monarcas brasileiros
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Direito Constitucional
... direitos do homem com o objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas; E : incorreta. A partir do século XX, em especial no pós-guerra, houve ... limites de sua competência, assegura, em seu território, a brasileiros e estrangeiros, a inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
...Por outro lado, de acordo a mesma pesquisa, os brasileiros revelam insatisfação com o funcionamento das instituições políticas, ...áticos era o caminho para o enfraquecimento do absolutismo dos monarcas e para a ascensão política da burguesia”, bem como para a proteção ... -
Acórdão nº 1.0701.15.005002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - REGISTRO DE NASCIMENTO - PRENOME "DOM" - VIABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA. Tornando-se crescente a utilização de "Dom" como nome próprio, verificando-se cada vez mais aceito na sociedade como tal, inclusive sendo o nome de filho de artista conhecida nacionalmente e que influencia a geração, impertinente a recusa da Oficiala de Registro Civil no...
... que "Dom" trata-se de título honorífico que precede o nome dos monarcas e dos membros do clero e da nobreza, na verdade o seu significado não se ... do uso do vocábulo Dom como prenome, por centenas de brasileiros, demonstrando, assim, tanto a ampliação do uso deste vocábulo - de ... -
Acórdão nº 1.0701.15.005002-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - REGISTRO DE NASCIMENTO - PRENOME "DOM" - VIABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA. Tornando-se crescente a utilização de "Dom" como nome próprio, verificando-se cada vez mais aceito na sociedade como tal, inclusive sendo o nome de filho de artista conhecida nacionalmente e que influencia a geração, impertinente a recusa da Oficiala de Registro Civil no...
... que "Dom" trata-se de título honorífico que precede o nome dos monarcas e dos membros do clero e da nobreza, na verdade o seu significado não se ... do uso do vocábulo Dom como prenome, por centenas de brasileiros, demonstrando, assim, tanto a ampliação do uso deste vocábulo - de ... -
Os olhos que escolhemos usar
... evento apenas de futebol, jura o presidente da Fifa, cercado de monarcas e gravatas.Não muito longe da tristeza equatoriana (e da felicidade ... ídolos por causa de preferência política? Não foram brasileiros a hostilizar Gilberto Gil no meio do estádio com celular em punho? Não ...
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Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... . Em dicionários brasileiros, é possível ver o uso da Carta Magna como sinônimo de Constituição. O ... medieval, que foi rasgado e desrespeitado inúmeras vezes pelos monarcas ingleses e que tentava afirmar privilégios de uma pequena parte da ... -
Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... valorizado pela escassez de mão de obra, fazendo com que os monarcas estipulassem remunerações mínimas para os súditos. Nesse aspecto, ... limita a capacidade de criação e expansão dos sindicatos brasileiros. A proibição de interferência (atuação externa) e de intervenção ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... leitores estavam localizados em centros urbanos portugueses e brasileiros, sobretudo Lisboa e Rio de Janeiro. De um total de 748 leitores, 207 ... divino de los reyes: los sueños de la mitologia produxeron monarcas semi-dioses por la línea paterna; y he aquí abierto el camino para ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
..., com grandes lutas políticas na Europa, ligado à ascensão dos monarcas, que reivindicava novas teorias de soberania, situando-os no topo da ... 129 . . da inexistência da separação de cargos entre brasileiros e portugueses. Segundo, por não se ter criado uma universidade no Brasil. ...
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Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... de casos baseados em decisões proferidas pelos tribunais brasileiros, cujo critério de inclusão fora a tratativa da temática a partir da ...íam-se como “compilações jurídicas organizadas pelos monarcas da época (século XV, XVI e XVII), com o intuito de reunir em um só ... -
Tradição, passado controverso e robôs na terra dos camelos
... no Catar.Segundo reportagem de 2004 da agência France Presse, os monarcas do Golfo Pérsico, entre eles o Catar, mudaram as regras após grupos de ... com a chegada de jogadores e técnicos estrangeiros (muitos brasileiros", como Evaristo de Macedo).A corrida de camelos faz parte de um grupo de pr\xC3"...
