Morte do condenado
151789 resultados para Morte do condenado
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Britânico obcecado pelo nazismo é condenado por morte de deputada
Agência O Globo - LONDRES — O britânico radical de direita que matou a deputada trabalhista e pró-União Europeia Jo Cox em junho, em plena campanha do referendo sobre a saída do Reino Unido do bloco europeu, foi declarado culpado por assassinato e co...
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Réu é condenado a 12 anos por morte de cinegrafista
A Justiça condenou, num julgamento que durou quase 12 horas, Caio Silva de Souza a 12 anos de prisão em regime fechado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão quando trabalhava na cobertura de uma manifestação na Central do...
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Acórdão nº HC 256535 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO" RECOLHIDO NO REGIME SEMIABERTO. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA ... 1. N\xC3" ... vítimas, quando há notícias de constantes ameaças, inclusive de morte, e o risco de que essas ameaças se concretizem é efetivo, dada a ...
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Acórdão nº 2016/0064303-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. (1) PRISÃO FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MORTE MOTIVADA PELO CIÚME E SENTIMENTO DE POSSE. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (2) RÉU CONDENADO PELO CRIME...
... MORTE MOTIVADA PELO CIÚME ... SENTIMENTO ... NECESSIDADE ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (2) RÉU CONDENADO PELO ... CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2010/0210856-3 de T6 - SEXTA TURMA
... condenado no decorrer do fato criminoso, as condições de tempo e ... irrecuperáveis, haja vista o resultado morte " (e-STJ fl. 8), pois ...
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Acórdão nº 2016/0325496-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 22 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. DOSIMETRIA DA PENA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA CONTRA A VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE DO PACIENTE. ARROGÂNCIA E DEBOCHE DO ACUSADO...
... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO À PENA ... para verificar a morte, mas, diante da resposta negativa, gritou ... -
Direito romano
... É o Direito que figurou em Roma desde a sua fundação até a morte do Imperador que ordenou sua codificação. O Direito Romano possui ... e degradação.” 14 Após a crucificação e a morte do condenado o seu corpo permanecia lá até ser decomposto por aves ou animais que ...
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Acórdão nº 2016/0197265-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. PACIENTE CONDENADO À SANÇÃO CORPORAL ... por meio de ameaças de morte" e superioridade física, além de ter ... vendado seus olhos\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0137370-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVISÃO CRIMINAL. JULGADA. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DO ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE SITUAÇÕES. NÃO CONHECIMENTO 1.
... conduta da ré, uma vez que premeditou a morte do próprio genitor a fim de ... os crimes, ao contrário do condenado Claudemir (pena reduzida em razão ... -
Acórdão nº 2014/0134477-5 de T5 - QUINTA TURMA
... OFENDIDAS. NOTÍCIA DO DESAPARECIMENTO E MORTE ... DE DUAS CRIANÇAS ENVOLVIDAS COM O AGENTE. ... ordem pública ... 2. Trata-se de réu condenado por haver aliciado e abusado ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... “Art. 215. Por morte" do servidor, os seus dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pens\xC3" ... ído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ...
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Ex-professor é condenado a pena de morte após estuprar 13 estudantes na Indonésia
Agência O Globo -Herry Wirawan, de 36 anos, foi condenado a pena de morte nesta segunda-feira por estuprar 13 estudantes de um internado islâmico na Indonésia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Lei nº 3.765 de 04/05/1960. DISPÕE SOBRE AS PENSÕES MILITARES.
... § 2º Se a morte do contribuinte decorrer de ferimento recebido, de acidente ocorrido, ou ... IV - o beneficiário que tenha sido condenado por crime de natureza dolosa, do qual resulte, a morte do contribuinte; ...
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Tenente-coronel é condenado por morte da juíza Patrícia Acioli
Tenente-coronel é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli
Após quase 18 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Niterói (RJ) condenou o ex-comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar Claudio Luiz Silva de Oliveira a 36 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualifi... -
SeaWorld é condenado pela morte de treinadora de orcas
Nos EUA, SeaWorld é condenado pela morte de treinadora de orcas
Um tribunal federal de recursos dos EUA responsabilizou, nesta sexta-feira (11/4), o parque SeaWorld, de Orlando, Flórida, pela morte de Dawn Brancheau, treinadora de orcas, em fevereiro de 2010, de acordo com o Legal Times, o Orlando Se... -
Dzhokhar Tsarnaev é condenado à morte por atentado à Maratona de Boston, em 2013
O Globo BOSTON - Após semanas de discussões com a sentença de culpa em todas as 30 acusações que sofreu por conta do atentado à Maratona de Boston, em 2013, o jovem Dzhokhar Tsarnaev foi condenado à morte por sua participação nos atentados. O júri de...
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Condenado pela morte do pai e madrasta, Gil Rugai se entrega à Polícia em SP
O Globo centroGrandeAgência O Globo / 18-02-13Maurício CamargoGil Rugai foi condenado pela morte do pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima TroitinoSÃO PAULO - Com prisão decretada pela Justiça, o ex-seminarista Gil Rugai se entreg...
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Condenado pela morte do pai e madrasta, Gil Rugai se entrega à polícia em SP
O Globo centroGrandeAgência O Globo / 18-02-13Maurício CamargoGil Rugai foi condenado pela morte do pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima TroitinoSÃO PAULO - Com prisão decretada pela Justiça, o ex-seminarista Gil Rugai se entreg...
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Prima de brasileiro condenado à morte na Indonésia diz que ele está enlouquecendo na prisão
O Globo, com TV Globo SÃO PAULO - A prima do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, disse ao "Fantástico" da TV Globo, por e-mail, que o primo está enlouquecendo na prisão em Cilacap, a 400 km da capital Jac...
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Itamaraty pede internação de brasileiro condenado à morte
Laudo psiquiátrico de médicos da indonésia pode evitar execução De rodrigo gularte Um representante da embaixada do Brasil em Jacarta entregará hoje, em mãos, uma carta ao diretor da Penitenciária Pssar Putih, solicitando a transferência do brasileir...
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Direito Processual Penal
... meio de disque-denúncia, de grave crime de estupro com resultado morte que teria sido praticado por Lauro, 19 anos, na semana pretérita, a ... Felipe deve comparecer em juízo, sob pena de ser processado e condenado" sem que seja dada oportunidade para a sua defesa ... (B) Se Felipe n\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0322503-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS ENVOLVIDOS. ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU
... 2. Caso em que o recorrente restou condenado" pela prática de ... roubo majorado, cometido em concurso\xC2" ... constantemente ameaçadas, inclusive de morte, enquanto os ... -
Acórdão nº 2014/0166885-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU PRESO A AÇÃO PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CIRCUNST&#
... 2. Caso em que o recorrente foi condenado" por haver ... esfaqueado o ofendido enquanto o corr\xC3" ... só não foram a causa eficiente de sua morte" por ... circunstâncias alheias à vontade dos agentes ... 3. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0052220-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS ENVOLVIDOS. ACAUTELAMENTO DA...
... 2. Caso em que o recorrente findou condenado pela prática de ... uso de arma de fogo e sob ameaça de morte, que lhes entregasse ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... João, conselheiro em certo Conselho Seccional da OAB, foi condenado, pelo cometimento de crime de tráfico de influência, a uma pena ... qualquer parentesco), movida pela intenção de obter pensão por morte do pretenso pai, que era servidor público federal. Para tanto, apresentou ...