monarcas brasileiros
162 resultados para monarcas brasileiros
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A dominação carismática em regimes democráticos
O artigo busca analisar a possibilidade de conciliar o conceito weberiano de dominação carismática com as democracias contemporâneas e com líderes que não rompem com as normas institucionais. A partir da análise exegética de Weber, chegamos a uma definição de dominação carismática que se baseia primordialmente na relação afetiva dos seguidores com o líder em razão de seu caráter extraordinário....
... de vista sociológico, um líder carismático? E os casos brasileiros de Lula e Bolsonaro? . Assim, neste artigo, a partir de Weber, proponho a ... não atua nos discursos parlamentares nem nos pronunciamentos dos monarcas, e sim no manejo da administração na vida cotidiana, está necessária ... -
A proteção dos direitos da personalidade na Alemanha
O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico dos direitos da personalidade no direito alemão. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas mais relevantes da matéria são analisados, como a proteção dada pelo § 823, I do Código Civil alemão (BGB), o direito geral da personalidade,...
... estrangeiro nos cursos de graduação e pós-graduação brasileiros, é certo que a presente análise pode ser bastante útil, uma vez que ... absoluto, normalmente são incluídos os políticos, governantes, monarcas e religiosos de grande importância, bem como os esportistas, atores, ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... Culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros - URI e UNISINOS. E-mail: ge.advocacia@yahoo.com.br . ...monarcas que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um movimento de poder muito ... -
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... Andersen, aprende-se que a vaidade e a subserviência de monarcas e senhores falham diante da sinceridade da criança. Nas fábulas contadas ... mitológicas do tráfico com as experiências de migrantes brasileiros, trabalhadores do sexo. Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana , ... -
Direito Humanos
...A Magna Carta é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto. Ela resultou de ... desse quadro, sindicatos de jornalistas de vários estados brasileiros propuseram à Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal a ...
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Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 18)
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 18)
..., até o início do reinado do rei Jorge IV, em 1820, todos os monarcas britânicos mantiveram suas cabeças ornadas com esse adereço. Não é ... representar a Coroa, o que é surpreendente para os padrões brasileiros. Existe um procurador-geral da Coroa, que é responsável perante o ... -
A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja
A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja
... vocalizaram o que há muito tempo está na garganta de muitos brasileiros. O ministro Celso de Mello foi enfático ao afirmar: “É preciso ... de Estado Democrático de Direito, pois a hegemonia política dos monarcas e presidentes teria sido devidamente substituída pela elegante hegemonia ... -
Discussões sobre a incorporação do sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015 uma análise a partir do temas Nº 99 e 112 dos recursos especiais repetitivos
O presente artigo busca analisar as divergências e congruências dos sistemas de common law e civil law, para observar de que maneira os elementos do sistema de precedentes foram incorporados ao Código de Processo de 2015. Estabelecidas essas bases teóricas, busca-se observar como esses institutos foram aplicados na prática. A partir da análise dos Temas 99 e 112 dos recursos especiais repetitivos,
... outros fatores, de tentativas históricas de afirmar o poder dos monarcas, da importância dada aos costumes e à tradição, e da existência de ... forma de construir a argumentação por meio dos precedentes brasileiros, não ocorre de forma coesa. Como já demonstrou Roesller, os acórdãos ... -
Políticas públicas
... as garantias sociais e democráticas a todos os cidadãos brasileiros. Para tanto, a necessidade da organização do Estado a partir de métodos ... feudais, por seu lado, já não toleravam as exigências de monarcas aventureiros e de circunstância, que impunham uma tributação ...
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Direitos fundamentais
... e autoridades (reis), que estavam concentrados nas mãos dos monarcas do Estado Absoluto. Assim, inseriu-se no texto constitucional para ser ter ..., de “geração” e “dimensão”, e muitos doutrinadores brasileiros também fazem esta distinção. Para este estudo será usado como base os ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
...ções os principais objetivos eram a limitação dos poderes dos monarcas, a afirmação do império da Lei e a proteção das liberdades ... Sarmento (2009), não é peculiaridade dos doutrinadores brasileiros, como visto acima e mais aprofundado adiante ao se tratar da função dos ...
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(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... em prol da limitação das prerrogativas absolutistas dos monarcas europeus; o que guarda relação . 1. MARTINS-COSTA, Judith. .... Fazendo uso de uma fina ironia, afirma que os brasileiros geralmente desejam um título científico e um emprego público. Com a ...
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Simulado 2
...Os monarcas portugueses, após o terremoto que dizimou Lisboa, se . 7 orgulhavam de, ... Comentário: incorreta, pois CEP será integrada por sete brasileiros" que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e not\xC3"...
