Morte do condenado
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Contrabandista que levou 'Round 6' para Coreia do Norte é condenado à morte, diz site
RIO — Um contrabandista que levou cópias do K-drama "Round 6", a série mais assistida da história da Netflix , para a Coreia do Norte foi condenado à morte após autoridades flagrarem estudantes do ensino médio assistindo ao programa, informou a "Rad...
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Contrabandista que levou 'Round 6' para Coreia do Norte é condenado à morte, diz site
RIO — Um contrabandista que levou cópias do K-drama "Round 6", a série mais assistida da história da Netflix , para a Coreia do Norte foi condenado à morte após autoridades flagrarem estudantes do ensino médio assistindo ao programa, informou a "Rad...
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Justiça decide que Estado do RJ deve pagar, por trabalho na prisão, major condenado por morte de Amarildo
RIO - A Justiça decidiu que o Estado do Rio deve pagar R$ 30.802,83 ao major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha condenado por torturar até a morte o pedreiro Amarildo de Souza. Na ação, Santos cobrava ressarcimento por ter tra...
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Justiça determina que Estado do RJ pague, por trabalho na prisão, major condenado por morte de Amarildo
RIO - A Justiça decidiu que o Estado do Rio deve pagar R$ 30.802,83 ao major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha condenado por torturar até a morte o pedreiro Amarildo de Souza. Na ação, Santos cobrava ressarcimento por ter tra...
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Justiça nega pedido de novo julgamento para empresário condenado pela morte da ex-companheira em Friburgo
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Rio de Janeiro negaram, por unanimidade, o pedido de anulação de sentença do julgamento do empresário Rodrigo Alves Marotti, responsável pela morte da artista plástica Alessandra dos Santos Vaz e da a...
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Justiça nega pedido de novo julgamento para empresário condenado pela morte da ex-companheira em Friburgo
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Rio de Janeiro negaram, por unanimidade, o pedido de anulação de sentença do julgamento do empresário Rodrigo Alves Marotti, responsável pela morte da artista plástica Alessandra dos Santos Vaz e da a...
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Justiça determina que Estado do RJ pague, por trabalho na prisão, major condenado por morte de Amarildo
Agência O Globo -A Justiça decidiu que o Estado do Rio deve pagar R$ 30.802,83 ao major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha condenado por torturar até a morte o pedreiro Amarildo de Souza. Na ação, Santos cobrava ressarcimento ...
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Justiça decide que Estado do RJ deve pagar, por trabalho na prisão, major condenado por morte de Amarildo
Agência O Globo -A Justiça decidiu que o Estado do Rio deve pagar R$ 30.802,83 ao major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha condenado por torturar até a morte o pedreiro Amarildo de Souza. Na ação, Santos cobrava ressarcimento ...
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Procurado pela Interpol, brasileiro condenado pela morte do genro é deportado nos EUA
A polícia de imigração americana (ICE, da sigla em inglês) deportou nesta terça-feira um brasileiro de 59 anos que vivia ilegalmente nos Estados Unidos e era procurado pela Interpol. Jaconias Rosa Ferreira tem uma condenação pelo assassinato do namor...
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Acórdão nº 0000279-09.2010.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2018
Apelação cível. Ação ex delicto. Agravos retidos. Pedidos expressos. Conhecimento. Prescrição e ilegitimidade. Responsabilidade civil objetiva. Município. Servidor público. Nexo causal demonstrado. Conjunto probatório suficiente. Dever de indenizar. Dano moral. Quantificação. Proporcionalidade. Manutenção. Precedentes. Juros e atualização monetária. Repercussão geral. STF. Termo inicial. Dano...
... , ministrando medicamento contraindicado à moléstia, sobrevindo a morte do paciente/adolescente), não há que se falar em ilegitimidade passiva o ente tampouco do condenado, resultando em devida ação ex delicto. Segundo a carta magna, a ... -
Empresário condenado por morte em atropelamento quer recorrer
Apesar de ter sido beneficiado por uma decisão judicial que converteu uma pena de quatro anos e oito meses de prisão em prestação de serviços, o empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy, que provocou a morte de um operário por atropelamento, não ...
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Defesa tenta reverter execução e conseguir internação para brasileiro condenado à morte
O Globo SÃO PAULO - A defesa e a família do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, condenado à morte em 2005 por tráfico de drogas na Indonésia, estão empenhadas em conseguir uma internação imediata em unidade psiquiátrica, com diagnóstico de esquiz...
