naturalidade e
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Processo nº 0043964-89.2015.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO. Relação jurídica de consumo. Extravio definitivo de bagagem. Decretada a revelia da Ré. Comprovação dos fatos pelo documento adunado aos autos que espelham a confissão da demandada com relação ao extravio. Dano moral. Ocorrência. Irresignação autoral com relação ao valor fixado na sentença a título compensatório. Os danos morais são incontestes, revelando-se implícitos na...
... Os danos morais são incontestes, revelando-se implícitos na própria ofensa. Resta evidente aborrecimento que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições no autor. Pedido de majoração da verba compensatória fixada na sentença no valor de R$ 2.000,00 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030919-97.2019.8.19.0002 (Criminal), 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. Sentença de improcedência dos pedidos contidos na ação. Recurso da parte autora. Documentos constantes dos autos insuficientes a demonstrar a alegada fraude, visto que são imprestáveis para dirimir dúvidas acerca da autenticidade da assinatura constante do contrato e demais documentos anexados pela parte ré para comprovar a...
... Rio de Janeiro não exclui a possibilidade de contratação ... em Belo Horizonte, considerando especialmente a ... naturalidade da mesma em cidade próxima à capital ... mineira. O número de telefone e e-mail da autora ... informados no Boletim de Ocorrência são os mesmos ... -
Acórdão nº 0301525-57.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSUMERISTA. DIREITO CIVIL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DEFICIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANTO A ENTREGA DE EXEMPLARES DE REVISTAS. DANO MORAL. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE SUSTENTA A PRESUNÇÃO DO DANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS APTOS A ENSEJAR O DANO IMATERIAL. PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Compreende-se por dano moral, aquele...
... vexame, dor, descrédito, repudia ou desprestígio que "exacerbe a ... naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou ... angústias no espírito de quem ela se dirige" (AgRgREsp nº ... 403.919/RO) ... 2. Nesta ... -
Acórdão nº 1006196-06.2022.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 31-10-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ARGUMENTA PELA INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – DESCABIMENTO – TELA SISTÊMICA, FATURAS, DOCUMENTO PESSOAL – RELAÇÃO JURIDICA COMPROVADA – AUSENTE HIPÓTESE DE DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Relação Jurídica efetivamente comprovada...
... ônus probante apresentando tela sistêmica comprovando a titularidade da unidade consumidora, documento pessoal que corroboram acerca da naturalidade da recorrente no Estado e faturas de energia inadimplidas, que comprovam a utilização dos serviços e a ausência de pagamento ... Ademais, ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
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Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
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... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
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... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
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... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
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... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ...