municipios de santa catarina
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Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000625/2020 - EMPRESA: Elevadores Alcer Ltda - OBJETO: Manutenção
... nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. - VALOR: R$ 519.750,00 valor total - ...
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Decisão monocrática Nº 1123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... os Decretos Municipais de todos os Municípios do Estado de Santa Catarina que afastaram a ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... , a União (1,16%); em 7º lugar, os Municípios de Santa Catarina (1,13%); em 8º lugar, o Banco ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... $ 500,00 (quinhentos cruzeiros), nos municípios do interior dos Territórios e dos Estados ... , Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio ... Grande do Sul e Minas Gerais, ...
- Acórdão nº 296 de Tribunal Pleno, 14 de Junio de 1957
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DECRETO Nº 7571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Excepciona a AplicaÇÃo do Intervalo de MovimentaÇÃo e Aumenta o Limite do Valor de Saque de Conta Vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de ServiÇo - Fgts, Estabelecidos No Artigo 4 do Decreto 5.113, de 22 de Junho de 2004, para os Atingidos por Desastres Naturais No Estado de Santa Catarina.
... D E C R E T A : ... Art. 1º Os titulares de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS que residam em Municípios do Estado de Santa Catarina abrangidos por decreto estadual ou municipal, editado no mês de setembro de 2011, que declarou estado de calamidade ...
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Decisão monocrática Nº 48141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... , como legítima longa manus do Estado de Santa Catarina na execução de políticas públicas de ... ão associada, celebrados entre os municípios convenentes e o Estado de Santa Catarina (art ...
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Acórdão Nº 2009.900003-7 do Conselho da Magistratura, 09-03-2009
CONSULTA. COBRANÇA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DE AUTARQUIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DE SEUS MUNICÍPIOS. CONFLITO ENTRE OS ARTS. 33, § 1º E 35, 'H', DO REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO NO SENTIDO DE INCIDIR A ISENÇÃO PREVISTA NO DISPOSTO NO ART. 35, 'H', DO REFERIDO DIPLOMA.
... E EMOLUMENTOS DE AUTARQUIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DE SEUS MUNICÍPIOS. CONFLITO ENTRE OS ... -
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... EMB.DECL. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 444 SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... Às fls. 591/631, os Municípios de Itajaí, Navegantes, Penha ... e Barra Velha, ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 444 SANTA ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... OUTRO(A/S) ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA ... : ... Às fls. 591/631, os Municípios de Itajaí, Navegantes, Penha ... e Barra Velha, ...
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Acórdão Nº 1277998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... DIMINUIÇÃO – MUNICÍPIOS – CONSTITUCIONALIDADE – ... PRECEDENTE. É ... envolveu a cota dos Municípios de Santa Catarina ... Na oportunidade desse julgamento, ...
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Decisão monocrática Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... entre os Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O STF acolheu parcialmente os pedidos ... 560) ... 4. Os municípios integrantes do território de Santa Catarina ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/0500-0003405-4 Nome: Priscila Porto Alegre Ferreira Id.Func./Vín
... do Rio Grande do Sul e parte do estado de Santa Catarina (incluindo os municpios citados acima), ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/0500-0003397-0 Nome: Natividad Ferreira Fagundes Id.Func./Víncul
... do Rio Grande do Sul e parte do estado de Santa Catarina (incluindo os municpios citados acima), ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/0500-0003403-8 Nome: Ari Delmo Nilson Id.Func./Vínculo: 3011496/
... do Rio Grande do Sul e parte do estado de Santa Catarina (incluindo os municpios citados acima), ...
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Compromisso governamental e orçamento participativo: estudo comparativo das experiências em Blumenau e Chapecó, Santa Catarina
Aborda-se neste artigo a necessidade do compromisso governamental para com experiências de orçamento participativo, a partir da comparação dos municípios: Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Para tanto, destaca-se a discussão da construção de espaços públicos democráticos no Brasil, para em seguida enfatizar a variável compromisso governamental, considerada importante como elemento a ser...
... neste artigo a necessidade do compromisso governamental para com experiências de orçamento participativo, a partir da comparação dos municípios: Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Para tanto, destaca-se a discussão da construção de espaços públicos democráticos no Brasil, para em ... -
Decisão monocrática Nº 53052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... e tratamento de resíduos sólidos em municípios de Santa Catarina ... Argumenta que ...
- melhor expectativa de vida em santa catarina
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Decisão monocrática Nº 227858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... em Bela Vista do Toldo e outros municípios do Planalto Norte catarinense, no ambiente dos ... Tribunal de Justiça de Santa Catarina para instaurar nova investigação, pois ...
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Acórdão Nº 0900054-98.2015.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: ASSOCIACAO DOS ... (AUTOR) APELADO: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO PLANALTO SUL DE SANTA CATARI-NA (RU) APELADO: ...
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Acórdão Nº 2017.900051-3 do Conselho da Magistratura, 19-09-2017
... REQUERIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA REVISÃO DA ORIENTAÇÃO FIXADA NA ... , COM EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AOS MUNICÍPIOS E AUTARQUIAS. PARECER DA CORREGEDORIA-GERAL DA ...
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Decisão monocrática Nº 234953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... Santa Catarina instaurou o Procedimento Investigativo ... FRAUDES À LICITAÇÃO EM DEZENAS DE MUNICÍPIOS CATARINENSES. PROCEDIMENTO DE LEILÃO DA AERONAVE ...
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Acórdão Nº 1277998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS. INAPLICABILIDADE DO TEMA 653. REPARTIÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. ISENÇÃO. RECOLHIMENTO DE ICMS DIFERIDO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO PELO ESTADO DA PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS. TEMA 42 DA...
... FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ... IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO PELO ESTADO DA ... PROGRAMA DE INCENTIVO ... FISCAL DE SANTA CATARINA. RETENÇÃO, PELO ESTADO, ... DE PARTE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5023812-36.2020.4.04.0000), 06-06-2020
... territorial em 42 (quarenta e dois) municípios do Estado de Santa Catarina (evento 1, ESTATUTO3, ...
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Acórdão Nº 0040368-56.2011.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
... CELSO TOMAZINI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: MUNICPIO DE LAGES/SC ...