morte civil
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Acórdão nº 2015/0247665-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE PREMATURA DE FILHO MENOR. ÔNIBUS ESCOLAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. De acordo com o
... CIVIL". MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE \xC2" ... -
Ministério Público pede que militares presos por morte de policial civil vão a júri popular pelo crime
O Ministério Público do Rio requereu a pronúncia de quatro homens, entre os quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval, por homicídio quadruplamente qualificado do papiloscopista Renato Couto e fraude processual. Nas alegações finais da ação...
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Militares da Marinha são presos por sequestro e morte de policial civil no Rio
Quatro pessoas - entre as quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval - foram presas, na madrugada deste domingo, dia 15, por sequestrarem, matarem e esconderem o corpo de um policial civil do Rio. De acordo com as investigações da 18ª DP (Pr...
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Ministério Público pede que militares presos por morte de policial civil vão a júri popular pelo crime
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio requereu a pronúncia de quatro homens, entre os quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval, por homicídio quadruplamente qualificado do papiloscopista Renato Couto e fraude processual. Nas alegaçõ...
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Ministério Público pede que militares presos por morte de policial civil vão a júri popular pelo crime
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio requereu a pronúncia de quatro homens, entre os quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval, por homicídio quadruplamente qualificado do papiloscopista Renato Couto e fraude processual. Nas alegaçõ...
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Polícia Civil investiga morte a facadas em Campo Grande
Agência O Globo -Policiais militares do 40°BPM (Campo Grande) foram acionados na noite desta segunda-feira para verificar uma morte a facadas em uma residência na Rua João Cirilo de Oliveira, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.De acordo com a asse...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente ... Parágrafo único. A ... ão, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil ... Art. 6º O Conselho Nacional da Seguridade Social – CNSS, órgão ...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011 ... IV - por morte do segurado ... #Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011 ... habilitação ou na percepção do seguro-desemprego serão punidos civil e criminalmente, nos termos desta Lei ... ARTIGO 25-A ... O ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : DANILO DE SÁ RIBEIRO - SP190405 ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. ... CONCESSÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0203572-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MILITAR. MORTE DENTRO DO QUARTEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Em regra, não é cabível na via especial a revisão do montante indenizatório fixado pela instância de origem, ante a...
... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ... -
Acórdão nº 2016/0134474-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ANTES DO ÓBITO. BENEFÍCIO INDEVIDO NÃO ANALISADO PELA CORTE DE ORIGEM. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a perda da qualidade de segurado, por
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. ... PREENCHIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0263222-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VENICIUS NASCIMENTO ... PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA ... pela morte ...
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Acórdão nº 2013/0179014-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. MORTE DE NEONATO. CESARIANA REALIZADA DE FORMA PREMATURA. DANO MORAL. REVISÃO DO 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO. CABIMENTO. PRECÁRIA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO OFENSOR. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DATA DA CITAÇÃO. DISTRIBUI
... CIVIL. ERRO MÉDICO. ... MORTE DE ... -
PMs são afastados após morte de mulher em Duque de Caxias; Civil investiga
Agência O Globo -A Polícia Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a conduta de seus agentes do 15º BPM (Duque de Caxias) que estavam em uma operação que culminou na morte de uma mulher de 55 anos, próximo da Comunidade do Cangu...
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Acórdão nº 2014/0253284-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL ... DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DA ...
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PMs são afastados após morte de mulher em Duque de Caxias; Civil investiga
Agência O Globo -A Polícia Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a conduta de seus agentes do 15º BPM (Duque de Caxias) que estavam em uma operação que culminou na morte de uma mulher de 55 anos, próximo da Comunidade do Cangu...
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Caso Henry: Polícia Civil intima psicóloga a depor na investigação pela morte do menino
Agência O Globo -A Polícia Civil intimou uma psicóloga para que preste depoimento nos próximos dias sobre o acompanhamento terapêutico que vinha fazendo com Henry Borel Medeiros, de 4 anos, desde o início de fevereiro — um mês antes da morte do menin...
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Acórdão nº 2012/0048381-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ... morte do ex-combatente, deferida nos moldes da Lei 1.756/52 por essa ...
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Acórdão nº 2016/0103517-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO, EM RODOVIA FEDERAL. MORTE DA MÃE E ESPOSA DOS AUTORES. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, COM BASE NO ACERVO FÁTICO DA CAUSA, RECONHECEU A CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REEXAME DE ...
... CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... TRÂNSITO, EM RODOVIA FEDERAL. MORTE DA MÃE E ESPOSA DOS ... -
Polícia Civil investiga morte de jovem em abordagem da PM por perturbação ao sossego em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Vera, no norte do estado, instaurou investigação para apurar as circunstâncias que culminaram com a morte do jovem Diego Kaliniski, na madrugada do último domingo (05.02), durante uma abordagem...
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Polícia Civil investiga morte de jovem em abordagem da PM por perturbação ao sossego em MT
Agência O Globo -A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Vera, nonorte do estado, instaurou investigação para apurar ascircunstâncias que culminaram com a morte do jovem Diego Kaliniski,na madrugada do último domingo (05.02), durante...
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Acórdão nº 2010/0129627-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE FILHO MENOR. QUEDA DE COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. PENSIONAMENTO MENSAL EM PROL DA GENITORA. PARCELAS VENCIDAS. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS VÍCIOS. EFEITOS INFRINGENTES PRETENDIDOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A caracterização
... DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. ... -
Acórdão nº 2015/0076180-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE FILHO CAUSADA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO PELOS DANOS CAUSADOS PELO CONDUTOR. PRECEDENTES. PRETENSÃO DE QUE SEJA FORMADA NOVA CONVICÇÃO ACERCA DOS FATOS DA CAUSA A PARTIR DO REEXAME DAS PROVAS....
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... MORTE DE FILHO CAUSADA POR ACIDENTE DE ... -
Acórdão nº 2013/0338801-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ...
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Acórdão nº 2007/0179180-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. METROPOLITANO. ROUBO COM ARMA BRANCA SEGUIDO DE MORTE. ESCADARIA DE ACESSO À ESTAÇÃO METROVIÁRIA. CASO FORTUITO EXTERNO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRECEDENTES. APELO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência firmada...
... BRANCA SEGUIDO DE MORTE". ESCADARIA DE ACESSO À ... METROVIÁRIA. ... EXCLUDENTE \xC2" DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRECEDENTES. ... APELO PROVIDO ...