Nacionalidade
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Golfinhos militares ucranianos vão adotar a nacionalidade russa
O Globo Com agências internacionais KIEV - Não foram apenas as bases militares e equipamentos da Ucrânia na Crimeia que foram incorporados pela Rússia. Após anexar a península ucraniana ao seu território, a Rússia planeja assumir a custódia de golfin...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... I - conversibilidade em ações Preferenciais; ... II - exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou ... III - direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos ...
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Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... § 1o A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) ... § 2o Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos ...
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... § 1o A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) ... § 2o Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos ...
- Acórdão nº HC 159935 / PA de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0148210-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da atividade notarial e de registro depende dos seguintes requisitos:I - habilitação em concurso público de provas e títulos; II - nacionalidade brasileira; III - capacidade civil; IV - quitação com as obrigações eleitorais e militares; V - diploma de bacharel em direito; VI - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-472-35.2010.5.15.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. EXIGÊNCIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Diante de potencial violação do art. 5º, LV, da Carta Magna, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE...
... 828 da CLT, ao exigir a qualificação da testemunha antes de prestar depoimento, determina, tão-somente, que ela indique seu nome, nacionalidade, profissão, idade, residência e tempo de serviço prestado ao empregador, se for o caso. Não há nenhum comando acerca da apresentação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142400-33.2007.5.05.0194 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ANUÊNIOS. INTERSTÍCIOS. PARCELAS PREVISTAS EM REGULAMENTO INTERNO E NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. Este colendo Tribunal Superior, em idênticos casos, tem concluído que incide a prescrição total quinquenal em relação às diferenças salariais decorrentes da supressão dos anuênios e da redução do percentual das parcelas -interstícios-, uma vez que estavam previstas
... ário para o trabalho de igual valor, em idêntica função, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, por serem impertinentes à discussão dos autos ... Recurso de revista não conhecido ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102800-62.2009.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, será devido o salário equivalente, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. No caso concreto, o Tribunal Regional consignou que a reclamante e paradigma foram contratadas no mesmo período, para exercer a mesma ...
- DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza Waltherus Gerardus Sanders, de Nacionalidade Holandesa, a Adquirir Imovel Rural.
- DECRETO Nº 90307, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza Walter Lee Redger, de Nacionalidade Norte-americana, a Adquirir Imovel Rural.
- DECRETO Nº 77125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza Gianna Estella Fatio, de Nacionalidade Suiça, a Adquirir Imovel Rural.
- Decreto nº 85.579 de 22/12/1980. AUTORIZA OKURA FUJIWARA, DE NACIONALIDADE JAPONESA, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.
- Decreto nº 87.268 de 09/06/1982. AUTORIZA ROMOLO MAGGI, DE NACIONALIDADE ITALIANA, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.
- Decreto nº 88.933 de 31/10/1983. AUTORIZA HIROO ONODA, DE NACIONALIDADE JAPONESA, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.
- Decreto de 15/02/1991. AUTORIZA GIANFRANCO ROSSI, DE NACIONALIDADE ITALIANA, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.
- DECRETO Nº 81738, DE 30 DE MAIO DE 1978. Autoriza Jose Puertas Gimenez, de Nacionalidade Espanhola, a Adquirir Imovel Rural.
- Decreto nº 86.592 de 17/11/1981. AUTORIZA CORNELIUS VEIT WIEDEMANN, DE NACIONALIDADE ALEMÃ, A ADQUIRIR IMOVEL RURAL.
- Decreto de 12/05/1995. AUTORIZA GIOVANNI BUCCI E FRANCO SARTORI, DE NACIONALIDADE ITALIANA, A ADQUIRIREM IMOVEL RURAL.
- Decreto de 13/11/2001. AUTORIZA O SENHOR CLEMENS ENGELBERT ROTH, DE NACIONALIDADE ALEMÃ, A ADQUIRIR O IMOVEL RURAL QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 64216, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Promulga a Convenção Sobre a Nacionalidade da Mulher Casada.
- Decreto de 27/05/1999. AUTORIZA O SENHOR KLAUS ADALBERT HOLZAPFEL, DE NACIONALIDADE ALEMÃ, A ADQUIRIR IMOVEIS RURAIS.
- DECRETO Nº 95500, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza Giovani Moracchioli e Achille Marco Marmiroli, Ambos de Nacionalidade Italiana e Residentes No Brasil, a Adquirir Imovel Rural.
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Sengalês com dupla nacionalidade pode ser o 1° legislador alemão negro
O Globo Com agências internacionais RIO - Karamba Diaby nasceu no Senegal e chegou aos 24 anos na Alemanha. Depois de ser bem-sucedido ao mudar a imagem política da cidade de Halle - conhecida como um dos principais bastidores da política extrema-dir...
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Em vigor
Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
... ARTIGO 5 ... O Conselho Federal ter nove membros efetivos e igual nmero de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores de diploma de curso de enfermagem de nvel superior ... ARTIGO 6 ... Os membros do Conselho Federal e respectivos ...