mp 431 senado
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Debates - 20 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... apreciar o Projeto de lei nº 431, de 2023, de autoria do deputa- ... do Dirceu Dalben ... Nos termos do ... Latina", organizada pelo Senado Russo - Duma, em ... Moscou, no período entre 29/09 e 02/10. Convoca os ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , conforme se verifica do Parecer final da Comissão Temporária do Senado Federal para reforma do Código de Processo Civil sobre o Substitutivo da ... 431/433, cujo relatório ora se adota, que julgou parcialmente procedente a ...
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ATA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... de Brasília (00.038.174/0001-43); José Walter Nunes (046.136.431-04). 3.1. Interessado: José Walter Nunes (046.136.431-04). 4 ... Trata-se de ato da aposentadoria de Motozo Norita, emitido pelo Senado Federal e submetido a este Tribunal para fins de registro, nos termos do ...