Morte do condenado
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Condenado pela morte de empresário Arthur Sendas é preso por descumprir benefício
Agência O Globo -Policiais penais da Divisão de Busca e Recaptura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) prenderam, nesta quinta-feira, Roberto Costa Júnior, condenado pela morte do empresário Arthur Sendas, em 2008. Ele foi ca...
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Condenado pela morte de empresário Arthur Sendas é preso por descumprir benefício
RIO — Policiais penais da Divisão de Busca e Recaptura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) prenderam, nesta quinta-feira, Roberto Costa Júnior, condenado pela morte do empresário Arthur Sendas, em 2008. Ele foi capturado em ...
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Ex-professor é condenado a pena de morte após estuprar 13 estudantes na Indonésia
Agência O Globo -O ex-professor Herry Wirawan, de 36 anos, foi condenado a pena de morte nesta segunda-feira por estuprar 13 estudantes de um internado islâmico em Bandung, na Indonésia. Ao menos oito vítimas ficaram grávidas após a violência sexual....
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Jogador iraniano é condenado à morte por participar de protestos após a morte de Mahsa Amini
O sindicato mundial dos jogadores profissionais de futebol (FIFPro) se disse "chocado" com o risco de condenação à morte no Irã do jogador iraniano Amir Nasr-Azadani, de 26 anos, ligado às manifestações que abalam o país há três meses. Carlo Ancelott...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... a) atentar contra a vida ou causar a morte de um Chefe de Estado ou de Governo ou de outras autoridades nacionais ou ... 2. Quando se tratar de indivíduo não condenado, o pedido de extradição deverá ser acompanhado de original ou cópia do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro ... § 2º - Nos casos do inciso lI, a aplicação da lei ... morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... 2. Nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos casos de ... 4. Qualquer condenado à morte terá o direito de pedir indulto ou comutação da pena. A ...
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Acórdão nº 2016/0117304-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. CRIME COMETIDO CONTRA MENOR DE 14 ANOS E COM ABUSO DE CONFIANÇA. RÉU GENITOR DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
... condenado, que por repetidas vezes ... morte e com abuso de confiança, já que ... -
Acórdão nº 2015/0169788-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AMEAÇA. VIAS DE FATO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVA DE DIREITOS. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Fixado pelas instâncias ordinárias, com arrimo no acervo probatório, que o paciente, por meio de puxões de cabelos e de um murro na cabeça, investiu contra a integridade física...
... ex-companheira, e a ameaçou de morte em seguida, não há como ... Embora o paciente haja sido definitivamente condenado a ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... SEÇÃO VII ... Da Pensão ... Art. 215. Por morte do servidor, os dependentes fazem jus a uma pensão mensal de valor ... Art. 220. Não faz jus à pensão o beneficiário condenado pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do servidor ...
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Banco do Brasil é condenado por cobrar empréstimo em pensão por morte
Banco é condenado por cobrar empréstimo em pensão por morte
Por descontar da pensão por morte de uma mulher as parcelas de empréstimo consignado feito pelo marido dela, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2016/0297047-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RESISTÊNCIA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SUPERVENIÊ
... ameaçando-os de morte, bem como empregou violência física ... que não há lógica em deferir ao condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2015/0168497-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RÉU CONDENADO" À PENA DE 11 ANOS, 10 MESES E 15 DIAS DE\xC2" ... ília, valendo-se, para tanto, de ameaças de morte". ... Ressalte-se, ainda, que os abusos tiveram início\xC2" ...
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Em vigor
Lei do Divórcio
... A Sociedade Conjugal termina: ... I- pela morte de um dos cônjuges; ... Il- pela nulidade ou anulação do casamento; ... Parágrafo único- Dissolvida a sociedade conjugal do que foi condenado a prestar alimentos, quem os obteve não precisa propor ação de ...
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Policial branco é condenado a 14 meses de prisão nos EUA por morte de jovem negro
Um policial branco foi condenado nesta sexta-feira a 14 meses de prisão nos Estados Unidos pela morte de um jovem negro desarmado, que foi estrangulado e teve injetado em seu cetamina durante uma prisão em 2019. O juiz do estado do Colorado Mark Wern...
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Contrabandista que levou série sul-coreana 'Round 6' para Coreia do Norte é condenado à morte
Um contrabandista que levou cópias da série sul-coreana "Round 6" para a Coreia do Norte foi condenado à morte após autoridades flagrarem estudantes do ensino médio assistindo ao programa, informou a "Radio Free Asia (RFA)", sediada nos EUA. Segundo ...
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Contrabandista que levou 'Round 6' para Coreia do Norte é condenado à morte, diz site
Um contrabandista que levou cópias da série sul-coreana "Round 6" para a Coreia do Norte foi condenado à morte após autoridades flagrarem estudantes do ensino médio assistindo ao programa, informou a "Radio Free Asia (RFA)", sediada nos EUA. Segundo ...
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Acórdão nº 2012/0019455-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. MORTE" DECORRENTE DE ... ATROPELAMENTO POR AMBULÂNCIA. AÇÃO DE\xC2" ... ótese, o Município de Belo Horizonte fora condenado ao pagamento de ...
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Condenado pela morte de empresária do Guimas cumprirá pena na cadeia por ter ficado foragido
Na última semana, a Justiça condenou Wendel dos Santos Gomes, a 33 anos, sete meses e 16 dias de prisão pela morte da empresária Maria Cristina Bettencourt Mascarenhas, que era dona do tradicional restaurante Guimas, na Gávea. Wendel foi condenado pe...
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Condenado pela morte de empresária do Guimas cumprirá pena na cadeia por ter ficado foragido
Agência O Globo -Na última semana, a Justiça condenou Wendel dos Santos Gomes, a 33 anos, sete meses e 16 dias de prisão pela da morte da empresária Maria Cristina Bettencourt Mascarenhas, que era dona do tradicional restaurante Guimas, na Gávea. Wen...
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Ex-PM condenado por morte de Amarildo posta vídeo queimando farda após decisão do STJ aumentando pena pelo crime
O ex-soldado da Polícia Militar Douglas Roberto Vital Machado, que teve a pena aumentada pelo STJ nessa terça-feira por envolvimento no desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, postou um vídeo em seu Instagram queimando a fa...
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Ex-PM condenado por morte de Amarildo posta vídeo queimando farda após decisão do STJ aumentando pena pelo crime
O ex-soldado da Polícia Militar Douglas Roberto Vital Machado, que teve a pena aumentada pelo STJ nessa terça-feira por envolvimento no desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, postou um vídeo em seu Instagram queimando a fa...
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Condenado pela morte de empresária do Guimas cumprirá pena na cadeia por ter ficado foragido
Agência O Globo -Na última semana, a Justiça condenou Wendel dos Santos Gomes, a 33 anos, sete meses e 16 dias de prisão pela da morte da empresária Maria Cristina Bettencourt Mascarenhas, que era dona do tradicional restaurante Guimas, na Gávea. Wen...
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Justiça decide que Estado do RJ deve pagar, por trabalho na prisão, major condenado por morte de Amarildo
RIO - A Justiça decidiu que o Estado do Rio deve pagar R$ 30.802,83 ao major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha condenado por torturar até a morte o pedreiro Amarildo de Souza. Na ação, Santos cobrava ressarcimento por ter tra...
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Justiça determina que Estado do RJ pague, por trabalho na prisão, major condenado por morte de Amarildo
RIO - A Justiça decidiu que o Estado do Rio deve pagar R$ 30.802,83 ao major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha condenado por torturar até a morte o pedreiro Amarildo de Souza. Na ação, Santos cobrava ressarcimento por ter tra...