mudança social e relação social
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... foram aplicados, não resultando em mudança significativa de tamanho, formato ou peso da ... III - relação das espécies com que trabalha; ... social registrado na junta comercial ou equivalente, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA - OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO O Tribunal Regional não conheceu do Recurso Ordinário da Reclamada sob o fundamento de que não houve a juntada aos autos dos comprovantes da alteração de sua razão social, muito embora tenha esta sido informada, por petição, ao juízo de origem. Diante da situação...
... lesivos à sua honra e boa fama no meio social. Quando tais fatos se verificam no interior da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA - OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO O Tribunal Regional não conheceu do Recurso Ordinário da Reclamada sob o fundamento de que não houve a juntada aos autos dos comprovantes da alteração de sua razão social, muito embora tenha esta sido informada, por petição, ao juízo de origem. Diante da situação...
... lesivos à sua honra e boa fama no meio social. Quando tais fatos se verificam no interior da ... -
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas no Judiciário
... “A mudança da recuperação judicial em relação à antiga ... é extremamente impactante para o meio social, em especial em municípios pequenos, cuja ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Federal direciona à possibilidade de mudança de sexo e prenome, por transexuais, no registro ... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... ção do q uanto averbado em relação ao nome e ao gênero, independe da ...
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El rol del juez en el litigio de interés público
No presente artigo vou discutir em relação ao papel do juiz nos processos que têm como objeto conflitos que são guiados pelo Interesse Público e que, portanto, fingem alguma forma de mudança social. Esse tipo de litígio move as idéias concebidas sobre o papel dos magistrados no processo e impõe sua reconsideração. O artigo concluirá com algumas propostas para orientar uma mudança de paradigma no...
... No presente artigo vou discutir em relação ao papel do juiz nos processos que têm como ... e que, portanto, fingem alguma forma de mudança social. Esse tipo de litígio move as idéias ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18941-12.2007.5.01.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PETROS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DA MATÉRIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Esta Corte reiteradamente tem decidido, até mesmo em relação às mesmas reclamadas, no sentido de que, sendo a entidade de previdência privada e a norma garantidora criada pelo empregador, a...
... tem decidido, até mesmo em relação às mesmas reclamadas, no sentido de que, sendo a ... DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE MUDANÇA DE NÍVEL CONCEDIDA AOS EMPREGADOS DA ATIVA ... Social - Petros.- OJ-62-SBDI-1-Transitória. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-84900-89.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... novamente aos fundamentos externados em relação às diferenças provenientes do acordo coletivo ... EX-EMPREGADOS DA PETROBRAS. MUDANÇA DE NÍVEL. ACORDO COLETIVO. PARIDADE COM OS ... Social - Petros". II - Com ressalva de posicionamento ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ou rural em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... b) aquele que exerce, por conta própria, atividade ... , em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da CLT; ... h) ...
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Políticas criminais, direito à cidade e capital social. Reflexões sobre a sustentabilidade de políticas públicas de tratamento da criminalidade e da violência
O presente trabalho objetiva refletir acerca da necessidade de uma mudança no diagnóstico da criminalidade e das políticas públicas voltadas ao seu tratamento, de uma visão macrocósmica para outra de caráter microcósmico, com foco centrado na cidade, mais especificamente em bairros cuja desvantagem socioeconômica em relação a outros, pela corrosão do capital social, tem sido um fator determinante
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13806/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... É que o Fundo de Garantia tem destinação social, motivo pelo qual não podem ser liberados salvo ... e econômica do servidor que teve a mudança do regime jurídico não tem correspondência ou ... óteses em que, ainda que não extinta a relação de emprego, fatos reputados relevantes pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27240-81.2005.5.03.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... , uma vez que não se processou a mudança do regime celetista para o estatutário ... pois o FGTS tem natureza de contribuição social, diferentemente das demais parcelas trabalhistas ... mais benéfico ao trabalhador em relação ao FGTS. Recurso de revista de que não se ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de ... Lei conterão anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... no SIOP, desde que não impliquem em mudança de valores e finalidade da programação ... § ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-83200-78.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-91300-22.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-48400/2005-0010-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010
... relação de trabalho", hipótese dos autos ... S SALARIAIS DECORRENTES DE MUDANÇA DE NÍVEL CONCEDIDA AOS EMPREGADOS DA ATIVA ... Social - Petros." OJ/62/SBDI-1/Transitória. Assim, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-375/1999-095-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NECESSIDADE E COMPROVAÇÃO. Nos termos do art. 499 do CPC, o recurso somente pode ser interposto pela parte vencida, pelo Ministério Público e pelo terceiro prejudicado, sendo que este último deve demonstrar o nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial.
