Morte do condenado
160973 resultados para Morte do condenado
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Acórdão nº 2014/0071698-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. PACIENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE LATROCÍNIO, COM RESULTADO MORTE. ART. 157, § 3º, PARTE FINAL, DO CÓDIGO PENAL. ÚNICA SUBTRAÇÃO PATRIMONIAL. DUAS VÍTIMAS. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. ART. 70, 2ª PARTE, DO CÓDIGO...
... RECURSO PRÓPRIO. PACIENTE CONDENADO" PELA ... LATROCÍNIO, ... RESULTADO MORTE. ART. 157, §\xC2" ... -
Pm condenado pela morte de amarildo sairá da prisão para fazer prova da oab
No próximo domingo, o major Edson Raimundo dos Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão por participação na tortura e na morte, em 2013, o pedreiro Amarildo de Souza na Rocinha, poderá deixar a cadeia onde cumpre a pena para fazer a segunda...
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Casal é condenado à morte por vender adolescente a bordel na India
Agência O Globo -A Justiça de Bangladesh condenou à morte nesta quarta-feira um casal que vendeu uma adolescente de 17 anos para um bordel na India. O caso aconteceu no distrito de Khulna, no sudoeste do país.Os condenados foram identificados como S...
- Acórdão nº 2015/0218184-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Supremacista branco que matou nove negros e justificou racismo é condenado à morte
CHARLESTON, EUA Na noite de 17 de junho de 2015, na histórica Igreja Metodista Episcopal Africana Emanuel, em Charleston, na Carolina do Sul, Dylann Roof, então com 21 anos, efetuou 75 disparos: nove fiéis negros que estavam rezando foram mortos. Ont...
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Britânico obcecado pelo nazismo é condenado à prisão perpétua por morte de deputada
Agência O Globo - LONDRES — O britânico radical de direita que matou a deputada trabalhista e pró-União Europeia Jo Cox em junho, em plena campanha do referendo sobre a saída do Reino Unido do bloco europeu, foi declarado culpado por assassinato e co...
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Tribunal de Justiça reduz pena de filho de Flordelis condenado por morte de pastor
Agência O Globo -A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio reduziu para 29 anos, três meses e 20 dias de prisão a pena do filho biológico de Flordelis dos Santos de Souza acusado de ter executado o padrasto, o pastor Anderson do Carmo. Fláv...
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Estado do Rio é condenado por morte de feto em hospital na Baixada Fluminense
Agência O Globo -O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à mãe de um feto de oito meses que morreu por erro no atendimento médico no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias....
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Estado do Rio é condenado por morte de feto em hospital na Baixada Fluminense
RIO - O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à mãe de um feto de oito meses que morreu por erro no atendimento médico no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. A decisão ...
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Tribunal de Justiça reduz pena de filho de Flordelis condenado por morte de pastor
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio reduziu para 29 anos, três meses e 20 dias de prisão a pena do filho biológico de Flordelis dos Santos de Souza acusado de ter executado o padrasto, o pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rod...
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Tribunal de Justiça reduz pena de filho de Flordelis condenado por morte de pastor
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio reduziu para 29 anos, três meses e 20 dias de prisão a pena do filho biológico de Flordelis dos Santos de Souza acusado de ter executado o padrasto, o pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rod...
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Jogador iraniano é condenado à morte por participar de protestos após a morte de Mahsa Amini
O sindicato mundial dos jogadores profissionais de futebol (FIFPro) se disse "chocado" com o risco de condenação à morte no Irã do jogador iraniano Amir Nasr-Azadani, de 26 anos, ligado às manifestações que abalam o país há três anos. Carlo Ancelotti...
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Jogador iraniano é condenado à morte por participar de protestos após a morte de Mahsa Amini
O sindicato mundial dos jogadores profissionais de futebol (FIFPro) se disse "chocado" com o risco de condenação à morte no Irã do jogador iraniano Amir Nasr-Azadani, de 26 anos, ligado às manifestações que abalam o país há três anos. "O FIFPro está ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... German Law Journal, c. 12, 2011, p. 1203-1229, DELLA MORTE, Gabriele. L’Amnistie en Droit International. ESIL Web ... 383 O peticionário Roland Raxcacó Reyes foi condenado à pena de morte por ter cometido os delitos de fraude e sequestro. No ...
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Acórdão nº 2013/0333086-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO MORAL E MATERIAL POR MORTE. PENSÃO. TERMO FINAL. PRESCRIÇÃO. 1. Prescrição. Inocorrência. Suspensão. Aplicação do art. 200 do CCB. 2. Acidente de trânsito. Responsabilidade por fato de terceiro. Empregado da ré condenado criminalmente por...
... DANO MORAL E MATERIAL POR MORTE. PENSÃO. TERMO ... FINAL. PRESCRIÇÃO ... condenado" criminalmente por homicídio ... culposo. Responsabilidade \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0251684-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MINISTERIAIS. ACOLHIMENTO. TIPIFICAÇÃO DO CRIME COMO TORTURA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEV&#x
... LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE. EMBARGOS ... DECLARAÇÃO ... MINISTERIAIS. ... ACOLHIMENTO. ... condenado. ... -
Acórdão nº 2014/0328303-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE.
... ameaçando friamente as vítimas de morte e restringindo-lhes a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2015/0291604-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE PASSAGEIRO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO PENAL CONTRA O MOTORISTA. CAUSA OBSTATIVA DA PRESCRIÇÃO. ART. 200 DO CC. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Casa, conjugando os arts. 200 e 935 do Código...
... TRÂNSITO. MORTE ... condenado ... -
Acórdão nº 2014/0227317-2 de T6 - SEXTA TURMA
... antecedentes, já tendo sido condenado como incurso nas sanções do art. 333, do ... pagamento, os executores do delito, causando a morte da vítima. ), não ... há que se falar em ilegalidade ...
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Acórdão nº 2013/0243300-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O art. 44, I, do Código Penal, impede aos condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça no âmbito doméstico a substituição da pena...
... 2. No caso, o paciente foi condenado à pena de 1 (um) mês de ... ter ameaçado de morte" sua ex-companheira, fato ... que impede a substituição da\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0008654-2 de T5 - QUINTA TURMA
... vítimas e sob ameaça de morte, amarrá-las e amordaçá-las para ... pelo fato de o réu já ter sido condenado ...
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Acórdão nº 2015/0118311-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se
... brutal e cruel –, as ameaças de morte contra familiares da vítima, ... penal e condenado à pena privativa de liberdade, substituída por ... -
Acórdão nº 2003/0116392-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA GRAVE OU MORTE. CRIME HEDIONDO. REGIME INICIALMENTE FECHADO. PROGRESSÃO DE PENA ... do Código Penal e da Lei de Execução Penal, negá-lo ao condenado por crime hediondo gera descabida afronta aos princípios da humanidade ...
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Acórdão nº 2003/0112922-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE À VÍTIMA. CRIME HEDIONDO. REGIME INTEGRALMENTE FECHADO ... do Código Penal e da Lei de Execução Penal, negá-lo ao condenado por crime hediondo gera descabida afronta aos princípios da humanidade ...
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Supremo extingue HC de condenado pela morte de empresário
Supremo extingue Habeas Corpus de condenado pela morte de empresário
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu Habeas Corpus impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça pela defesa de Roberto Costa Júnior, condenado pela morte do empresário Arthur Sendas, dono do supermercado Sendas. Segundo o r...