Não proliferação de armamentos
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Acórdão Nº 0006244-40.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-03-2022
Apelação Criminal. Integrar organização criminosa.Pena base. Redimensionamento. Impossibilidade. Causa de aumento. Percentual. Alteração. Exclusão. Inviabilidade.- Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fazendo-o de forma fundamentada, justa e proporcional à conduta do apelante, devendo por isso ser
...proliferação da criminalidade patrimonial e contra a pessoa. Portanto, a referida ...Câmara Criminal. Vermelho. -. CV". possui. armamentos. próprios. e. os. disponibilizam para os integrantes cometerem crimes. ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...atuação ministerial extrajudicial, caracterizado pela proliferação de. investigações volta das ao caso específico, individual, sem ... se existem normatização adequada para o uso destes armamentos...
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Decreto nº 4.379 de 17/09/2002. PROMULGA O TRATADO SOBRE AS RELAÇÕES DE PARCERIA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FEDERAÇÃO DA RUSSIA, CELEBRADO EM MOSCOU, EM 22 DE JUNHO DE 2000.
... respectivos nas áreas de desarmamento e controle de armamentos, as Partes coordenarão seus esforços nessas duas áreas de atuação. As ... no mesmo contexto, a trabalhar, em coordenação, pela não-proliferação e proscrição das armas de destruição em massa, de acordo com suas ...
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Poder Legislativo-2021-09-18
...a fim de incluir a adoção de medidas que evitem a proliferação" do novo Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos prestadores de. servi\xC3"... municipais dos municípios que integram o seu território, os armamentos e. equipamentos de proteção individual de uso policial que forem ...
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Acórdão nº 1.0000.13.006996-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
QUADRILHA OU BANDO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
... armas na sociedade, e todas conseqüências advindas desta proliferação, motivo pelo qual a garantia da ordem pública resguarda o risco de que, ... é que seria responsável pela compra e transporte de tais armamentos. . Tal fato acabou por ser confirmado quando o paciente SIDIMAR, durante o ... -
Acórdão nº 1.0000.13.006996-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
QUADRILHA OU BANDO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
... armas na sociedade, e todas conseqüências advindas desta proliferação, motivo pelo qual a garantia da ordem pública resguarda o risco de que, ... é que seria responsável pela compra e transporte de tais armamentos. . Tal fato acabou por ser confirmado quando o paciente SIDIMAR, durante o ... -
Acórdão nº 1.0000.13.006996-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
QUADRILHA OU BANDO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
... armas na sociedade, e todas conseqüências advindas desta proliferação, motivo pelo qual a garantia da ordem pública resguarda o risco de que, ... é que seria responsável pela compra e transporte de tais armamentos. . Tal fato acabou por ser confirmado quando o paciente SIDIMAR, durante o ... -
Diário Oficial del 23-09-2021 - Poder Legislativo
...que evitem a proliferação do novo Coronavírus. (COVID-19) nos estabelecimentos prestadores. de ... municipais dos municípios que integram o seu território, os armamentos e equipamentos de proteção individual de. uso policial que forem ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
...municípios que integram o seu território, os. armamentos e equipamentos de proteção. individual de uso policial que forem ...Isso começa a se tornar um problema devido à proliferação de. animais de rua, desencadeando, em muitas cidades, um problema de ...
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Diário Oficial del 11-09-2021 - Poder Legislativo
... municipais dos municípios que integram o seu território, os armamentos e equipamentos de. proteção individual de uso policial que forem ...incluir a adoção de medidas que evitem a proliferação do novo Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos prestadores de ...
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Exercícios
...ção para uso pacífico da energia nuclear e evitar a proliferação de armamentos nucleares, através de inspeções, auditorias e contagem de ...
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DECRETO Nº 7259, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.929, de 9 de Junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
...Reafirmando seu comprometimento com o Tratado sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares, a necessidade de que todos os Estados Partes do ... Industries Group (AIG) fabrica e repara uma variedade de armamentos leves e pequenos, incluindo revólveres de grosso e médio calibre, bem ...
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Diário Oficial del 18-03-2020 - Poder Legislativo
...O crescimento da violência e a consequente evolução dos armamentos em poder dos criminosos são os maiores desafios do. Estado e seus ... à população na higienização das mãos no combate à proliferação do novo coronavírus. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta ...
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Plenário
... de uma única embarcação para que elas se tornem focos de proliferação e contágio do coronavírus. Então, agradeço a V.Exa. que já tinha ..., em que aproximadamente 40 milicianos armados de fuzil e outros armamentos pesados vestiam far- das do Exército e da Polícia Civil para fazerem uma ...
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Plenário
... de uma única embarcação para que elas se tornem focos de proliferação e contágio do coronavírus. Então, agradeço a V.Exa. que já tinha ..., em que aproximadamente 40 milicianos armados de fuzil e outros armamentos pesados vestiam far- das do Exército e da Polícia Civil para fazerem uma ...
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Plenário
... de uma única embarcação para que elas se tornem focos de proliferação e contágio do coronavírus. Então, agradeço a V.Exa. que já tinha ..., em que aproximadamente 40 milicianos armados de fuzil e outros armamentos pesados vestiam far- das do Exército e da Polícia Civil para fazerem uma ...
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Plenário
... de uma única embarcação para que elas se tornem focos de proliferação e contágio do coronavírus. Então, agradeço a V.Exa. que já tinha ..., em que aproximadamente 40 milicianos armados de fuzil e outros armamentos pesados vestiam far- das do Exército e da Polícia Civil para fazerem uma ...
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Plenário
... de uma única embarcação para que elas se tornem focos de proliferação e contágio do coronavírus. Então, agradeço a V.Exa. que já tinha ..., em que aproximadamente 40 milicianos armados de fuzil e outros armamentos pesados vestiam far- das do Exército e da Polícia Civil para fazerem uma ...
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Plenário
... de uma única embarcação para que elas se tornem focos de proliferação e contágio do coronavírus. Então, agradeço a V.Exa. que já tinha ..., em que aproximadamente 40 milicianos armados de fuzil e outros armamentos pesados vestiam far- das do Exército e da Polícia Civil para fazerem uma ...