Movimento
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Notícia em movimento
Censura driblada ‘Bom dia a todos! Começamos com as notícias”, anuncia a bordo de um ônibus precário em Caracas um grupo de jovens jornalistas que se presta a contar, sem controle oficial, as últimas informações da crise na Venezuela. Segurando nas t...
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Há psicologias em movimento? Problematizações (im)pertinentes nada inocentes sobre os prazeres, as sexualidades e os gêneros na formação em psicologia
Esta pesquisa se enunciou a partir de questionamentos acerca dos constantes embates vivenciados em sala de aula ao trazermos a temática de outras sexualidades, outros prazeres e de outras expressões de gênero, dissidentes dos modelos identitários heteronormativos em nosso cotidiano universitário. Destes tensos encontros, anunciaram-se indagações como: - Que Psicologias estamos ensinando? - Que...
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O Movimento Pós-Positivista e a 'visão'Neoconstitucionalista da Ponderação: a valoração de princípios em Robert Alexy
@Introdução Com a superação histórica do jusnaturalismo e o enfraquecimento do movimento positivista, o Direito, como ciência humana, sedento por uma dinâmica mais condizente com os tempos atuais, viu-se forçado a vivenciar a aplicação de n...
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A recepção do pensamento de André-Jean Arnaud no Brasil: Um olhar do campo acadêmico Brasileiro a partir da percepção de seu vínculo com o movimento crítico do direito
O presente artigo desenvolve uma análise do processo de recepção do pensamento do sociólogo do direito francês André-Jean Arnaud no campo acadêmico brasileiro. A partir do aparato conceitual da sociologia histórica da circulação das ideais, faz-se uma abordagem sobre o vínculo entre o pensamento de André Jean Arnaud e o movimento crítico do direito inserido no campo de produção francês e sua relaç
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O direito em movimento
Licença e cessão de direitos - A licença e a cessão: autorizações necessárias - A quem pertencem os direitos nos casos de contrato de trabalho e de prestação de serviços? - O caso Amor, estranho amor: Xuxa para maiores - Transmissão de direitos e o contrato de edição - Transmissão de direitos - Contrato de edição: um contrato típico, afinal? - Direitos do autor - Direitos do editor - Utilização...
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Movimento antimonarquista espera ganhar força com charles iii
Após a morte da rainha Elizabeth II, na quinta-feira passada, o Republic, movimento antimonarquista fundado em 1983 e o mais proeminente no Reino Unido, divulgou uma nota curta de condolências à família real, reconhecendo o direito ao luto e prometen...
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Decisão da Suprema Corte russa de banir movimento LGBT é passo para 'iranização' do país, dizem ativistas
A decisão da Suprema Corte da Rússia de declarar, na quinta-feira, o "movimento LGBT internacional" uma organização extremista está sendo considerada por ativistas e organizações de defesa dos direitos humanos mais um passo Do Estado russo para torna...
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Conheça Reddy Allor, nome expoente do Queernejo: 'movimento em que a gente se encontra pra ter força'
RIO — Um dos nomes mais representativos do movimento Queernejo no Brasil, a drag queen Reddy Allor — nome artístico de Guilherme Bernardes Duarte, que já formou dupla com seu irmão Gabriel, atualmente conhecido como Gah Bernardes — lançou nesta sexta...
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Conheça Reddy Allor, nome expoente do Queernejo: 'movimento em que a gente se encontra pra ter força'
Agência O Globo -Um dos nomes mais representativos do movimento Queernejo no Brasil, a drag queen Reddy Allor — nome artístico de Guilherme Bernardes Duarte, que já formou dupla com seu irmão Gabriel, atualmente conhecido como Gah Bernardes — lançou ...
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Conheça Reddy Allor, nome expoente do Queernejo: 'movimento em que a gente se encontra pra ter força'
RIO — Um dos nomes mais representativos do movimento Queernejo no Brasil, a drag queen Reddy Allor — nome artístico de Guilherme Bernardes Duarte, que já formou dupla com seu irmão Gabriel, atualmente conhecido como Gah Bernardes — lançou nesta sexta...
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Movimento Nacional de Direitos Humanos pedirá derrubada de indulto a policiais condenados por massacre do Carandiru
O decreto de Jair Bolsonaro, que concedeu indulto de Natal a agentes de forças de seguranças condenados por crimes há mais de trinta anos, gerou rápidas reações entre organizações sociais e entidades jurídicas, que questionam não só o movimento polít...
