morte civil
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Moradores de Santa Cruz fe chamvia em protesto contra morte de entregador em operação da Polícia Civil
Moradores de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, atearam fogo em pneus nas vias da região em protesto contra a morte de um homem durante uma operação da Polícia Civil na noite desta quinta-feira. Segundo a Polícia Militar (PM), equipes do 27º BPM foram...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL DA UNIÃO FEDERAL. OMISSÃO. ... MORTE DE CIVIL QUE INGRESSOU EM CAMPO DE ...
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Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos , o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo a investi...
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Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos , o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo a investi...
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Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos , o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo a investi...
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Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos , o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo a investi...
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Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
Agência O Globo -A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo ...
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Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos , o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo a investi...
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Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos , o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo a investi...
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Polícia civil apura morte de universitária que parou com amigos em blitz da pm
A Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil investiga a morte da estudante de enfermagem Rafaella da Silva Dias, de 18 anos. O corpo da jovem foi encontrado na manhã de ontem em um matagal às margens da Via Light, na altura de Anchieta, com um tiro...
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Empresa de bitcoin, alvo de operação da PF, estava no radar da Civil desde a morte do investidor e influenciador digital
Agência O Globo -A GAS Consultoria Bitcoin, assim como a Winzer Cooperativa e a Consultoria Black Warrior, e outras dez empresas que, supostamente, funcionam como pirâmide, já estavam também no radar da Polícia Civil desde a morte do investidor e inf...
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Acórdão nº 2016/0088226-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE PASSAGEIRO EM RAZÃO DE QUEDA DE COMPOSIÇÃO FÉRREA. VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Inexistindo exorbitância ou irrisoriedade no valor...
... CIVIL". MORTE DE PASSAGEIRO EM RAZÃO ... DE QUEDA DE COMPOSI\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0106764-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR DISPARO DE ARMA DE FOGO EFETUADO POR POLICIAL MILITAR. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO E VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO BASILAR DO ACÓRDÃO RECORRIDO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PENSÃO...
... CIVIL. MORTE POR DISPARO DE ARMA ... -
Empresa de bitcoin, alvo de operação da PF, estava no radar da Civil desde a morte do investidor e influenciador digital
RIO — A GAS Consultoria Bitcoin , assim como a Winzer Cooperativa e a Consultoria Black Warrior, e outras dez empresas que, supostamente, funcionam como pirâmide, já estavam também no radar da Polícia Civil desde a morte do investidor e influenciad...
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Empresa de bitcoin, alvo de operação da PF, estava no radar da Civil desde a morte do investidor e influenciador digital
RIO — A GAS Consultoria Bitcoin , assim como a Winzer Cooperativa e a Consultoria Black Warrior, e outras dez empresas que, supostamente, funcionam como pirâmide, já estavam também no radar da Polícia Civil desde a morte do investidor e influenciad...
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Acórdão nº 2015/0217358-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DE COMPANHEIRO - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA, DE PLANO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TÃO-SOMENTE QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NA LIDE SECUNDÁRI
... de Processo Civil de 1973, o recurso de embargos de ... -
Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração ... § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ... ARTIGO 33 ... Provocar, pela emissão de ...
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Acórdão nº 2013/0065804-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MORTE DE FILHO MAIOR AOS GENITORES. ... 1. Polêmica em torno da responsabilidade civil" das empresas ... demandadas pelos danos causados aos \xC2" ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... g) requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao ... Morte do acusado ... Parágrafo único. No caso de morte, não se ...
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Tragédia em Petrópolis: Polícia Civil confirmou morte de um terço dos desaparecidos cadastrados pelo Ministério Público
RIO — A Polícia Civil já confirmou a morte de 57 das 151 pessoas que sumiram durante o temporal que atingiu Petrópolis , na Região Serrana, no último dia 15. Os nomes dos desaparecidos foram cadastrados no Programa de Localização e Identificação de ...
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Tragédia em Petrópolis: Polícia Civil confirmou morte de um terço dos desaparecidos cadastrados pelo Ministério Público
Agência O Globo -A Polícia Civil já confirmou a morte de 57 das 151 pessoas que sumiram durante o temporal que atingiu Petrópolis, na Região Serrana, no último dia 15. Os nomes dos desaparecidos foram cadastrados no Programa de Localização e Identifi...
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Homem morto no Jacarezinho é suspeito da morte de policial civil
RIO — O homem morto durante uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) no Jacarezinho , na Zona Norte do Rio, na noite desta quinta-feira, dia 10, é suspeito de matar o policial civil André Frias durante outra ação da corporação na m...
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Homem morto no Jacarezinho é suspeito da morte de policial civil
RIO — O homem morto durante uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) no Jacarezinho , na Zona Norte do Rio, na noite desta quinta-feira, dia 10, é suspeito de matar o policial civil André Frias durante outra ação da corporação na m...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... "Art. 215. Por morte do servidor, os dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão ... § 4º-A. Ato do dirigente máximo do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec regulamentará as orientações e os ...
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Polícia Civil prende três suspeitos pela morte de investidor na Região dos Lagos
RIO — A Polícia Civil prendeu três pessoas que estariam ligadas à morte do investidor de criptomoedas e youtuber Wesley Pessano, de 19 anos, na última quarta-feira, em São Pedro da Aldeia. Um homem apontado como o contratante do assassinato do rapaz ...