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Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
...Quantos brasileiros e brasileiras fazem atitudes altruístas todos os dias e a mídia não vai ... com a evolução intelectual da sociedade e, principalmente, dos monarcas, magistrados, eclesiásticos e outros poderosos, um filósofo erudito ... -
Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
.... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...Eram documentos oiciais nos quais os monarcas conferiam direitos, postos, privilégios ou títulos 45 . . Por patente, ... -
A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
O objetivo deste trabalho é sistematizar, no âmbito do direito lusitano, a evolução do recurso de agravo como instrumento destinado à impugnação de decisões interlocutórias. A adoção desse recurso no direito processual civil brasileiro suscitou e ainda suscita, desde os primórdios da criação da justi&c
...monarcas lusitanos começam a promulgar leis gerais 158 . . Sobre o período da ... por nenhum dos ensaios monográficos de autores portugueses e brasileiros, devido à insistência em se atribuir à Lei de D. João III, de 1526, a ... -
Rede 'socialite': o 'facebook' dos milionários
..., mas Touchi-Peters revela que a rede social ainda não tem brasileiros inscritos. - Somos uma rede pequena, mas crescente. Não queremos nem ...Os milionários já andavam de carros importados, os monarcas usavam coroas e joias, tudo para ostentar. Agora, as pessoas estão ...
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Pirataria e comportamento social
... se sabe, inclusive comprovado por pesquisas, é que metade dos brasileiros adquire produtos pirata, de todos os tipos. As motivações são as mais ...: de um lado, o Mal, representado pelos senhores feudais, pelos monarcas ou pelo Estado e, atualmente, no mundo capitalista, pelas grandes ...
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A gênese das ordenações Filipinas
Com este minúsculo ensaio não se pretende alcançar mais que a conscientização dos pesquisadores que estão no por vir sobre o fato real que vem sendo mascarado desde tempos imemoriais, atribuindolhes a pecha de usurpação. Mas por que foi, e é, assim? Por uma razão muito simples: os de Portugal jamais aceitaram a história como ela é, preferindo colocarse como "vítimas" de uma ocupação, pela manus...
.... PIERANGELLI, José Henrique. Os Códigos Penais Brasileiros. Bauru: Edição Jovali, 1970. . PINHO, Ruy Rebello. História do ... -
Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA A REPÚBLICA DE PORTUGAL. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO E DEPORTAÇÃO DE CIDADÃOS BRASILEIROS POR INSPETORES DA IMIGRAÇÃO EM DESEMBARQUE AEROPORTUÁRIO. DANOS MORAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA DO ESTADO ALIENÍGENA. PREMATURA...
...TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO E DEPORTAÇÃO DE CIDADÃOS BRASILEIROS POR INSPETORES DA IMIGRAÇÃO EM DESEMBARQUE AEROPORTUÁRIO. DANOS MORAIS. ... gênese, majoritariamente, na equiparação da pessoa dos monarcas aos Estados e, por conseqüência, na aplicação indiscriminada do ... -
Sobre ética e corrupção
.... Isso, no entanto, não é privilégio dos brasileiros, é um aspecto da moralidade que se espalha por todo o planeta. Na ética ... inferir que os tiranos teriam a aptidão para se transformar em monarcas, os oligarcas em aristocratas e os demagogos em autênticos democratas, ...
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O domínio público no sistema internacional
... A contrafação integrava a indústria nacional e até os monarcas favoreciam sua prática, nos seus Estados. Em cada país se praticava a ... contraste é impressionante se lemos as decisões dos juízes brasileiros. No Brasil, a doutrina, tanto estrangeira quanto nacional, parece exercer ...
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Henrique da Silva Fontes e a criação da Universidade Federal de Santa Catarina
As universidades surgiram na Europa medieval e eram corporações mantidas pela Igreja Católica ou por monarcas esclarecidos. Elas eram compostas por escolas isoladas e atraiam alunos e mestres da Inglaterra, Alemanha e França, por exemplo; a convivência intensa facilitava o florescimento de traços culturais comuns. As diferenças na comunicação eram contornadas com o uso de uma lingua franca, o...
... e eram corporações mantidas pela Igreja Católica ou por monarcas esclarecidos. Elas eram . compostas por escolas isoladas e atraiam alunos ... Catarina, eu me debrucei nas obras dos antigos meteorologistas brasileiros e me preparei bastante para ministrar aulas de Climatologia, diferente ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...do estatuto de igualdade com brasileiros quanto ao gozo de. direitos civis junto ao Ministério da Justiça, com os ...69 - 06/2022-1654.0689.8904 - Casulo - O circuito das. monarcas - Otávio Lourenço Delaneza 28242544832 - Pessoa. Jurídica - Santa ...
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Cruzeiro e Atlético são cabeças-de-chave da Libertadores 2014
..., e o Cruzeiro, campeão brasileiro, serão os únicos clubes brasileiros cabeças-de-chave da edição de 2014 Copa Libertadores. A informação é ...México: Santos Laguna, León e Monarcas Morelia. Paraguai: Cerro Porteño, Nacional e Guarani. Peru: Real ...