... RECURSO DE REVISTA. MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA ... EMPRESA NECESSIDADE E ... entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-337/1999-004-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. Nos termos do art. 499 do CPC, o recurso somente pode ser interposto pela parte vencida, pelo Ministério Público e pelo terceiro prejudicado, sendo que este último deve demonstrar o nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial.
... RECURSO DE REVISTA. MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA ... EMPRESA NECESSIDADE DE ... entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105700-40.2009.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros. II - Ocorre que, reportando-se ao ... associados aos provenientes da relação de emprego pretérita, abrangidos pela ... - EX-EMPREGADOS DA PETROBRÁS - MUDANÇA DE NÍVEL - ACORDO COLETIVO ... 2005/2007 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-44631/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA - OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO O Tribunal Regional não conheceu do Recurso Ordinário da Reclamada sob o fundamento de que não houve a juntada aos autos dos comprovantes da alteração de sua razão social, muito embora tenha esta sido informada, por petição, ao juízo de origem. Diante da situação...
... DE DEFESA - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA - OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO O ... para melhor análise, em especial em relação à possibilidade de ocorrência de cerceamento de ... prazo para a parte comprovar a referida mudança em sua razão social ... Agravo de Instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-44631/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA - OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO O Tribunal Regional não conheceu do Recurso Ordinário da Reclamada sob o fundamento de que não houve a juntada aos autos dos comprovantes da alteração de sua razão social, muito embora tenha esta sido informada, por petição, ao juízo de origem. Diante da situação...
... lesivos à sua honra e boa fama no meio social. Quando tais fatos se verificam no interior da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA - OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO O Tribunal Regional não conheceu do Recurso Ordinário da Reclamada sob o fundamento de que não houve a juntada aos autos dos comprovantes da alteração de sua razão social, muito embora tenha esta sido informada, por petição, ao juízo de origem. Diante da situação...
... DE DEFESA - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA - OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO O ... para melhor análise, em especial em relação à possibilidade de ocorrência de cerceamento de ... prazo para a parte comprovar a referida mudança em sua razão social ... Agravo de Instrumento ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... -se a estrada via preferencial em relação a qualquer outra ... Art. 40. A velocidade ... Art. 72. Os indicadores luminosos de mudança de direção de veículo são de uso obrigatório ... Social ... Art. 155. Para habilitar-se a dirigir ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter ... teoriza o tempo enquanto uma ferramenta social, argumento que o Registro Torrens produz uma ... -
O paradigma moderno e a re(configuração) do sistema de justiça a partir dos mecanismos alternativos de justiça
O presente artigo tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva contemporânea o sistema de justiça e as mudanças que ocorreram no judiciário, principalmente em relação a expansão dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Questiona-se: quais os fatores determinantes para a (re) configuração do sistema de justiça em relação aos paradigmas dominantes, e quais são as alternativas ao
... no judiciário, principalmente em relação" a expansão dos métodos alternativos de resoluç\xC3" ... em uma forma de organização política, social e judicial que se complexou com o tempo. Com a ... Com a mudança do tempo histórico e das transformações ...