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Defesa tenta reverter execução e conseguir internação para brasileiro condenado à morte
O Globo SÃO PAULO - A defesa e a família do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos e condenado à morte em 2005 por tráfico de drogas na Indonésia, com ajuda do Itamaraty, estão empenhadas em conseguir uma internação imediata em unidade psiquiátrica, ...
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... ários do militar ficará condicionada à declaração judicial de morte presumida, nos termos do disposto na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de ... IV – tenha sido condenado por crime de natureza dolosa, do qual resulte a morte do militar ou do ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... A requerimento do condenado e conforme as circunstâncias, o juiz pode permitir que o pagamento se ... ( ... ) Por corolário, a inadimplência da multa seguida da morte do condenado não tem o condão de estender sua cobrança aos seus ...
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Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar R$ 1 milhão por morte de bebê de 1 ano e 28 dias
O Hospital Sírio Libanês foi condenado em segunda instância a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 969,6 mil aos pais de um bebê de um ano de idade que morreu na instituição, em abril de 2018, por erro médico. A criança havia...
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Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar R$ 1 milhão por morte de bebê de 1 ano e 28 dias; entenda o caso
O Hospital Sírio Libanês foi condenado em segunda instância a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 969,6 mil aos pais de um bebê de um ano de idade que morreu na instituição, em abril de 2018, por erro médico. A criança havia...
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Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar R$ 1 milhão por morte de bebê de 1 ano e 28 dias
O Hospital Sírio Libanês foi condenado em segunda instância a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 969,6 mil aos pais de um bebê de um ano de idade que morreu na instituição, em abril de 2018. A criança havia sido diagnostica...
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Traficante FB é condenado a 225 anos de prisão por morte de PMs em queda de helicóptero no Morro dos Macacos
O traficante Fabiano Atanásio da Silva, o FB, foi condenado a 225 anos de prisão e 1.200 dias de multa pela morte de três policiais militares e a tentativa de homicídio de outros seis durante um ataque que resultou na queda de um helicóptero da PM no...
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Brasileiro preso nos EUA suspeito da morte da ex-mulher foi condenado a pagar US$ 6 mil à vítima dias antes do crime
RIO — O brasileiro Marcus Spavenelo, suspeito de matar sua ex-mulher, a americana Cassie Carli, havia sido condenado a pagar cerca de US$ 6 mil de honorários advocatícios (frutos de uma longa batalha judicial, segundo registros do tribunal) dias an...
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Brasileiro preso nos EUA suspeito da morte da ex-mulher havia sido condenado a pagar US$ 9 mil a advogados dias antes do crime
RIO — O brasileiro Marcus Spavenelo, suspeito de matar sua ex-mulher, a americana Cassie Carli, havia sido condenado a pagar cerca de US$ 6 mil de honorários advocatícios dias antes de cometer o crime. De acordo com as investigações, em 14 de janei...
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Brasileiro preso nos EUA suspeito da morte da ex-mulher foi condenado a pagar US$ 6 mil a advogados dias antes do crime
RIO — O brasileiro Marcus Spavenelo, suspeito de matar sua ex-mulher, a americana Cassie Carli, havia sido condenado a pagar cerca de US$ 6 mil de honorários advocatícios (frutos de uma longa batalha judicial, segundo registros do tribunal) dias an...
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Brasileiro preso nos EUA suspeito da morte da ex-mulher foi condenado a pagar US$ 6 mil a esposa dias antes do crime
RIO — O brasileiro Marcus Spavenelo, suspeito de matar sua ex-mulher, a americana Cassie Carli, havia sido condenado a pagar cerca de US$ 6 mil de honorários advocatícios (frutos de uma longa batalha judicial, segundo registros do tribunal) dias an...
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Filho de Flordelis é absolvido por participação na morte do pastor Anderson do Carmo, mas condenado por associação criminosa
RIO — Um dos filhos da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza que era acusado por participação na morte do pastor Anderson do Carmo foi absolvido na manhã desta quarta-feira (13) no Tribunal do Júri de Niterói por participação no crime. ...
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Filho de Flordelis é absolvido por participação na morte do pastor Anderson do Carmo, mas condenado com mais três réus por associação criminosa
Agência O Globo -Um dos filhos da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza que era acusado por participação na morte do pastor Anderson do Carmo foi absolvido na manhã desta quarta-feira (13) no Tribunal do Júri de Niterói por participação n...