nacionalidade americana
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Direitos Humanos
... Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta: (A) Por consistir ... ência, anterioridade penal, intimidade, honra, liberdade, nacionalidade, igualdade no casamento, propriedade, liberdade de ...
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A Constituição Federal de 1988 como uma ideia de liberdade e tolerância
A Constituição de 1988 como ideia de liberdade e tolerância
... 50 anos, Rosika Schwimmer, de origem húngara, teve negada a nacionalidade norte-americana, porque, numa palestra, como ativista do pacifismo, ... -
Decisões que colocam limites à prisão antecipada foram destaque da semana
Decisões que limitam prisão antecipada foram destaque da semana
... Artigo: Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira? ... Moro ordena prisão, ... -
O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... de um breve esboco do dilema da autocompreensao latino-americana (secao I), para dai apresentarmos os limites de explicacoes economicistas ... a tese de que as representacoes intelectuais teriam uma "nacionalidade intrinseca", por assim dizer, e seriam "aplicaveis" ou "inaplicaveis", ...
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Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de ... que a tornou apátrida até a obtenção da nacionalidade norte-americana em 1951 ... [4] Como ocorreu com o jogador de futebol francês, Benzema, ... - Trump é criticado por proposta contra migrantes e acusado de demagogia
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Acordão da , 09-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. HABEAS CORPUS IMPETRADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.445/2017. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO SUBSCRITOR DA PORTARIA DE EXPULSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPEDIMENTO À EXPULSÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE EXCLUDENTE DE EXPULSABILIDADE. ARTS. 55 DA LEI 13.445/2017 E 193 DO DECRETO 9.199/2017....
... cidadã americana, que mora em Nova York, e não possui filhos ... VI. O paciente foi ... advogado do estrangeiro LAWRENCE ALLEN STANLEY, de ... nacionalidade norte-americana, filho de Willian Stanley e de Sally ... Documento: ... -
Decisão monocrática Nº 0600391-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Ministério da Justiça, o qual declarou a perda da nacionalidade brasileira da interessada, por ter adquirido voluntariamente a de americana (Decreto publicado no DOU de 9/7/1991 – Processo/MJ nº 80001721/91) (ID ...
- Ancelmo gois
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... 15, que o direito à nacionalidade é universal; e a Convenção Americana de Direitos Humanos protegeu a nacionalidade em seu art. 20; ambas tentando proteger o direito à nacionalidade das arbitrariedades estatais, sendo ... -
O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade
O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade
... Não pode, pois, em caso algum, ser concedido a quem não seja nacional. Ora, depois da lei americana de 22 de setembro de 1922, a estrangeira que se case com americano não adquire, como antes, a nacionalidade americana, ao passo que, de acordo com ... - Acórdão, Processo nº 5004543-77.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
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Direito internacional público
... (d) A base americana de Guantánamo é localizada em território porto-riquenho ... um terceiro Estado e pode ser considerado como um navio sem nacionalidade". Ressalte-se a ... obrigação estabelecida no artigo 20 da mesma ...
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Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado, define STF
Brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado
... ... Ela se mudou para os Estados Unidos em 1990, onde se casou e obteve visto de permanência. Em 1999, requereu nacionalidade norte-americana e, seguindo a lei local, declarou renunciar fidelidade a qualquer outro Estado ou soberania. Em 2007, ela voltou para o Brasil e, dias depois de sua ... -
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte
... acusada de matar o marido, o ex-piloto da Aeronáutica norte-americana Karl Hoerig, em março de 2007. Ela está presa em Brasília desde abril ... dia 4 de julho de 2013, portaria do MJ declarou a perda da nacionalidade brasileira de Claudia ... De acordo com o Supremo, a portaria significa ... -
Direito de Nacionalidade
... Já a Convenção Americana de São José da Costa Rica de 1969, aprovada através do Decreto Legislativo n. 27, de 25 de setembro de 1992 e incorporada ao direito interno ...
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Criminal: Extradição de nacional, precedente questionável
Ao permitir que uma brasileira nata fosse entregue aos eua para responder por homicídio, o stf violou direito indisponível previsto na constituição.
... o instaurado no rasil isando ustamente a cassar sua nacionalidade oriinal ou sea, com a perda da nacionalidade da extraditanda, ... Claudia Gomes de Oliveira, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.011847/2011-01) JOSÉ EDUARD CARDOZO”. 3. A ... -
Nacionalidade
... II, p. 999-1001). Anote-se ainda que o art. 20 da Convenção Americana sobre Direitos Huma nos, celebrada em São José da Costa Rica, em 1969, estabe - leceu que toda pessoa tem direito à nacionalidade do Estado em ...
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A primavera de Casablanca, Said e o mundo dominado pelos dogmas e pela intolerância
A primavera de Casablanca, Said e o mundo dominado pela intolerância
... Said foi criado no Cairo e valendo-se da nacionalidade secundária norte-americana do pai viveu em Boston e estudou em Harvard e ... -
DECRETO Nº 75440, DE 03 DE MARÇO DE 1975. Concede Autorização as Empresas Delta Marine Drilling Company e Perbras - Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
... as mesmas celebrado, empregando a embarcação "DM-8", de nacionalidade norte-americana ... Art. 2º A autorização de que trata este Decreto ...
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Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?/Persona sexum non habet: How to reconcile the rights of women with the rights of non-binary people?
... nacionalidade" americana, Trystan Reese, se tornou mÃ\u0083£e em 2017. Tal como na FranÃ\xC2" ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000834-92.2022.5.00.0000)
... o Terceiro Interessado, James Michael Aiken, estrangeiro de nacionalidade americana, detentor de autorização de residência para fins de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071548820204058300), 20-07-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos de declaração ante acórdão que que negou provimento à apelação para manter a sentença, a qual reconheceu o direito dos impetrantes, médicos de nacionalidade cubana, a participarem do chamamento público às vagas disponibilizadas pelo Edital SAPS/MS nº 09, de 26/03/2020 (20º ciclo), para reincorporação no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil. Demonstrada
... Espinosa Torres e Carlos Manuel Reyes Consuegra, médicos de nacionalidade cubana, a participarem do chamamento público às vagas disponibilizadas ... profissional médico deve constar da lista da Organização Pan-Americana" da Saúde/Organização Mundial da Saúde[ OPAS]; ... 3) os Impetrantes sa\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071095520204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0807109-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARILIN CASTILLO VARGAS ADVOGADO: Diego Costa De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803477-21.2020.4.05.0000 - 9ª VARA FEDERAL - null EMENTA: ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO DE REINCORPORAÇÃO AO PROJETO MAIS...
... trata de mandado de segurança impetrado por médico de nacionalidade cubana, que pretende se inscrever no chamamento público para ... o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; e c) ter permanecido no ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... ” do Sul, afastada das linhas mestras da formação da nacionalidade norte- -americana. 6 A despeito de a conjuntura pós-Segunda Guerra ...