morte civil
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Acórdão nº 2013/0108951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JÚLIO CESAR ZEM CARDOZO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. ... SERVIDOR PÚBLICO.\xC2" AUSÊNCIA DE OMISSÕES. PENSÃO POR MORTE". ... ALIMENTÍCIA. ... SUPERVENIENTE ... NECESSIDADE ECONÔMICA \xC2" ...
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Polícia Civil de SP conclui inquérito da morte de PM da Rota no Guarujá e indicia três suspeitos
A Polícia Civil do Guarujá informou, neste sábado, que indiciou três suspeitos por participação da morte do policial militar da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), Patrick Bastos dos Reis, em 28 de julho na Baixada Santista, pelos crimes de homic...
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Polícia Civil de SP conclui inquérito da morte de PM da Rota no Guarujá e indicia três suspeitos
A Polícia Civil do Guarujá informou, neste sábado, que indiciou três suspeitos por participação da morte do policial militar da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), Patrick Bastos dos Reis, em 28 de julho na Baixada Santista, pelos crimes de homic...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... ARTIGO 12 ... morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico ... #Redação dada pela ...
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Militares da Marinha são presos por sequestro e morte de policial civil no Rio
Agência O Globo -Quatro pessoas - entre as quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval - foram presas, na madrugada deste domingo, dia 15, por sequestrarem, matarem e esconderem o corpo de um policial civil do Rio. De acordo com as investigaç...
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Militares da Marinha são presos por sequestro e morte de policial civil no Rio
Agência O Globo -Quatro pessoas - entre as quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval - foram presas, na madrugada deste domingo, dia 15, por sequestrarem, matarem e esconderem o corpo de um policial civil do Rio. De acordo com as investigaç...
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Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
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Polícia Civil investiga morte de recém-nascida, horas após o parto, em hospital municipal na Zona Oeste do Rio
RIO — A Polícia Civil investiga a morte de uma recém-nascida no Hospital municipal Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A criança morreu, no último dia 30 de janeiro, cerca de seis horas após o parto. O pai da menina acredita que houve...
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Polícia Civil investiga morte de recém-nascida, horas após o parto, em hospital municipal na Zona Oeste do Rio
Agência O Globo -A Polícia Civil investiga a morte de uma recém-nascida no Hospital municipal Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A criança morreu, no último dia 30 de janeiro, cerca de seis horas após o parto. O pai da menina acredit...
- Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
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Polícia Civil prende, em MG, 4 suspeitos pela morte de médico em MS
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul prendeu, nesta segunda-feira, quatro suspeitos de envolvimento na morte do médico Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos. Eles foram localizados na cidade de Pará de Minas, em Minas Gerais, e suas identidades ainda n...
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Polícia Civil identifica outro suspeito de envolvimento na morte de idosa em Copacabana
A Polícia Civil identificou o segundo homem envolvido na morte da idosa Alair Barbosa, de 72 anos, no calçadão de Copacabana, na Zona Sul do Rio, conforme divulgou o RJTV, da TV Globo, nesta sexta-feira. Na última quarta-feira, a polícia apreendeu um...
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Polícia Civil prende, em Minas Gerais, 4 suspeitos pela morte de médico em MS
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul prendeu, nesta segunda-feira, quatro suspeitos de envolvimento na morte do médico Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos. Eles foram localizados na cidade de Pará de Minas, em Minas Gerais, e suas identidades ainda n...
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Polícia Civil do Paraná identifica autor de primeira ameaça de morte a diretores da Anvisa
BRASILIA — A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) identificou o homem que enviou, na sexta-feira da semana passada, a primeira ameaça de morte aos cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diante da possibilidade de apr...
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Polícia Civil do Paraná identifica autor de primeira ameaça de morte a diretores da Anvisa
BRASILIA — A Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) identificou o homem que enviou, na sexta-feira da semana passada, a primeira ameaça de morte aos cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diante da possibilidade de apr...
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Polícia Civil sugere arquivamento de investigação sobre morte de Tom Veiga
A Polícia Civil do Rio sugeriu ao Ministério Público o arquivamento do inquérito que apurava a morte de Neilton José Veiga Junior, o Tom Veiga, intérprete do Louro José , na manhã do dia 1º de novembro do ano passado, na casa em que morava, na Barra...
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Polícia Civil sugere arquivamento de investigação sobre morte de Tom Veiga
RIO — A Polícia Civil do Rio sugeriu ao Ministério Público o arquivamento do inquérito que apurava a morte de Neilton José Veiga Junior, o Tom Veiga, intérprete do Louro José , na manhã do dia 1º de novembro do ano passado, na casa em que morava, na...
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Polícia Civil sugere arquivamento de investigação sobre morte de Tom Veiga
A Polícia Civil do Rio sugeriu ao Ministério Público o arquivamento do inquérito que apurava a morte de Neilton José Veiga Junior, o Tom Veiga, intérprete do Louro José , na manhã do dia 1º de novembro do ano passado, na casa em que morava, na Barra...
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Polícia Civil sugere arquivamento de investigação sobre morte de Tom Veiga
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio sugeriu ao Ministério Público o arquivamento do inquérito que apurava a morte de Neilton José Veiga Junior, o Tom Veiga, intérprete do Louro José, na manhã do dia 1º de novembro do ano passado, na casa em que m...
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Disque Denúncia pede informações sobre suspeito pela morte de perita da Polícia Civil na Baixada
O Disque Denúncia divulga, neste sábado, um cartaz em que pede informações que ajudem a localizar um dos envolvidos na morte da perita legista da Polícia Civil Denise Macedo Jana, de 61 anos. O homem, identificado como Álef Ravyk de Andrade Silva, de...
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Lei nº 13.484 de 26/09/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI Nº 13.484, DE 26 DE ... duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte ... ...
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Polícia civil apura morte de aluno em prédio da usp
A Polícia Civil investiga as causas da morte do estudante Filipe Varea Leme, de 21 anos, nas instalações da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), no Butantã, Zona Oeste de São Paulo. O corpo do aluno foi encontrado com ferimentos na ...
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Lei nº 13.777 de 20/12/2018. Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.
... II - ceder a fração de tempo em locação ou comodato; ... III - alienar a fração de tempo, por ato entre vivos ou por causa de morte, a título oneroso ou gratuito, ou onerá-la, devendo a alienação e a qualificação do sucessor, ou a oneração, ser informadas ao administrador; ...
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... ARTIGO 10 ... A sucessão por morte ou por ausência obedece à lei do país em que domiciliado o defunto ou o ... para lhes celebrar o casamento e os mais atos de Registro Civil e de tabelionato, inclusive o registro de nascimento e de óbito dos ...