam direitos, postos, privilégios ou títulos 45 ... Por ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Portanto, os agricultores brasileiros ou de qualquer parte do mundo não precisam, necessariamente, ficar ... O EPA concluiu que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis de exposição bem ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Portanto, os agricultores brasileiros ou de qualquer parte do mundo não precisam, necessariamente, ficar ... O EPA concluiu que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis de exposição bem ...
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Julgamento 7000401-23.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
... , sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... ) Na Idade Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das ...
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Acórdão nº 1.0056.08.163970-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 184 §2º CP - VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - CD'S FALSIFICADOS - EXAME PERICIAL NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUEM FOI LESADO COM O ATO - MATERIALIDADE DELITIVA NÃO DEMONSTRADA - ABSOLVIÇÃO - TAXATIVIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - RECURSO NÃO PROVIDO.
... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... brasileiros. Várias dessas pessoas inclusive são aceitas como contribuintes do INSS ... -
Julgamento 7000238-43.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2019
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. NULIDADE ABSOLUTA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. DECISÃO POR MAIORIA. Remansosa a jurisprudência acerca da impossibilidade de suspensão de prazo processual frente a pedido de reconsideração. A
... lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros" e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das Forças ... -
Pirataria e comportamento social
... se sabe, inclusive comprovado por pesquisas, é que metade dos brasileiros adquire produtos pirata, de todos os tipos. As motivações são as mais ... : de um lado, o Mal, representado pelos senhores feudais, pelos monarcas ou pelo Estado e, atualmente, no mundo capitalista, pelas grandes ...
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O mal que se (in)define na ausência de Deus e da natureza
O objetivo desta apresentação é procurar compreender práticas violentas que ocorrem em uma instituição bastante conhecida por nós, modernos – a prisão. Por que, apesar das denúncias sucessivas, as práticas carcerárias continuam a reproduzir uma série de violações à integridade física e moral dos internos? O que está em questão é a convivência pacífica de sociedades contemporâneas com as instituiçõ
... , a violência e brutalidade vigentes nos presídios brasileiros. O filme é uma adaptação do livro do médico Drauzio Varella, ... Os monarcas utilizavam a ocasião para fortalecerem sua autoridade, pois detinham o ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... destas variedades transgênicas na microbiota dos solos brasileiros ... Ao contrário do que diz a empresa no processo, trabalhos ... o pólen de milho transgênico pode ser mortal para as borboletas monarcas. Segundo os pesquisadores, o risco de as lagartas das borboletas morrerem ... -
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... na fase classificatória (Circuito regional), e 15 Estados Brasileiros no campeonato nacional, com a finalidade de valorização da cultura ... 230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista gaúcha ...
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Acórdão nº 1.0625.09.100840-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - ART. 184, §1º DO CP - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - MATERIALIDADE DELITIVA NÃO COMPROVADA - POSSUIR CDS'S E DVD'S FATO QUE NÃO É POR SI SÓ CRIMINOSO - NÃO COMPROVAÇÃO PARA ACUSAÇÃO DA DESTINAÇÃO QUE SERIA DADA AO MATERIAL APREENDIDOS - EQUIPAMENTOS...
... Estes, assim como milhares de brasileiros que vivem À margem da sociedade, em absoluto estado de necessidade, ... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... -
Acórdão nº 1.0625.09.100840-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - ART. 184, §1º DO CP - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - MATERIALIDADE DELITIVA NÃO COMPROVADA - POSSUIR CDS'S E DVD'S FATO QUE NÃO É POR SI SÓ CRIMINOSO - NÃO COMPROVAÇÃO PARA ACUSAÇÃO DA DESTINAÇÃO QUE SERIA DADA AO MATERIAL APREENDIDOS - EQUIPAMENTOS...
... Estes, assim como milhares de brasileiros que vivem À margem da sociedade, em absoluto estado de necessidade, ... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... -
Acórdão nº 1.0625.09.100840-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - ART. 184, §1º DO CP - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - MATERIALIDADE DELITIVA NÃO COMPROVADA - POSSUIR CDS'S E DVD'S FATO QUE NÃO É POR SI SÓ CRIMINOSO - NÃO COMPROVAÇÃO PARA ACUSAÇÃO DA DESTINAÇÃO QUE SERIA DADA AO MATERIAL APREENDIDOS - EQUIPAMENTOS...
... Estes, assim como milhares de brasileiros que vivem À margem da sociedade, em absoluto estado de necessidade, ... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... -
Portaria
... ao Brasil de Chefes de Estado ou de Governos estrangeiros, Monarcas e Chanceleres, como também nas cerimônias de apresentação e entrega de ... -os operacionais todo o tempo; VI - apoiar os contingentes brasileiros empregados em operações de paz, nos aspectos de comando e controle; VII ...
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Acórdão nº 1.0701.08.242214-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - ART. 184, §1º DO CP - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - ABSOLVIÇÃO QUE É DE RIGOR - VOTO VENCIDO.
... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... brasileiros ... Dito isso, necessário se faz esclarecer que o Direito Penal existe ... -
Acórdão nº 1.0151.11.001170-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - TEORIA DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - ABSOLVIÇÃO QUE É DE RIGOR.
... como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... brasileiros ... Dito isso, necessário se faz esclarecer que o Direito Penal existe ... -
Acórdão nº 1.0040.07.059851-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
PENAL - DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - ART. 184 §2º DO CP - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - MATERIALIDADE DELITIVA NÃO COMPROVADA - ABSOLVIÇÃO QUE É DE RIGOR.
... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... brasileiros. Várias dessas pessoas inclusive são aceitas como contribuintes do ... -
Acórdão nº 1.0040.07.059851-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
PENAL - DIREITO AUTORAL - VIOLAÇÃO - ART. 184 §2º DO CP - MODELO PENAL CONSTITUCIONAL - TAXATIVIDADE - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL - CRIME CONTRA A PROPRIEDADE MATERIAL - MATERIALIDADE DELITIVA NÃO COMPROVADA - ABSOLVIÇÃO QUE É DE RIGOR.
... éculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema ... brasileiros. Várias dessas pessoas inclusive são aceitas como contribuintes do ...