Movimento
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Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
- DOULAS: MOVIMENTO SOCIAL E LUTA POR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
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A politização sacerdotal como iconoclastia religiosa: o caso dos dominicanos engajados no Movimento Cristãos-Marxistas
Após maio de 1968, alguns padres se engajam na política colocando em evidência sua autoridade sacerdotal. Eles esperam desse modo contribuir com o engajamento da Igreja na luta de classes e, além, disso, dar novamente à fé cristã sua radicalidade profética. Sua mobilização política tem, portanto, uma finalidade religiosa reformadora. É essa forma de politização da competência sacerdotal que é...
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
- As mulheres negras em movimento no Brasil: atuação política da Bamidelê ? Organização de Mulheres Negras na Paraíba
- A contribuição da cultura corporal de movimento para empoderamento das juventudes no núcleo afro odomodê
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... - a que resulta da fixação de imagens com ou sem som, que tenha a finalidade de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como dos meios utilizados para sua ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... : porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: ...
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As mudanças na Lei de Improbidade e o aguardado movimento reacionário
Opinião: Mudanças na Lei de Improbidade e o movimento reacionário
Conforme já trabalhado em artigo pretérito [1], no que tange à aplicabilidade das normas de natureza material, modificadas pela nova Lei de Impr... -
Ofensas raciais provocam criação de movimento de advogadas negras na OAB-SP
Ofensas raciais provocam criação de movimento na OAB-SP
A chacina de maio no Jacarezinho, no Rio de Janeiro, escancarou a tensão racial na política interna da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e pode ter importantes desdobramentos na campanha eleitoral deste ano. i... -
A 'estrutura acusatória' atacada pelo MSI - Movimento Sabotagem Inquisitória
A "estrutura acusatória" atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória
Se alguma dúvida ainda existia sobre o Sistema adotado pelo CPP, ao artigo 3º-A, com a redação dada pela Lei 13.964/19, deixou claro: “O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a... -
Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right...
Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de...
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O movimento ESG para muito além da sigla
Miranda e Azevedo: O movimento ESG para muito além da sigla
O movimento ESG — sigla para "environmental, social and corporate governance" — vem ganhando destaque entre os agentes de mercado e entes governamentais. A iniciativa não poderia ser mais meritocrática, à medida qu... - LEI ORDINÁRIA Nº 12639, DE 15 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia 23 de Fevereiro Como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
- A torre de pisa, o movimento pendular e o direito: a transjuridicidade como o pêndulo estabilizador da torre jurídica
- Teologia negra como movimento antirracista
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Desobediência civil e (in)eficácia: uma análise do movimento indígena contra a PEC n. 215/2000
Esta pesquisa tem como objetivo central fomentar uma reflexão sobre as reais condições para a realização de atos de desobediência civil na sociedade contemporânea, com intuito de promover um enfrentamento efetivo à produção legislativa e às práticas institucionais não democráticas, especialmente no que tange à atuação judicial como limitadora do direito de manifestação. Para tanto, tomar-se-á...
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A formação de 'sujeitas coletivas' de direito no movimento de promotoras legais populares
O objetivo do artigo é tratar da formação das Promotoras Legais Populares enquanto sujeitas coletivas de direito. Para tanto, é trabalhado o processo de construção histórica do Estado Nação moderno e de suas estruturas capitalista, racista e cisheteropatriarcais que hierarquizam os corpos, o que constitui um desafio para movimentos feministas que intentam representar as pautas das mulheres em sua
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.183-56, de 2001 ... § 8º A entidade, a organização, a pessoa jurídica, o movimento ou a sociedade de fato que, de qualquer forma, direta ou indiretamente, auxiliar, colaborar, incentivar, incitar, induzir ou participar de invasão ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... b) serviço público restrito, facultado ao uso dos passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas por serviço público de telecomunicação; ... c) serviço limitado, executado por ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... ARTIGO 50 ... Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que: ... I- incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina; ... II- fugir; ... III- possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 185 ... Os reparos, limpeza e ajustes somente poderão ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... ARTIGO 186 ... O Ministério ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de responsabilidade do Estado brasileiro sobre violações de direitos humanos ocorridas durante as operações de repressão àquele movimento ... Em 2005 e 2008, duas famílias iniciaram, na Justiça Civil, ações declaratórias para o reconhecimento das torturas sofridas por seus ...