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Movimento Nacional de Direitos Humanos pedirá derrubada de indulto a policiais condenados por massacre do Carandiru
O decreto de Jair Bolsonaro, que concedeu indulto de Natal a agentes de forças de seguranças condenados por crimes há mais de trinta anos, gerou rápidas reações entre organizações sociais e entidades jurídicas, que questionam não só o movimento polít...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... ção que consiste na fixação ou transmissão de imagens, acompanhadas ou não de som, que tenha a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, do suporte utilizado inicial ou posteriormente para fixá-las ou transmitilas, ou dos meios ...
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A atenuação do movimento separatista escocês como paralelo à segregação entre Reino Unido e União Europeia: uma questão de cidadania ou nacionalismo?
O artigo analisa se os conflitos e os imbróglios existentes entre os países membros do Reino Unido e deste com os demais países da Europa refletem uma mera questão de nacionalismo, ou se constituem em uma luta real e constante por direitos de cidadania. O tema é delimitado e problematizado a partir da atenuação do fôlego que o Brexit conferiu ao movimento separatista inglês e sua necessária...
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Locadora bloqueia carro de cliente em movimento
A especialista em vendas Louise Moura Cruz viu o carro morrer em movimento no meio de uma estrada na última terça-feira. Usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma que quatro dias antes do ocorrido, a empresa entrou e...
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Juros futuros avançam em movimento alinhado ao exterior
As taxas dos juros futuros operam em alta nesta quarta-feira, em movimento alinhado ao dos rendimentos dos principais títulos públicos globais. Após a boa performance dos ativos locais no início da semana, com fechamento expressivo das taxas de juros...
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Psdb acelera movimento para se descolar do planalto
A escalada de declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro acelerou no PSDB um movimento para se descolar do Palácio do Planalto. Depois de críticas públicas a Bolsonaro feitas por dois de seus três governadores " João Doria (São Paulo) e Eduar...
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Mostra no CCBB com 140 obras destaca legado do Movimento Armorial, criado por Ariano Suassuna em 1970
Idealizado em 1970 pelo dramaturgo, poeta, ensaísta e artista visual Ariano Suassuna (1927-2014), o Movimento Armorial propôs o cruzamento entre o erudito e a cultura popular a partir de uma produção genuinamente brasileira, que abarcasse diferente...
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Mostra no CCBB com 140 obras destaca legado do Movimento Armorial, criado por Ariano Suassuna em 1970
Idealizado em 1970 pelo dramaturgo, poeta, ensaísta e artista visual Ariano Suassuna (1927-2014), o Movimento Armorial propôs o cruzamento entre o erudito e a cultura popular a partir de uma produção genuinamente brasileira, que abarcasse diferente...
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Juros futuros operam em alta em movimento de ajuste
Os juros futuros operam em ligeira alta no pregão desta segunda-feira, em um movimento de ajuste após a queda expressiva observada nas taxas na semana anterior. Ainda em meio às indefinições relacionadas à PEC da Transição em Brasília e às incertezas...
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Juros futuros operam em alta em movimento de ajuste
Os juros futuros operam em ligeira alta no pregão desta segunda-feira, em um movimento de ajuste após a queda expressiva observada nas taxas na semana anterior. Ainda em meio às indefinições relacionadas à PEC da Transição em Brasília e às incertezas...
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Após operações suspensas por drone, Congonhas tem movimento intenso
Agência O Globo - SÃO PAULO - O aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, tem movimento praticamente normalizado na manhã desta segunda-feira, após ter as operações interrompidas no domingo por um drone que sobrevoou a cabeceira de uma das pi...
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Movimento #pinkpower
Giovanna Antonelli está lançando o movimento #pinkpower. A atriz criou produtos que serão vendidos em outubro e terão a renda revertida para uma entidade sem fins lucrativos que ajuda mulheres vítimas de câncer e faz pesquisas sobre a doença. São esm...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... b) efetuar despesas injustificáveis por sua natureza ou vulto, em relação ao capital ou gênero do negócio, ao movimento das operações e a outras circunstâncias análogas; ... c) descapitalizar injustificadamente a empresa ou realizar operações prejudiciais ao ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... II - barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em: ... a) ...