mp 431 senado
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nº 2004.04.01.044526-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2004
... Nesse sentido, o corpo da decisão colacionada à fl. 431, verbis: Inicialmente, há que se reformar a r. sentença, para determinar ... ão dos referidos diplomas através da Resolução nº 49/95, do Senado Federal. Assim, surge para o contribuinte a possibilidade de compensar os ...
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Diário Oficial Completo,05 de Julho de 2021
... - Visita institucional no Senado Federal, no dia 08/07/2021, às 09h, ... - Reunião do GNCOC, no dia ... PORTARIA N° 431/2021 - GP/MP-AP, de 01 de julho de 2021 ... O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ...
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ATA 23, DE 26 DE JUNHO DE 2019
... da medida cautelar expedida em despacho e confirmada pelo Acórdão 431/2019-TCU-Plenário. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... , Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, por meio da qual é solicitada inspeção no Supremo Tribunal ...
- Acórdão nº 3301-002.633 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Junio de 2015
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... 4. Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 6. Representante do ... Ricardo da Silva (029.360.111-91) e Sinézio Justen da Silva (076.431.791-15). 4. Órgão: Secretaria Especial de Editoração e Publicação do ...
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Comissões - CONVOCAções
... 431/2020 - Deputado Douglas Garcia ... - Autoriza o Poder Executivo a ... (CONCLUSIVA) Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, ... Rodrigo Pacheco, assim como aos demais membros daquela ...
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ATA Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... ACÓRDÃO Nº 431/2022 - TCU - Plenário VISTOS e relacionados estes autos de denúncia a ... pelas seguintes autoridades: I - presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal; II - ...
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Decisão monocrática Nº 0000763-84.2017.8.10.0055 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-07-2023
... ser confiada no s a nenhuma pessoa, como tambm a nenhum conselho ou senado que fosse [ ... ].1 O economista neoliberal Friedrich Hayek, cuja obra ... 431 do CPC, que dispe: Art. 431. A parte arguir a falsidade expondo os motivos ...
- Acórdão nº 3402-003.428 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 9303-001.298 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2015