Não proliferação de armamentos
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Política Internacional
... para que o governo brasileiro aderisse ao Tratado de Não Proliferação Nuclear. D: Incorreta. Uma das características do governo Geisel foi o ... ísticos e militares pelo território russo e seguiu fornecendo armamentos ao governo afegão. 2. Errado ... Não houve rompimento das relações ...
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Independência nacional
... 527 A ameaça da proliferação nuclear e da corrida armamentista no auge da Guerra Fria levou a ... ção, imposta a países de outros quadrantes, de não ingressar armamentos" nucleares na região. 539 Para o Brasil, o compromisso voluntário com a n\xC3" ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... e ao desarmamento e às tecnologias sensíveis, à não-proliferação nuclear e de armas de destruição em massa, à cooperação nuclear para ... (nuclear, missilístico, químico e biológico); controle de armamentos convencionais; aspectos de segurança no espaço exterior; e controle de ...
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ONU pede acesso a usina nuclear na Ucrânia após ataque
... Ele tambm pediu para que naes com armamentos nucleares mantenham o compromisso de primeiro-uso, definido no Tratado de ...
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Direito internacional público
... (c) alocar, para armamentos, o maior número possível de recursos econômicos e humanos para ... ção para uso pacífico da energia nuclear e evitar a proliferação de armamentos nucleares, através de inspeções, auditorias e contagem de ...
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DECRETO Nº 1861, DE 12 DE ABRIL DE 1996. Regulamenta a Exportação de Bens Sensiveis e Serviços Diretamente Vinculados, de que Trata a Lei 9.112, de 10 de Outubro de 1995.
... ços diretamente vinculados, com o objetivo de prevenir a proliferação de armamentos nucleares ... CAPÍTULO II ... DOS CONCEITOS ... Das ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... da Constituição Federal de 1988, com o intuito de vedar a proliferação de ideais que ponham em risco o bem estar coletivo, bem como que funcionem ... ções com símbolos nazistas, além dos manifestantes portarem armamentos pesados, vestimentas, tochas e símbolos do grupo Ku Klux Klan (KKK) ... -
Defesa da paz
... 1153 Alguns chegaram a propor a vedação de exportar armamentos. A emenda 506 de Noel de ... Carvalho estabelecia os princípios de ... armados não internacionais. 1224 A proliferação de forças multinacionais dessa natureza não ocorreu sem gerar críticas ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... plural no que se refere a ideais e ideologias, sem falar na proliferação de diferentes determinações de fé que o país comporta. Portanto, as ... "Seria possível ver Jesus dando apoio à proliferação dos armamentos e à divisão das pessoas?" Consoante a lógica anti-armas, parece um ... -
DECRETO Nº 6358, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.771, de 10 de Agosto de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
... recursos naturais, comércio ilícito de tais recursos e a proliferação e tráfico de armas como um dos fatores que encorajam e agravam os ... Decide renovar até 15 de fevereiro de 2008 as medidas sobre armamentos impostas no parágrafo 20 da resolução 1493 tal como modificadas e ...
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História Mundial
... da Europa ocidental do século XIX foi marcado por grande proliferação de associações mutualistas de crédito, caixas econômicas, companhias ... , em 1932, haverá uma Conferência sobre a redução dos armamentos, que reuniu 61 países. Os avanços foram escassos, é consenso falar de ...
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Acórdão nº 2.0000.00.442766-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Octubre de 2004
EMBARGOS INFRINGENTES - ARMA DE FOGO - NÃO-SUBMISSÃO À PERÍCIA - IRRELEVÂNCIA - ÔNUS DA DEFESA - MANUTENÇÃO DA EXASPERANTE - EMBARGOS REJEITADOS. "Muito embora a sede da majoração do art. 157, parágrafo 2º, I, do CP seja de conotação objetiva, em crimes de roubo o ônus da prova relativa à ausência da potencialidade lesiva da arma de fogo usada na sua prática é da defesa. Precipuamente neste...
... tendo em conta a onda crescente de violência e a larga proliferação do comércio clandestino de armamentos. O comum e o razoável é estarmos ... -
Decreto nº 9.170 de 16/10/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... Reafirmando que a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas, assim como de seus sistemas ... Expressando grave preocupação pelo fato de que as vendas de armamentos pela RPDC tenham gerado receitas que são desviadas para o ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... a informação de que os EUA haviam comercializado secretamente armamentos com o Irã e que os ganhos acumulados com essa venda foram desviados para ... poderiam ser usados para i nanciar atividades de proliferação nuclear, apoio ao terrorismo e lavagem de dinheiro. Mais de noventa bancos ...
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Decreto nº 9.097 de 18/07/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2356 (2017), de 2 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicável à República Popular Democrática da Coreia.
... Reafirmando que a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas, assim como de seus sistemas ... Expressando grave preocupação pelo fato de que as vendas de armamentos pela RPDC tenham gerado receitas que são desviadas para o ...
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Língua portuguesa
... hoje parecem irremediáveis, como o problema do poder, da proliferação e potenciação dos armamentos, da ... destruição da natureza, do ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Resolução 1747 determinou a proibição de compra e venda de armamentos iranianos (UN, 2007), ao passo que as resoluções 1803 (03 de março de ... e que a referida resolução é deveras crucial para a não proliferação nuclear e para a segurança regional e internacional, de modo que sua ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... 3 Como se sabe, apesar da política de não proliferação constituir um dos pilares da política externa dos Estados Unidos, após ... multilaterais ou resoluções sobre desarmamento e controle de armamentos nucleares, ou sobre as finalidades pacíficas do átomo. A criação de ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... ão de que os Estados Membros devem por fim ao fornecimento de armamentos, inclusive de armas pequenas e armamento leve, para terroristas, assim ... Proliferação do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), em particular a ...
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História do Brasil
... do rei, que, agora, não fazia senão vista grossa à proliferação do material impresso. Por decreto de 1821, abolia-se a censura prévia – ... governo norte-americano partiu da suposição de que, negando armamentos à Argentina e cedendo-os em grande quantidade ao Brasil, sob forma de ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... sobre o desarmamento e a regulamentação dos armamentos” tanto aos Estados Membros, quanto ao CSNU. A segunda atribuição, ... especializadas do sistema onusiano, se volta ao combate da proliferação do vírus HIV/AIDS, com enfoque em medidas preventivas, como ...
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Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar
Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar? A pesquisa, ancorada no método dedutivo e em fontes...
... Apesar da necessária fiscalização do transporte de tais armamentos no alto-mar, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ... 8 O Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (1968) determina que os Estados detentores de tais ... -
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Constituição Federal e da adesão ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares - com o uso estritamente pacífico da energia nuclear ... ças convencionais e não-convencionais, não em relação aos armamentos com que cada uma delas possa contar, senão no radicalismo com que ambas ...
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Decisão monocrática Nº 6119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas de Pequeno Porte e Armamentos Leves em todos os seus Aspectos (UN Document A/CONF, 192/15) ... humanos atestam, de forma unívoca, os graves impactos da proliferação de armas. Cito recente relatório do Alto Comissário das Nações Unidas ...
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O direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias
... do que é o “virtual”, termo tão repetido em tempos de proliferação das tecnologias digitais, cujo significado polissêmico transita, sem ... Em vez de armamentos e exércitos, ele faz valer sua vontade através do meio automatizado de ...