Não proliferação de armamentos
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Poder Legislativo-2020-08-07
... proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do Estado de Pernambuco.) ... que atuem no ramo de bebidas alcoólicas, de tabaco ou de armamentos, que ... apresentem cunho político partidário ou que atentem contra os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de insetos e bactérias, assim colaborando para a proliferação de doenças. Desse modo, a presente proposição visa aperfeiçoar a Lei ... A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCEN- TIVO À APREENSÃO DE ARMAMENTOS DE ALTO PODER BÉLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
... Artigo 16. Em todas as movimentações de armamentos, aprestos e outros equipamentos de segurança, ao ... serem entregues para ... podas e jardinagem e prevenção contra a ... proliferação do Aedes Aegypti foram ... cumpridos conforme o calendário previsto no ...
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Diário Oficial del 05-06-2020 - Poder Legislativo
... a situação como “alarmante”, ... frisando que a proliferação ... da doença entre os povos ... originários tem ligação dire- ... ta ... seriam gastas com armamentos para serem investidas em pesquisas contra futuras pandemias que poderão ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Delegacia de Polícia de Diadema que evitaram a proliferação do ... tráfico de entorpecentes com um trabalho de investigação que ... DA POLÍCIA MILITAR ... Produto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVI- ... DADE POLICIAL - PMESP ... Ind. Prod.: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... confundidos com armamentos ... Ademais, tem por objetivo distinguir os itens que são direcionados ... sido capaz de coibir de forma eficiente a proliferação desses instrumentos que, embora não sejam dotados da potencialidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... 44905214 - ARMAMENTOS ... Valor: R$ 5.578.800,00 (cinco milhões e quinhentos e setenta e oito ... enfrentamento da proliferação da COVID-19, recomendadas pelas autoridades competentes, bem como ... as ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13895 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... , materiais de propriedade da Amazonas Distribuidora de Energia, armamentos e dinheiro.Com isso, restou demonstrado que os Embargantes tomaram todas ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do Estado de ... Pernambuco.) ... municipais dos municípios que integram o seu território, os armamentos e equipamentos de ... proteção individual de uso policial que forem ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , pisos e mo- biliários, de forma satisfatória, contra proliferação de micro-organismos responsáveis por doenças infecciosas, devendo ser ... çou a realizar estudos técnicos e diversos testes em diversos armamentos, tendo sido gerado relatórios técnicos que iriam embasar para demonstrar ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... gação de doenças derivadas da proliferação de criadouros de ... insetos vetores e transmissores de doenças, ... cionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições ... com os ...
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Diário Oficial de 04-03-2023 - Poder Legislativo
... possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do Estado de Pernambuco.) ... 67) ... municipais dos municípios que integram o seu território, os armamentos e equipamentos de ... proteção individual de uso policial que forem ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... armas de fogo no Estado, a fim de coibir o comércio ilegal de armamentos e munições e ... consequentemente reduzir os índices de criminalidade ... Essas características favorecem a proliferação de microrganismos no ambiente, ... alguns potencialmente nocivos ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... maus tratos, oferecendo risco de proliferação de zoonoses aos ... animais e à comunidade ao redor ... Casos de ... para aquisição de armamentos ...
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Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
... localidade torna-se inevitável, e com o acumulo de lixo a proliferação de ... doenças relacionadas à falta de limpeza, como febre tifoide, a ... comércio ilegal de armamentos e munições e consequentemente reduzir os índices de criminalidade no ...
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Diário Oficial de 14-03-2024 - Poder Legislativo
... vetores e sua proliferação é, por conseguinte, epidemias prejudiciais a vida dos cidadãos ... Art ... do Deputado Joel da Harpa (Ementa: Disciplina a cessão de armamentos em ... circunstância de troca da Polícia Militar e da Polícia Civil do ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... a limpeza e a higiene e favorecer a proliferação de roedores e ... insetos que causam riscos à saúde das pessoas; ... * ... * Guardar e manipular armamentos ou outros utensílios, ... objetos e instrumentos que possam representar ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... precisaram fechar temporariamente para conter a proliferação" ... do vírus. Porém, essa experiência de trabalho e/ou estudo não ... \xC3" ... civis metropolitanos, em especial armamentos; ... XXII - Criar e implantar a Casa do Samba; ... XXIII - Democratizar e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... a limpeza e a higiene e favorecer a proliferação de roedores e ... insetos que causam riscos à saúde das pessoas; ... * ... * Guardar e manipular armamentos ou outros utensílios, ... objetos e instrumentos que possam representar ...
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Diário Oficial de 06-03-2024 - Poder Legislativo
... para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue ... Art. 3º O Poder Executivo, por ... Disciplina a cessão de armamentos em ... circunstância de troca da Polícia Militar e da ... Polícia Civil ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... proliferação dos mosquitos Aedes aegypti. O local tem grande acúmulo de água, pois ... , dentre ou- tros, a aquisição de equipamentos como veículos, armamentos, mu- nições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... municipais dos municípios que integram o seu território, os armamentos e equipamentos de ... proteção individual de uso policial que forem ... possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do Estado de Pernambuco.) ...
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Diário Oficial del 15-03-2022 - Poder Legislativo
... armas de fogo no Estado, a fim de coibir o comércio ilegal de armamentos e munições e consequentemente ... reduzir os índices de criminalidade ... maus tratos, oferecendo risco de proliferação de zoonoses aos animais e à comunidade ao redor ... Casos de transtorno ...
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Diário Oficial del 19-03-2021 - Poder Legislativo
... ao vírus da COVID-19, uma vez que mesmo após a morte há proliferação do vírus, posto que ... em casos de doenças respiratórias, o pulmão ... Os componentes estavam fortemente armados, com armamentos de guerra que, com a chegada da ... polícia, tentaram fugir pela mata, ...