motim presos
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Decisao Nº 8008962-60.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-06-2020
... de Eunápolis, requisitando informações quanto ao número de presos que se encontram no “seguro” e que o referido ofício foi ... , em virtude de ter, juntamente com outros presos, promovido um motim na ala de segurança do presídio de Eunápolis, depredando a estrutura ...
- Ceará registra ao menos 82 mortes no carnaval
- Investigação da Polícia de São Paulo indica a escola de samba Vai-Vai como 'reduto' do PCC através de ligações de ex-diretor
- Líderes de motim em presídio de Minas Gerais serão transferidos
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Decisão da Presidência nº 112589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
... 148, § 2º, do CP, combinado com o art. 29 do CP), sete vezes; e motim de presos (art. 354 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), porque, ...
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Decisões Monocráticas nº 112589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2013
... 148, § 2º, combinado com o art. 29, do CP), sete vezes; e motim de presos (art. 354 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), porque, ...
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Decisões Monocráticas nº 112589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2013
... 148, § 2º, do CP, combinado com o art. 29 do CP), sete vezes; e motim de presos (art. 354 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), porque, ...
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Decisão da Presidência nº 112589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2013
... 148, § 2º, combinado com o art. 29, do CP), sete vezes; e motim de presos (art. 354 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), porque, ...
- Menor que roubou e agrediu turistas em Copacabana teve ao menos 11 passagens pela polícia desde 2019
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Dos crimes contra a administração da justiça
... ônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, este responde pelo crime do Art. 319-A do ... MANUAL DE DIREITO PENAL • Cristiano rodrigues ... 14.18 MOTIM DE PRESOS (ART. 354 DO CP) ... 14.18.1 Tipo objetivo ... Este tipo ...
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Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa (art. 352)
... ência de concurso material com sequestro, com roubo, com o crime de motim, quando este não é simples meio ... 6473 TSJP: RJDTACr 19/86, mv-RT ... da direção do presídio, e o motim surge com a soltura dos demais presos, o que não estava na cogitação dos acusados”.6480d) Concurso material ...
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Acórdão nº 1.0210.17.007897-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGENTE PENITENCIÁRIO BALEADO - MOTIM EM PRESÍDIO -RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO - DEVER DE COMPENSAR RECONHECIDO.- Tratando-se de dano causado por omissão estatal, aplica-se a teoria da responsabilidade subjetiva, na qual o dever de indenizar caracteriza-se quando verificada a presença dos elementos da culpa, do dano e do nexo de causalidade.-
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Acórdão nº 1.0210.17.007897-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGENTE PENITENCIÁRIO BALEADO - MOTIM EM PRESÍDIO -RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO - DEVER DE COMPENSAR RECONHECIDO.- Tratando-se de dano causado por omissão estatal, aplica-se a teoria da responsabilidade subjetiva, na qual o dever de indenizar caracteriza-se quando verificada a presença dos elementos da culpa, do dano e do nexo de causalidade.-
- Motim em presídio no paraná deixa dois mortos
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Ação Civil Pública em Face do Estado da Bahia (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ? SEAP), de Reviver Administração Prisional Ltda. e de Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda ? Terceirização Ilícita da Função de Agente Penitenciário
... Classe I ... I — zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fugas e conlitos; ... II — iscalizar o comportamento da ... motim) no interior da Unidade; vigilância das guaritas da unidade prisional; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111046220214058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0811104-62.2021.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: SANMAUR CUSTODIO SILVA ADVOGADO: Javanthielly Yurianne Silva Lima AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE APENADO EM PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. INTERESSE DA...
... Pois bem, o critério para abrigar presos em estabelecimentos prisionais federais não é o da competência para o ... Dados indicam que o preso teria se dedicado ao planejamento de um motim de presos e teria inflado a massa carcerária a se amotinar no pátio do ... -
Após rebelião, juíza de SP concede domiciliar a 151 presos do grupo de risco
Concedida domiciliar a 151 presos de grupo de risco em SP
... A juíza destacou que os presos responsáveis pelo motim já foram transferidos e, portanto, os que permanecem na unidade não participaram do ato de indisciplina, mas sim, foram "reféns dele e dos ... -
'Mesmo sem provas, acusado de tráfico e furto já começa o processo condenado'
Entrevista: Técio Lins e Silva, criminalista e presidente do IAB
... Ao acompanhar o dia a dia dos presos, ressalta Técio Lins e Silva, tais profissionais entenderiam como ... Aí vai continuar tendo motim em presídio. Eu fui administrador penitenciário do Rio por três anos, e ... -
Decisao Nº 8022840-81.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... OFÍCIOS REMETIDOS PELO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL, COMUNICANDO O MOTIM. QUEBRA DOS CADEADOS DAS PORTAS ACOMPANHADA DE DEPREDAÇÃO DAS CELAS E DE ... TESTEMUNHAS QUE APONTAM ANTERIOR INFORMAÇÃO DE QUE OS PRESOS DO SETOR PLANEJAVAM UM MOTIM. AUSÊNCIA DE QUALQUER AGRESSÃO EM FACE DOS ...
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Acórdãos nº 0078706-22.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... , corrupção de menor, resistência qualificada, evasão, motim – Insuficiência probatória – Palavras coerentes e ... princípio da consunção, uma vez que o motim de presos absorve o crime de resistência. Subsidiariamente, pedem o ...
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Acórdão nº 0023305-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2017
... 302, inciso I, do CPP, já que, em tese, os flagrados foram ... presos praticando as infrações penais informada no APF ... O auto de prisão ... furto, roubo, dano, motim de presos e tráfico de drogas, com ... condenações transitadas em ...
- Momentos da crise
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Decisões Monocráticas nº 112589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2012
... 148, § 2º, combinado com o art. 29, do CP), sete vezes, e motim de presos (art. 354 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), porque, ...
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Decisão da Presidência nº 112589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2012
... 148, § 2º, combinado com o art. 29, do CP), sete vezes, e motim de presos (art. 354 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), porque, ...
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Rebelião no Acre foi iniciada após 13 presos tentarem fugir e serem contidos
... O grupo foi contido por uma guarnio que estava do lado de fora da unidade prisional. O motim acabou apenas nesta quinta-feira com saldo de cinco mortos e dois feridos ... Exploso no PR: desaparecido est sob 10 mil toneladas de milho, e ...