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Cooperação processual no novo CPC pode incrementar ativismo judicial
Delfino: Cooperação processual pode incrementar ativismo judicial
..., apesar da polêmica que sempre encerrou entre estudiosos brasileiros, acabou positivada no novo Código de Processo Civil (CPC-2015) por ... Direito ocorreu a partir de disputas políticas entre súditos e monarcas europeus durante as revoluções liberais. Afora suas especificidades, as ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
...Além de uma eiciente arma em disputas políticas (contra monarcas e papas, inclusive), a acusação de sodomia era acionada contra os ... do IBOPE Inteligência, conduzido em 2011, 55% dos brasileiros posicionam-se contrariamente à aprovação da união estável para ...
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
...ção dos senhores feudais e burgueses com as aventuras dos monarcas, que cobravam arbitrariamente tributos para sustentar um estado de guerra ..., uma vez que se analisados separadamente, muitos dos impostos brasileiros estarão de acordo com a capacidade contributiva do cidadão, adotando, ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
..., as quais sofrerão um gradativo aumento de influência dos monarcas, em razão das perspectivas instrumentais que o Direito oferecia para o ... imperiais, fim da pressão metropolitana sobre estudantes brasileiros que se formavam em Coimbra, formação das elites políticas nacionais ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... Christian Andersen, aprende-se que a vaidade e a subserviencia de monarcas e senhores falham diante da sinceridade da crianca. Nas fabulas contadas ... mitologicas do trafico com as experiencias de migrantes brasileiros, trabalhadores do sexo. Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, n. ...
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Carta Magna n
...Em dicionários brasileiros, é possível ver o uso da Carta Magna como sinônimo de Constituição. O ... medieval, que foi rasgado e desrespeitado inúmeras vezes pelos monarcas ingleses e que tentava afirmar privilégios de uma pequena parte da ...
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Carta Magna não é sinônimo de constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
... . Em dicionários brasileiros, é possível ver o uso da Carta Magna como sinônimo de Constituição. O ... medieval, que foi rasgado e desrespeitado inúmeras vezes pelos monarcas ingleses e que tentava afirmar privilégios de uma pequena parte da ...
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Concessão de asilo político
... por delitos políticos em vista do interesse compartilhado entre monarcas soberanos de inibir o crime de lesa majestade. Mesmo após o desuetudo do ... de humanidade, e não para prestar auxílio aos revoltosos brasileiros”, sob condições “fundadas em princípios do direito ...
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Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
...úde (OMS) em 11 março, já havia provocado a morte de 27.944 brasileiros, tornando o Brasil o segundo país no mundo em casos conirmados, atrás ... a passados de “Brasis” muito diferentes, desde a volta dos monarcas ou dos generais, até um novo mapa, conlagrado por movimentos separatistas ... -
Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO IRDR. INSTITUTO QUE SE ADEQUA ÀS GARANTIAS INERENTES AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO IRDR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 976, I, DO CÓDIGO DE ...
... Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e de reorganização das Forças ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... -
Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 8)
..., precisou de todos os apoios para combater seus antigos colegas monarcas, os austríacos e as forças papais. Quando não conseguiu a adesão de ...A maioria dos manuais brasileiros do século XX, escritos por não germanófonos, cita a versão italiana do ...
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
...ção Francesa, como direito ao voto, limitação do poder dos monarcas, descentralização administrativas conheceram um longo percurso até que ... representavam este poder nos mais distantes municípios brasileiros. Havia, portanto, a garantia da presença da autoridade central em quase ... -
A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
O presente artigo traz a análise da baixa constitucionalidade brasileira e de como esse fenômeno tem sido fator preponderante para a inefetividade da Constituição e para o não estabelecimento efetivo de um Estado Democrático de Direito, apontando para os mecanismos de acesso à justiça, como o controle difuso ea garantia contra a baixa constitucionalidade. Analisa ainda a necessidade de que haja...
... XVIII e XIX, buscava a limitação do poder discricionário dos monarcas por meio da volonté générale formada no Parlamento. No entanto, ...Dito de outro modo, os juristas brasileiros não podem (continuar a) comportar-se como o sujeito que está à beira do ... -
Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... conhecimento nas civilizações antigas, quanto censuras de reis, monarcas, ditadores e Igrejas, além das inúmeras disputas de poder, guerras que .... Em síntese, as publicações dos artigos brasileiros estão mais concentradas em alguns periódicos científicos que se ...