Movimento de Opinião
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Em vigor
Código Penal Militar
... II- desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato ... II- a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha ... § 1o Os bancos são obrigados a: ... As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento ...
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A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
Opinião: A desconstrução do movimento sindical e a sua reinvenção
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As mudanças na Lei de Improbidade e o aguardado movimento reacionário
Opinião: Mudanças na Lei de Improbidade e o movimento reacionário
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... poderão ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste ... #Redação dada ... forma de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, ...
- Em vigor Código Civil
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Ousadia impressa
... silva lembra em livro sua saga jornalística nos alternativos 'opinião', 'movimento' e 'lampião da esquina', o primeiro jornal gay do país ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... III- manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo ... IV- a receita tributária; ... V- o movimento forense ... § 1º- Os critérios a serem fixados, conforme previsto no ...
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Plano Estratégico: grandes avanços na saúde
... Estratgico da prefeitura,para o perodo 2013/2016, na opinio do movimento Rio Como Vamos (RCV). O RCV analisou as metas futuras e os resultados do ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... iii) no movimento de entorpecentes, de substâncias psicotrópicas, substâncias que figuram ... Membro das Nações Unidas, pedir ao Conselho que solicite uma opinião ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: Combate às desigualdades ... humanos ocorridas durante as operações de repressão àquele movimento ... Em 2005 e 2008, duas famílias iniciaram, na Justiça Civil, ações ...
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Acórdãos nº 1007948-35.2016.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Diante da persistência da dor e da redução de movimento depois da retirada do gesso, buscou o apelante uma segunda opinião, sendo-lhe realizada cirurgia de urgência, diante do risco ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo ... IV - a receita tributária; ... V - o movimento forense ... § 1º - Os critérios a serem fixados, conforme previsto no ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de caixa (isto é, do dia a dia das entradas, a cada movimento que surge quando certo contribuinte efetua o recolhimento de ... , deveria gerar consenso que estivesse estribado em abalizada opinião do atuário ... Na configuração institucional das entidades de ...
- Evitar a 'italianização' da política
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 9º, §1º, da Lei nº 9.868/99, colhendo opinião de especialistas ( e.g. , cientistas políticos, juristas, membros ... ingresso da Secretaria Executiv a do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – SE-MCCE, do Partido ...
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O que é e o que não é dano moral
... 287 Esta opinião, diversamente da primeira, conceitua o dano moral como o efeito ... Este não é, contudo, um movimento que se dá em uma única direção. Ao contrário, concomitantemente à ...
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Ação sindical direta
... , em muitos casos, na vida da comunidade, supostamente alheia ao movimento ... Isto leva a termos, ainda, autores que rejeitam este meio de ação ... Opinião ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... 2013 ... GURZA LAVALLE, A.; SZWAKO, J. Sociedade civil, Estado e autonomia. Argumentos, contraargumentos e avanços no debate. Opinião Pública ... Campinas. 2015. No prelo ... O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Deve ser concebido como um movimento , ao lado de outros , dentro do processo de libertação dos ... de 1879-1880; d) os que o caracterizam como um movimento de opinião pública, iniciado por cafeicultores do sudeste, após a abolição do ...
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Lawfare e improbidade: o uso político da ação de improbidade administrativa
Rodrigues Jr. e Clara Skarlleth: Lawfare e improbidade
... ://www.conjur.com.br/2022-jan-20/opiniao-mudancas-lei-improbidade-movimento-reacionario ... [2] ... - A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
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O Supremo e as ramagens institucionais do Direito e da política — Parte 2
Villa Nova e Simon: O STF e as ramagens constitucionais, parte 2
... (o Supremo se torna um tribunal "de ocasião"); e II) o movimento da opinião pública e publicada de determinar como técnica a decisão ... -
A polêmica (im)penhorabilidade das verbas salariais (lato sensu): análise da jurisprudência relativizadora e indicação de alteração legislativa
... se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista. Revista eletrônica Jota , 27.09.2018. Disponível em: ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Ocupar, reivindicar, participar: sobre o repertório de ação do movimento de moradia de São Paulo ... Opinião Pública , v. 18, n.2, 399-426. 2012. Disponível em: ...