mulhere
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Expediente Despachado pelo Presidente
... mulhere seap r o s tituição forçada; c) Violência física, sexual e psicológica praticada ou tolerada pelo Es- tado, onde quer que ocorra. Observa-se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... mulhere seap r o s tituição forçada; c) Violência física, sexual e psicológica praticada ou tolerada pelo Es- tado, onde quer que ocorra. Observa-se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... mulhere seap r o s tituição forçada; c) Violência física, sexual e psicológica praticada ou tolerada pelo Es- tado, onde quer que ocorra. Observa-se ...
- Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
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Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2016, QUE ENTRE ... SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA ... SECRETARIA DE ESTADO DA MULHERE DOS DIREITOS HUMANOS, E A ... EMPRESA MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20106-171/2016 ... CONTRATANTE: Estado de ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2016, QUE ENTRE ... SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA ... SECRETARIA DE ESTADO DA MULHERE DOS DIREITOS HUMANOS, E A ... EMPRESA MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20106-171/2016 ... CONTRATANTE: Estado de ...
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Julgamento 0000132-36.2011.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 19-11-2013
... , o denunciad o mai s um a ve z desobedece u a ordem , afastando-s e d o loca l d a revist a e gritand o par a alguma s mulhere s qu e estava m nu m salã o d e belez a e m frente , n a tentativ a d e provoca r u m tumulto ... A o se r conduzid o par a a ...
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Julgamento 0000058-15.2012.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2013
APELAÇÃO. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL. DOLO COMPROVADO. LAUDO PERICIAL. LESÕES LEVES. DESPROVIMENTO. O estado de raiva do agente, ao proferir o mal injusto, não desconfigura o delito de ameaça, sendo capaz de causar, ainda, maior temor à vítima do que quando proferido em estado de ânimo calmo, havendo a possibilidade de o agente vir a cumprir o prometido. Estando presente o dolo na intenção de...
... m a p é pel a rodovi a SP/201 , e m direçã o à Academi a d a Forç a Aérea , ocasiã o e m qu e abordara m trê s mulhere s qu e també m caminhava m pel a estrada ... Entabulad a a convers a entr e o s militare s e a s civi s Gisel a d a Costa , Lindionar a ... -
Julgamento 0000022-53.2010.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2013
EMENTA. RECURSO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. PECULATO. Pratica, em tese, o crime do art. 303, caput, do CPM, o militar que, após término de missão, deixa de restituir ao paiol de armamento quatro carregadores de Fuzil 7,62 mm M964 FAL e oitenta munições calibre 7,62 mm, dando ensejo, com sua conduta, ao extravio do material. Se o fato narrado na denúncia revela a presença de dolo no crime em
... Muit o meno s se vislumbrarmo s a su a utilizaçã o contr a a vid a d e homens , mulhere s e crianças , cas o estej a e m mão s d e criminosos ... Segund o dize r qu e o pode r bélic o d o armament o sumid o é motiv o ... -
Trabalhista - Previdenciário
... Além disso , há fortes indíci os de que a reclamante também te nha s id o uma das mulhere" s asse di adas, fa tos que , co njunt amen te, a ut orizam o reconhecimento do assédio. Ademais, não há como ne gar que tal si tu ação ca uso u \xC3" ...
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LICITAÇÕES - JABAQUARA
... lher Brasileira, unidade operacional da Coordenação Municipal ... de Políticas para Mulhere, para fazer constar a prorrogação por ... mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de ... 02/03/2021, cujo valor total perfaz o ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano
... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2016, QUE ENTRE ... SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA ... SECRETARIA DE ESTADO DA MULHERE DOS DIREITOS HUMANOS, E A ... EMPRESA MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20106-171/2016 ... CONTRATANTE: Estado de ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2016, QUE ENTRE ... SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA ... SECRETARIA DE ESTADO DA MULHERE DOS DIREITOS HUMANOS, E A ... EMPRESA MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20106-171/2016 ... CONTRATANTE: Estado de ...
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Sec. de Estado da saúde
... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2016, QUE ENTRE ... SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA ... SECRETARIA DE ESTADO DA MULHERE DOS DIREITOS HUMANOS, E A ... EMPRESA TECNOFLEXPARAAAQUISIÇÃO DE BENS ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20106-404/2016 ... CONTRATANTE: Estado de ...
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Acordão nº 13759 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Diciembre de 1996
... , haja vista que a recorrente requereu o registro de candidatos homens, utilizando-se de uma das quatro vagas destinadas exclusivamente às mulhere& ... O egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, negou provimento ao recurso quanto a Izi Hoeffelmann Suriano e, por maioria, proveu-o ...
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Processo nº 3010/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09-03-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... funcionamento da Vigilância Sanitária, Setor não conta com Plano de Carreira, Cargos e Salários, oferta de ex ames pa ra mulhere s grávidas em quantidade insuficiente, falta de indicadores específicos para a Atenção Psicossocial, não há Complexo Regulador ... -
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2016, QUE ENTRE ... SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA ... SECRETARIA DE ESTADO DA MULHERE DOS DIREITOS HUMANOS, E A ... EMPRESA TECNOFLEXPARAAAQUISIÇÃO DE BENS ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20106-404/2016 ... CONTRATANTE: Estado de ...