naturalidade e
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Esclarecedor
Naturalidade com que o fluminense é goleado pelo atlético-mg ajuda a entender a nova realidade de um clube que parece ter deixado o grupo de elite da série a ...
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Acórdão nº 1.0450.07.001028-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. CEMIG. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS EM POSTO DE COMBUSTÍVEL. SOBREGARGA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Nos termos do art. 37, §6º, da Constituição da República de 1
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Acórdão nº 1006650-08.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXITÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DANO MORAL – NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige.
... O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige ... -
Acórdão nº 0515104-64.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO. FINANCIAMENTO NÃO RECONHECIDO PELO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEMANDADA QUE NÃO COMPROVOU A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. FRAUDE GROSSEIRA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Da análise dos documentos acostados aos autos pela parte ré às fls. 93/99, comparando-se com...
... simples vista dos documentos originais do autor se ... podia evitar a notória fraude. Some-se a isto, endereço, ... naturalidade e profissão diferentes da realidade ... Competia aos fornecedores a prova de que a ... contratação foi efetivamente feita pelo autor, o que ... -
Acórdão nº 1.0145.14.038672-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DANOS MORAIS EM FAVOR DO RECONVINTE - AUSÊNCIA - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MATERIAIS - INOCORRÊNCIA - ONUS DA PROVA - GRAVAME - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA-TERCEIRO DE BOA FÉ - DANOS MORAIS EM FAVOR DO DEMANDANTE - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - CONDITIO SINE QUA NON - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA.- Mero aborrecimento não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas
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Acórdão Nº 0625000-42.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROUNI. CLÁUSULA ABUSIVA DE NATURALIDADE E RESIDÊNCIA. AFRONTA A LEI Nº 11.096 /2005. DISCRIMINAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.I ¿ Em exame, recurso de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos do processo nº 0200225-57.2022.8.06.0055, movido por NATANAEL DE SOUSA SALVIANO contra a agravante, FACULDADE ESTÁCIO DE CANINDÉ, que deferiu a
... Agravado: Natanael de Sousa Salviano ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROUNI. CLÁUSULA ABUSIVA DE ... NATURALIDADE E RESIDÊNCIA. AFRONTA A LEI Nº 11.096 /2005 ... DISCRIMINAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO ... I – Em exame, recurso de agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002632920174058309), 26-11-2019
PJE 0800263-29.2017.4.05.8309 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE CONCUSSÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS. SENTENÇA FUNDAMENTADA DE MANEIRA LEGAL E LEGÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. ANÁLISE CORRETA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PENA-BASE E PENA FINAL LEGAIS, LEGÍTIMAS, JUSTAS, RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS. APELOS...
... sido surpreendido com uma segunda abordagem pela Polícia Rodoviária Federal na mesma data, narrou os fatos de forma espontânea, com naturalidade, aduzindo os detalhes da atividade criminosa, de sorte que a alegação posterior de "confissão sob pressão dos policiais" é meramente vernacular, ... -
Acórdão Nº 5000448-30.2021.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA COMUM ENTRE AS PARTES. RECURSO DA SEGURADORA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMANDADA QUE ALEGA TER AGIDO EM EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. INSUBSISTÊNCIA. CONSUMIDORA QUE IMPUGNOU A ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL NÃO REALIZADA POR...
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5001659-74.2020.8.24.0046 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INCONFORMISMO COMUM.INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE INTERPÔS DUAS APELAÇÕES COM IDÊNTICAS RAZÕES. NÃO CONHECIMENTO DA SEGUNDA EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA...
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5002316-75.2022.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. RECURSO DO BANCO RÉU.MÉRITO. DANOS MORAIS. AVENTADA INOCORRÊNCIA DE ABALO EXTRAPATRIMONIAL NA HIPÓTESE. PLEITEADO O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO...
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5001989-93.2022.8.24.0016 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO BANCO RÉU.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. APELANTE QUE ADUZ A NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE....
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5014168-58.2020.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.APELO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO CIVIL. INSUBSISTÊNCIA. COMPRA DE MERCADORIA COM OS DADOS PESSOAIS DO REQUERENTE. COBRANÇA INDEVIDA, MAS INCAPAZ DE CAUSAR LESÃO A ELEMENTO DA PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE...
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Acórdão Nº 5001409-74.2021.8.24.0056 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS DE VALORES EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIALPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INCONFORMISMO DA AUTORA. AVENTADA OCORRÊNCIA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NA HIPÓTESE. PLEITEADA A CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ AO...
... parte, em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 0300394-46.2019.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM LEILÃO. AUTOCOMPOSIÇÃO NO CURSO DA LIDE EM REAÇÃO AO PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE VEICULAR). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS PLEITOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.RECURSO DO AUTOR.DANOS MATERIAIS. AVENTADA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS COM CONSERTO DO VEÍCULO, OS QUAIS A...
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Acórdão Nº 5009055-76.2021.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIALPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA.DANO MORAL. AVENTADA OCORRÊNCIA DE ABALO EXTRAPATRIMONIAL NA HIPÓTESE. PLEITEADA A CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...
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Acórdão Nº 5001522-05.2022.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DO BANCO RÉU.RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE ALEGA TER AGIDO EM EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. INSUBSISTÊNCIA. CONSUMIDORA QUE...
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Acórdão Nº 5001221-85.2021.8.24.0087 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS DE VALORES EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIALPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INCONFORMISMO DO AUTOR. AVENTADA OCORRÊNCIA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NA HIPÓTESE. PLEITEADA A CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ AO...
... parte, em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5004760-45.2020.8.24.0006 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DA PARTE AUTORA. DANO MORAL. INCONFORMISMO. RECORRENTE QUE DEFENDE A EXISTÊNCIA DE DANO A SER INDENIZADO. DESCONTO INDEVIDO QUE NÃO GEROU...
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão nº 1.0694.17.004573-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATO ILÍCIO NÃO COMPROVADO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC - NÃO DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REPARATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 85, § 2º E 11, CPC/15). Ao dever de reparar impõe-se configuração de ato ilícito, nexo causal e dano, nos termos dos arts. 9
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Acórdão Nº 0002055-40.2013.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA EM BANHEIRO DE PARQUE AQUÁTICO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA LIDE SECUNDÁRIA. INSURGÊNCIA DO ESTABELECIMENTO RÉU E DA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AVENTADA CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA PARA O SINISTRO. INSUBSISTÊNCIA. MANIFESTA RELAÇÃO
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Cenas de um casamento
Em 'Deixe a luz acesa', mérito está na naturalidade com que o relacionamento é mostrado ... André Miranda ... andre.miranda@oglobo.com.br ... Crise. Mais de uma década na vida de Erik (Thure ...
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Acórdão Nº 5001161-38.2020.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INCONFORMISMO COMUM.RECURSO DO BANCO RÉU. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE ALEGA TER AGIDO EM EXERCÍCIO REGULAR DO...
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 0307237-31.2018.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DO BANCO RÉU.RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE ALEGA TER AGIDO EM EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. INSUBSISTÊNCIA. CONSUMIDORA QUE...
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5004008-94.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INCONFORMISMO COMUM. RECURSO DO BANCO RÉU.MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE ALEGA TER AGIDO EM EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO....
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5000170-67.2022.8.24.0034 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIALPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO COMUM. RECURSO DO BANCO RÉU.RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE ALEGA TER AGIDO EM EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. INSUBSISTÊNCIA. CONSUMIDORA QUE COMPROVOU, AINDA QUE...