nacionalidade americana
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Brasileira tenta rescindir decisão que autorizou sua extradição para os EUA
Brasileira tenta rescindir decisão que autorizou sua extradição
... ção de Cláudia Sobral, nascida no Brasil e naturalizada norte-americana. Com isso, também se materializa a realidade em que o Supremo Tribunal ... portaria do Ministério da Justiça decretando a perda da nacionalidade brasileira por ela ter se naturalizado norte-americana ... Com o ... -
Acórdão nº 1.0461.07.047209-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO -OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO CABIMENTO. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... por seu gemlogo, um cidado de origem colombiana e de nacionalidade norte americana, que naquele momento no se encontrava no Brasil, estando ... -
Acórdão nº 1.0461.07.047209-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO -OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO CABIMENTO. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... por seu gemlogo, um cidado de origem colombiana e de nacionalidade norte americana, que naquele momento no se encontrava no Brasil, estando ... -
DECRETO Nº 71397, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... Vito Michele Sareceno e Vicenza Panza Saraceno de nacionalidade italiana, do terreno de marinha e acrescidos, situado na Rua Janhandaí ... 1. Eleanor May Almeida, de nacionalidade americana, da fração ideal de 1/20 do terreno de marinha sirtuado na Praia da ...
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O filme por trás do filme
... fotos de divulgação ... Radicada no Brasil, Mary, bailarina americana descendente de uma família endinheirada, teve no total quatro filhas ... Mônica chegou a ter também nacionalidade americana. Seis meses depois de adotada, já em 1961 viajou com Mary para ...
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O filme por trás do filme
... fotos de divulgação ... Radicada no Brasil, Mary, bailarina americana descendente de uma família endinheirada, teve no total quatro filhas ... Mônica chegou a ter também nacionalidade americana. Seis meses depois de adotada, já em 1961 viajou com Mary para ...
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Acórdãos nº 2138297-89.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2019
... de dados esteja sob administração da matriz norte-americana (Twitter Inc.) - Art. 11, § 2º, do Marco Civil da ... JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO independentemente de sua nacionalidade, o provedor recorreu à justiça norte-americana, sustentando ...
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PORTARIA Nº 2.338, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... ão, de 17 de novembro de 2020, resolve:Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, ... e de Noaide Rocha Gabriel, adquirindo a nacionalidade Norte-americana. (Processo nº 08000.018949/2023-72;SAMUEL CHRISTIAN AUSTIN, nascido em 08 ...
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DECRETO Nº 65863, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
... Art. 1º Ficam Anthony Arute e Estelle Cobe Arute, ambos de nacionalidade americana, autorizados a adquirir os direitos de Salvador Esperança ...
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DECRETO Nº 63811, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968. Autorização a Estrangeira para Adquirir Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Marinha, em Fase de Transferencia de Aforamento, No Estado da Guanabara.
... Art. 1º Fica Julia Jakobson, de nacionalidade americana, autorizada a adquirir do domínio útil da fração ideal de ...
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DECRETO Nº 65859, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Revigoração de Aforamento, o Dominio Util da Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
... Art. 1º Fica John Ray Elliott, de nacionalidade americana, autorizado a adquirir, em revigoração de aforamento, o ...
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DECRETO Nº 65867, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza Estrangeira a Adquirir Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Acrescido de Marinha, em Transferencia de Aforamento, No Estado da Guanabara.
... Art. 1º Fica Elizabeth Jordão Pereira, de nacionalidade americana, autorizada a adquirir o domínio útil da fração ideal de ...
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Tutu quadros, 70 anos. a única Filha do ex-presidente jânio quadros
... a vida pública em meio a uma polêmica sobre sua nacionalidade americana ... Vítima de enfisema pulmonar, Dirce Tutu Quadros estava ...
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Sequestro triplo leva israel a acusar a anp
... Naftali Frankel também tem nacionalidade americana, e isso leva a família a acreditar numa intervenção do ...
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PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... , de 04 de maio de 2018: resolve:Nº 60 - Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, ... Marilia Fernanda de Araujo Menezes, adquirindo a nacionalidade americana (Processo nº 08000.047326/2018-40);CHRISTINNE COUTINHO PINHEIRO, que ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a proteção judicial eficaz) da Con venção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) ... 323 9 / DF proteção dos formadores da nacionalidade brasileira – constituem tais terras territórios de ...
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DECRETO Nº ., DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Aeropostal - Alas de Venezuela C.a., para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... Gabinete. - Eu, Jonh R. Pate, de nacionalidade norte-americana, maior de idade, consultor, titular da carteira de ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... instrutória contra Carlos Nataniel Wanzeler, de nacionalidade ... estadunidense, relacionada à suposta prática dos crimes de ... começaram a investigar uma empresa norte-americana ... chamada TelexFree, Inc. (TelexFree). A investigação revelou ...
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DECRETO Nº 74618, DE 25 DE SETEMBRO DE 1974. Concede Autorização as Firmas Western Geophysical Company Of America, Norte-americana, e Sermar - Serviços Maritimos Ltda., Brasileira, para Substituirem a Embarcação Especializada 'm/v Cynthia Walker' pela M/v 'western Reef', Na Operação de que Trata o Decreto 74.071, de 15 de Maio de 1974.
... -americana, e SERMAR - Serviços Marítimos Ltda., brasileira, para subistituírem a embarcação especializada "M/V Cynthia Walker", de nacionalidade norte-americana, na operação de que trata o Decreto nº 74.071, de 15 de maio de 1974, pela embarcação especializada M/V "Western Reef", de ...
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PORTARIA Nº 1.293, DE 15 DE MAIO DE 2020
... União, de 21 de junho de 2019, resolve:Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, ... Walsh e de Lois Jean Walsh, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo nº 08000.013001/2020-88);MIGUEL BARBOSA SLVA, nascido em 18 de ...
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Decisões Monocráticas nº 2615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 1979
... CASO EM QUE OS DIVORCIADOS TÊM A NACIONALIDADE AMERICANA E NO QUAL ESTÃO SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 211 E 212 ...
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Decisão da Presidência nº 2615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 1979
... CASO EM QUE OS DIVORCIADOS TÊM A NACIONALIDADE AMERICANA E NO QUAL ESTÃO SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 211 E 212 ...
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Acórdãos nº 0003983-86.2016.8.26.0635 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... unidade de propósitos, Delvi Andres Rodriguez (nacionalidade americana) e Oscar Flávio Gomes Guedes (nacionalidade ...
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DECRETO Nº 68931, DE 16 DE JULHO DE 1971. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Trinidad Gonzalez Araujo, de nacionalidade espanhola, do terreno de marinha situado na Travessa Campos Sales nº 43, ... 3) Yolanda Wellisch de Carvalho Azevedo, de nacionalidade americana, da fração ideal de 4,55/100 do terreno de marinha situado na Avenida ...
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Camaçari - Editais de proclamas > subdistrito de abrantes
NUBENTE: SIDNEY CESAR MENEZES BENJAMIM, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão GESTOR AMBIENTAL, estado civil DIVORCIADO, de ... NUBENTE: DAVID HALMANN NEIVA, nacionalidade AMERICANA , de profissão PASTOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 26 anos de idade, ...